Anteprojeto de Lei nº 190 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
190
Data de Apresentação
02/05/2023
Número do Protocolo
11797
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE LIVROS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE LIVROS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Observação