Anteprojeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
16/08/2022
Número do Protocolo
14110
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº80 DE 04 SETEMBRO DE 2003 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARRREIRA E QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº80 DE 04 SETEMBRO DE 2003 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARRREIRA E QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação