Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
356
Data de Apresentação
23/08/2022
Número do Protocolo
14117
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O IMPACTO E A NECESSIDADE DE DIMINUIÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NA VIDA COTIDIANA
Indexação
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O IMPACTO E A NECESSIDADE DE DIMINUIÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NA VIDA COTIDIANA
Observação
Norma Jurídica Relacionada