Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 28/12/2023 - 14:00	Encerramento: 28/12/2023 - 17:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 280 de 2023 Processo: - Autor: HELOISA FROIS Turno: Único	VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº280/2023	Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2023 Processo: - Autor: CAIO VALACE Turno: Primeiro	ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.297 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.( VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)	Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 552 de 2023 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.	Incluído na Ordem do Dia
4 - PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA MODIFICATIVA 01 nº 570 de 2023 Processo: - Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça Turno: Único	VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº570/2023	Incluído na Ordem do Dia
5 - Emenda Modif. 01 Projeto de Lei nº 570 de 2023 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno: Único	VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº570/2023	Incluído na Ordem do Dia
6 - PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA ADITIVA 01 nº 570 de 2023 Processo: - Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça Turno: Único	VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº570/2023	Incluído na Ordem do Dia
7 - Emenda Aditiva 01 Projeto Lei nº 570 de 2023 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno: Único	VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº570/2023	Incluído na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 570 de 2023 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluído na Ordem do Dia
9 - Emenda Modif. 01 Projeto de Lei nº 575 de 2023 Processo: - Autor: IVSON Turno: Único	VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº575/2023	Incluído na Ordem do Dia
10 - BLOCO DE PARECER CONTRÁRIO DA CLJ ÀS EMENDAS DO PL nº 575 de 2023 Processo: - Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça Turno: Único	VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº02 E 03 E ÀS EMENDAS ADITIVAS Nº01, 02 E 03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº575/2023.	Incluído na Ordem do Dia
11 - BLOCO DE EMENDAS AO PL Nº nº 575 de 2023 Processo: - Autor: IVSON Turno: Único	VEJA EMENDAS MODIFICATIVAS Nº02 E 03 E EMENDAS ADITIVAS Nº01, 02 E 03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº575/2023	Incluído na Ordem do Dia
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 575 de 2023 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO Turno: Primeiro	REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.	Incluído na Ordem do Dia
13 - BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº nº 409 de 2023 Processo: - Autores: Turno: Único	VEJA EMENDAS ADITIVAS Nº01 A 03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº409/2023	Incluído na Ordem do Dia
14 - BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº nº 409 de 2023 Processo: - Autores: Turno: Único	VEJA EMENDAS MODIFICATIVAS Nº01 A 06 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº409/2023	Incluído na Ordem do Dia
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 409 de 2023 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO Turno: Único	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.	Incluído na Ordem do Dia
16 - BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº nº 410 de 2023 Processo: - Autores: Turno: Único	VEJA EMENDAS ADITIVAS Nº01 A 17 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº410/2023	Incluído na Ordem do Dia
17 - BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº nº 410 de 2023 Processo: - Autores: Turno: Único	VEJA EMENDAS MODIFICATIVAS Nº01 A 09 E Nº11 A 30 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº410/2023	Incluído na Ordem do Dia
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 410 de 2023 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO Turno: Único	INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O PERÍODO DE 2024 A 2025.	Incluído na Ordem do Dia