ESPL 46
2016 - Emenda Supressiva 01 ao Subst. 02 Projeto de Lei
Emenda Supressiva 01 ao Subst. 02 Projeto de Lei nº 46 de 2016
Autor:CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas
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EMENDA SUPRESSIVA ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TOMADA DE CONTAS AO PL Nº 46/2016.
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Incluído na Ordem do Dia
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Não definida.
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ESPLC 24
2017 - EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PLC
EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PLC nº 24 de 2017
Autor:Executivo
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EMENDA SUPRESSIVA 001 AO PLC 24/2017
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Incluído na Ordem do Dia
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Não definida.
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ES2PL 131
2015 - Emenda Supressiva 02 Projeto Lei
Emenda Supressiva 02 Projeto Lei nº 131 de 2015
Autor:Euro de Andrade Lanza
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EMENDA SUPRESSIVA 001 AO PL 131/2015
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Incluído na Ordem do Dia
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Não definida.
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ES1PL 131
2016 - Emenda Supressiva 01 Projeto Lei
Emenda Supressiva 01 Projeto Lei nº 131 de 2016
Autor:CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
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EMENDA SUPRESSIVA 002 AO PL 131/2015
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Incluído na Ordem do Dia
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Não definida.
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ES1PL 131
2015 - Emenda Supressiva 01 Projeto Lei
Emenda Supressiva 01 Projeto Lei nº 131 de 2015
Autor:CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
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EMENDA SUPRESSIVA 002 AO PL 131/2015
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Incluído na Ordem do Dia
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Não definida.
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MOC 281
2008 - Moção
Moção nº 281 de 2008
Autor:Antonio Rogério Teixeira X
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CONDOLÊNCIAS DA SRA. TELMA FARIA
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Incluído na Ordem do Dia
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Não definida.
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PAR 5
2022 - Parecer
Parecer nº 5 de 2022
Autor:CAPAPR - Comissão de Administração Pública, Agropecuária e Política Rural
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGO DE BEM IMÓVEL DA EMPRESA VIENA SIDERÚRGICA S/A.
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Redação final enviada ao Executivo
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Não definida.
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PCLJ1 585
2018 - Parecer CLJ ao Anteprojeto de Lei
Parecer CLJ ao Anteprojeto de Lei nº 585 de 2018
Autor:CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
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APL 585/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: IMPLANTA O SISTEMA DE COLETA, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE VEGETAIS,FRUTAS E LEGUMES MANIPULADOS EM SUPERMERCADOS,"HORTIFRÚTIS", QUITANDAS E FEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Incluído na Ordem do Dia
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Não definida.
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PDL 2
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor:AGUINALDO DA LOBATO
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA.
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Redação Final
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Não definida.
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PDL 91
2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2023
Autor:IVSON
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CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE JUAN HENRIQUES PACHECO CHÁVEZ
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Redação Final
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Não definida.
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