Anteprojeto de Lei nº 27 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2022
Número
27
Data de Apresentação
10/03/2022
Número do Protocolo
3095
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FESTIVAL DE ARTE E CULTURA NEGRA-FACN PARA SER CELEBRADA NA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FESTIVAL DE ARTE E CULTURA NEGRA-FACN PARA SER CELEBRADA NA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Observação