Anteprojeto de Lei nº 433 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
433
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
15801
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À LEBOSFOBIA NA SAÚDE”, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA O COMBATE DA LEBOSFOBIA NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À LEBOSFOBIA NA SAÚDE”, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA O COMBATE DA LEBOSFOBIA NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação