Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
69
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
8387
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA “SETE LAGOAS LIVRE PARA CRESCER” E REVOGA A LEI Nº 9.039, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA “SETE LAGOAS LIVRE PARA CRESCER” E REVOGA A LEI Nº 9.039, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
Observação
Norma Jurídica Relacionada