Anteprojeto de Lei nº 158 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
158
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
10732
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROGRAMA CRECHE PARA TODOS: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL – ETAPA CRECHE, JUNTO A INSTITUIÇÕES E ESCOLAS PRIVADAS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM FINS LUCRATIVOS E OU, PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PROGRAMA CRECHE PARA TODOS: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL – ETAPA CRECHE, JUNTO A INSTITUIÇÕES E ESCOLAS PRIVADAS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM FINS LUCRATIVOS E OU, PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação