Anteprojeto de Lei nº 187 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
187
Data de Apresentação
02/05/2023
Número do Protocolo
11606
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO LIVRO "CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS", POR MEIO DA PUBLICAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO E GRATUITO, DISPONIBILIZADA PELO SENADO FEDERAL, COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Indexação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO LIVRO "CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS", POR MEIO DA PUBLICAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO E GRATUITO, DISPONIBILIZADA PELO SENADO FEDERAL, COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Observação