{"id":125062,"__str__":"Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 9093 de 2023","link_detail_backend":"/materia/125062","metadata":{},"numero":9093,"ano":2023,"numero_protocolo":13838,"data_apresentacao":"2023-07-03","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA, PARA SOLICITAR \u00c0 PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE RETIRE O STATUS DE VIGENTE, NO SITE DE BUSCA DAS LEIS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, DA LEI 5092/1995 QUE AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ADOLESCENTE, TENDO EM VISTA A LEI FEDERAL 10097/2000, LEI DO JOVEM APRENDIZ.","indexacao":"A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA, PARA SOLICITAR \u00c0 PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE RETIRE O STATUS DE VIGENTE, NO SITE DE BUSCA DAS LEIS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, DA LEI 5092/1995 QUE AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ADOLESCENTE, TENDO EM VISTA A LEI FEDERAL 10097/2000, LEI DO JOVEM APRENDIZ.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.setelagoas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/125062/pedido_de_providencia_-_lei_5092.1995.doc","data_ultima_atualizacao":"2023-07-03T13:59:54.817977-03:00","ip":"177.128.224.74","ultima_edicao":"2023-07-03T13:59:54.670263-03:00","tipo":12,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":71,"anexadas":[],"autores":[133]}