Anteprojeto de Lei nº 450 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
450
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
16001
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NOS EMPREENDIMENTOS ATRATORES DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS, NO MUNICÍPIO.
Indexação
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NOS EMPREENDIMENTOS ATRATORES DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS, NO MUNICÍPIO.
Observação