Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
139
Data de Apresentação
02/05/2023
Número do Protocolo
11413
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA “JULHO LARANJA”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR OS CUIDADOS DA SAÚDE BUCAL E ODONTOLÓGICOS NAS CRIANÇAS.
Indexação
INSTITUI A CAMPANHA “JULHO LARANJA”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR OS CUIDADOS DA SAÚDE BUCAL E ODONTOLÓGICOS NAS CRIANÇAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada