Projeto de Lei Ordinária nº 452 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
452
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
16847
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 8.461, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO AO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - GRAVATEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 8.461, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO AO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - GRAVATEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada