Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
08/08/2023
Número do Protocolo
14504
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBERTO JOSÉ DE MATOS
Indexação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBERTO JOSÉ DE MATOS
Observação
Norma Jurídica Relacionada