Pedido de Providência nº 10137 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2023
Número
10137
Data de Apresentação
06/10/2023
Número do Protocolo
16212
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS ANIMAIS EM UMA PRAÇA NA REGIÃO CENTRAL, COMPOSTO DE ESTÁTUA DE UMA VACA, UM CAVALO, UM CACHORRO E UM GATO, EM TAMANHO, COM OS DIZERES: MAUS TRATOS AOS ANIMAIS É CRIME PREVISTO PELO ARTIGO 32, §1-A DA LEI Nº 9.605/1998, COM PENA DE RECLUSÃO DE 2 A 5 ANOS, MULTA E PROIBIÇÃO DA GUARDA.
Indexação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS ANIMAIS EM UMA PRAÇA NA REGIÃO CENTRAL, COMPOSTO DE ESTÁTUA DE UMA VACA, UM CAVALO, UM CACHORRO E UM GATO, EM TAMANHO, COM OS DIZERES: MAUS TRATOS AOS ANIMAIS É CRIME PREVISTO PELO ARTIGO 32, §1-A DA LEI Nº 9.605/1998, COM PENA DE RECLUSÃO DE 2 A 5 ANOS, MULTA E PROIBIÇÃO DA GUARDA.
Observação