Anteprojeto de Lei nº 375 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2022
Número
375
Data de Apresentação
23/02/2023
Número do Protocolo
15464
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A LEI DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG, DENOMINADO “DESENVOLVE SETE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A LEI DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG, DENOMINADO “DESENVOLVE SETE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação