Anteprojeto de Lei nº 284 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2023

Número

284

Data de Apresentação

14/06/2023

Número do Protocolo

13142

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Indexação

    “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Observação

    Protocolo: 13142/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 15:56:15
    Data Votação: 11 de Julho de 2023