Requerimento nº 2806 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
2806
Data de Apresentação
29/06/2023
Número do Protocolo
13774
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS SÃO OS PLANOS/METAS QUE A SECRETARIA DE CULTURA POSSUI PARA FOMENTAR A CULTURA E O TURISMO NO MUNICÍPIO, POIS CONFORME DADOS DO INSTITUTO ESTADUAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), O MUNICÍPIO TEVE UMA MELHORA, OU SEJA POR TER CONSEGUIDO UMA PONTUAÇÃO BOA PELO INSTITUTO O MUNICÍPIO MANTERÁ A VERBA ESTADUAL QUE SERÁ REPASSADA AO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SETE LAGOAS, GRAÇAS AO ICMS CULTURAL, ADEMAIS QUE INFORME O VALOR TOTAL QUE SERÁ ARRECADO POR ESSA VERBA.
Indexação
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS SÃO OS PLANOS/METAS QUE A SECRETARIA DE CULTURA POSSUI PARA FOMENTAR A CULTURA E O TURISMO NO MUNICÍPIO, POIS CONFORME DADOS DO INSTITUTO ESTADUAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), O MUNICÍPIO TEVE UMA MELHORA, OU SEJA POR TER CONSEGUIDO UMA PONTUAÇÃO BOA PELO INSTITUTO O MUNICÍPIO MANTERÁ A VERBA ESTADUAL QUE SERÁ REPASSADA AO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SETE LAGOAS, GRAÇAS AO ICMS CULTURAL, ADEMAIS QUE INFORME O VALOR TOTAL QUE SERÁ ARRECADO POR ESSA VERBA.
Observação