APL 223
2024 - Anteprojeto de Lei
Anteprojeto de Lei nº 223 de 2024
Autor:RODRIGO BRAGA
|
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA RÁPIDA NO ATENDIMENTO DE PACIENTES OSTOMIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
|
Aguardando Parecer
|
Não definida.
|
EA1PL 91
2017 - Emenda Aditiva 01 Projeto Lei
Emenda Aditiva 01 Projeto Lei nº 91 de 2017
Autor:CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
|
EMENDA ADITIVA 001 AO PL 91/2017
|
Incluído na Ordem do Dia
|
Não definida.
|
EM2PL 359
2018 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 359 de 2018
Autor:JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
|
VEJA EMENDA MODIFICATIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 359/2018
|
Incluído na Ordem do Dia
|
Não definida.
|
EM2PL 358
2018 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 358 de 2018
Autor:JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
|
VEJA EMENDA MODIFICATIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 358/2018
|
Incluído na Ordem do Dia
|
Não definida.
|
EM2PL 301
2017 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 301 de 2017
Autor:CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 301/2017
|
Incluído na Ordem do Dia
|
Não definida.
|
EM2PL 233
2017 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 233 de 2017
Autor:DR. RONALDO JOÃO
|
EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PL 233/2017
|
Incluído na Ordem do Dia
|
Não definida.
|
EM2PL 40
2016 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 40 de 2016
Autor:CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 040/2016
|
Incluído na Ordem do Dia
|
Não definida.
|
EM2PL 131
2015 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 131 de 2015
Autor:Euro de Andrade Lanza
|
EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PL 131/2015
|
Incluído na Ordem do Dia
|
Não definida.
|
EM5PL 131
2015 - Emenda Modif. 05 Projeto Lei
Emenda Modif. 05 Projeto Lei nº 131 de 2015
Autor:Euro de Andrade Lanza
|
PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA 005 AO PL 131/2015
|
Incluído na Ordem do Dia
|
Não definida.
|
EMAPC 2
2017 - Emenda Modificativa Anteprojeto Lei Complementar
Emenda Modificativa Anteprojeto Lei Complementar nº 2 de 2017
Autor:FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO APLC 02/2017
|
Incluído na Ordem do Dia
|
Não definida.
|
