Anteprojeto de Lei nº 284 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
284
Data de Apresentação
14/06/2023
Número do Protocolo
13142
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação