Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER JURÍDICO | Parecer | 25/09/2023 | PROCURADORIA | projeto_de_lei_n_340-2023.docx |
| EMENDA SUPRESSIVA 01 | Emenda Supressiva | 11/10/2023 | CLJ - Comissão de Legislação e Justiça | emenda_supressiva_plo_340_de_2023.docx |
| PARECER DA CLJ | Parecer Comissão de Legislação e Justiça | 11/10/2023 | CLJ - Comissão de Legislação e Justiça | parecer_clj_plo_340_de_2023_-_campanha_vacina_phv.docx |
| REDAÇÃO FINAL | Redação Final | 07/12/2023 | COMISSÃO DE REDAÇÃO E TECNICA LEGISLATIVA | pl_340-2023_carol_canabrava.docx |