Anteprojeto de Lei nº 226 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2022
Número
226
Data de Apresentação
21/06/2022
Número do Protocolo
10944
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAR E REALIZAR SIMULAÇÃO DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”
Indexação
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAR E REALIZAR SIMULAÇÃO DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”
Observação