Projeto de Lei Ordinária nº 420 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
420
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
16240
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada