Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
309
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
14446
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NA CIDADE DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ELEITORAL
Indexação
INSTITUI NA CIDADE DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ELEITORAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada