Anteprojeto de Lei nº 446 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2023

Número

446

Data de Apresentação

24/10/2023

Número do Protocolo

15981

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REGULAMENTA O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO PARA O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DIRETA E PARCEIRA, CRECHES E ESCOLAS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

    Indexação

    REGULAMENTA O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO PARA O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DIRETA E PARCEIRA, CRECHES E ESCOLAS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

    Observação

    Protocolo: 15981/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 16:13:59
    Data Votação: 14 de Novembro de 2023