Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
110
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
10700
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 3.050 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1982 QUE "DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA". (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)
Indexação
ALTERA A LEI Nº 3.050 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1982 QUE "DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA". (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)
Observação
Norma Jurídica Relacionada