Anteprojeto de Lei nº 293 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2022
Número
293
Data de Apresentação
09/08/2022
Número do Protocolo
13254
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA DE TODO CABEAMENTO DE REDE ELÉTRICA, CABOS TELEFÔNICOS, TV A CABO, CABOS DE INTERNET, E ASSEMELHADOS NOS NOVOS LOTEAMENTOS E NOVOS CONDOMÍNIOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA DE TODO CABEAMENTO DE REDE ELÉTRICA, CABOS TELEFÔNICOS, TV A CABO, CABOS DE INTERNET, E ASSEMELHADOS NOS NOVOS LOTEAMENTOS E NOVOS CONDOMÍNIOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação