Anteprojeto de Lei nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
3449
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIABÉTICOS DE SENSOR E APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIABÉTICOS DE SENSOR E APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL.
Observação