Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 5
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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SUBSTITUTIVO 01 | Substitutivo | 03/07/2023 | JOSÉ DE DEUS | substitutivo_01_ao_plo_144.2023_-_violencia_nas_escolas..doc |
PARECER JURÍDICO SUBSTITUTIVO 01 | Parecer | 06/10/2023 | PROCURADORIA | substitutivo_01_ao_projeto_de_lei_144-23.pdf |
PARECER DA CLJ AO SUBSTITUTIVO 01 | Parecer | 08/11/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA | parecer_clj_plo_144_2023_-_sistema_de_informaoo_violuncia_nas_escolas_-_parecer_contrrio.docx |
PARECER DA CECDT | Parecer | 06/12/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO | 144.pdf |
REDAÇÃO FINAL | Redação Final | 10/04/2024 | COMISÃO DE REDAÇÃO E TECNICA LEGISLATIVA | pl_144-2023_jose_deus-heloisa-rodrigo.docx |