{"id":125001,"__str__":"Requerimento n\u00ba 2806 de 2023","link_detail_backend":"/materia/125001","metadata":{},"numero":2806,"ano":2023,"numero_protocolo":13774,"data_apresentacao":"2023-06-29","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVER\u00c1 SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PARA  QUE INFORME QUAIS S\u00c3O OS PLANOS/METAS QUE A SECRETARIA DE CULTURA POSSUI PARA FOMENTAR A CULTURA E O TURISMO NO MUNIC\u00cdPIO, POIS CONFORME DADOS DO  INSTITUTO ESTADUAL DE PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), O MUNIC\u00cdPIO TEVE UMA MELHORA, OU SEJA POR TER CONSEGUIDO UMA PONTUA\u00c7\u00c3O BOA PELO INSTITUTO O MUNIC\u00cdPIO MANTER\u00c1 A  VERBA ESTADUAL QUE SER\u00c1 REPASSADA AO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE SETE LAGOAS, GRA\u00c7AS AO ICMS CULTURAL, ADEMAIS QUE INFORME O VALOR TOTAL QUE SER\u00c1 ARRECADO POR ESSA VERBA.","indexacao":"REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVER\u00c1 SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PARA  QUE INFORME QUAIS S\u00c3O OS PLANOS/METAS QUE A SECRETARIA DE CULTURA POSSUI PARA FOMENTAR A CULTURA E O TURISMO NO MUNIC\u00cdPIO, POIS CONFORME DADOS DO  INSTITUTO ESTADUAL DE PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), O MUNIC\u00cdPIO TEVE UMA MELHORA, OU SEJA POR TER CONSEGUIDO UMA PONTUA\u00c7\u00c3O BOA PELO INSTITUTO O MUNIC\u00cdPIO MANTER\u00c1 A  VERBA ESTADUAL QUE SER\u00c1 REPASSADA AO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE SETE LAGOAS, GRA\u00c7AS AO ICMS CULTURAL, ADEMAIS QUE INFORME O VALOR TOTAL QUE SER\u00c1 ARRECADO POR ESSA VERBA.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.setelagoas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/125001/req_icms_cultural_2023.docx","data_ultima_atualizacao":"2023-06-29T15:43:30.414733-03:00","ip":"177.128.224.74","ultima_edicao":"2023-06-29T15:43:30.242628-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":71,"anexadas":[],"autores":[121]}