Pedido de Providência nº 9093 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2023
Número
9093
Data de Apresentação
03/07/2023
Número do Protocolo
13838
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, PARA SOLICITAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE RETIRE O STATUS DE VIGENTE, NO SITE DE BUSCA DAS LEIS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, DA LEI 5092/1995 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE, TENDO EM VISTA A LEI FEDERAL 10097/2000, LEI DO JOVEM APRENDIZ.
Indexação
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, PARA SOLICITAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE RETIRE O STATUS DE VIGENTE, NO SITE DE BUSCA DAS LEIS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, DA LEI 5092/1995 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE, TENDO EM VISTA A LEI FEDERAL 10097/2000, LEI DO JOVEM APRENDIZ.
Observação