Anteprojeto de Lei nº 96 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
96
Data de Apresentação
28/03/2023
Número do Protocolo
9082
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATLAS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATLAS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Observação