Matérias em Tramitação (CSMA - Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente)

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DIRETRIZES PARA AÇÕES PERMANENTES DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOS, O MÊS “JULHO VERDE E AMARELO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO E ÀS HEPATITES VIRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA RESIDÊNCIA FORMATIVA EM ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR MEIO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SELO “AMBIENTE AMIGO DA PESSOA COM DIABETES” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PARCERIA SOLIDÁRIA PELA SAÚDE E EDUCAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

ALTERA A LEI Nº 9.739, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA CONCEDER TRANSPARÊNCIA AOS REPASSES FINANCEIROS OBRIGATÓRIOS DOS BENEFÍCIOS NACIONAIS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIA. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)