Requerimento nº 771 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
771
Data de Apresentação
05/01/2022
Número do Protocolo
1764
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OBJETIVO DE DISCUTIR COM OS SEGMENTOS DA SOCIEADE CIVIL E ESPECIALMENTE COM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS AO SETOR HABITACIONAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL, A “REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGAOS, BEM COMO OS IMPACTOS DA LEI FEDERAL 13.4695, CONHECIDA COMO LEI DA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA E RURAL.
Indexação
AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OBJETIVO DE DISCUTIR COM OS SEGMENTOS DA SOCIEADE CIVIL E ESPECIALMENTE COM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS AO SETOR HABITACIONAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL, A “REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGAOS, BEM COMO OS IMPACTOS DA LEI FEDERAL 13.4695, CONHECIDA COMO LEI DA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA E RURAL.
Observação