Matérias em Tramitação (CLP - Comissão de Legislação Participativa, Direitos Humanos e Dir)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 592 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 592 de 2025
Autor:SILVIA REGINA
“INSTITUI DIRETRIZES PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIMENSIONADOS PARA PESSOAS COM SOBREPESO OU OBESIDADE NOS MEIOS DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aguardando Parecer Não definida.
PLO 582 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 582 de 2025
Autor:AGUINALDO DA LOBATO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE CURSOS PRESENCIAIS DE CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA E INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando Parecer Não definida.
PLO 67 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2013
Autor:Padre Décio
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA “BULLYING NÃO É LEGAL” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aguardando Parecer Não definida.