{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 128896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto  Lei n\u00ba 280 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "VEJA EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba01 AO SUBSTITUTIVO N\u00ba01 EM DOCUMENTO ACESS\u00d3RIO DO PLO N\u00ba280/2023", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 125156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 280 de 2023", "autor": "CAIO VALACE", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.297 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.( VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS)", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 128819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 552 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO P\u00daBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 129035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CONTR\u00c1RIO CLJ EMENDA MODIFICATIVA 01 n\u00ba 570 de 2023", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "VEJA PARECER CONTR\u00c1RIO DA CLJ \u00c0 EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba01 EM DOCUMENTO ACESS\u00d3RIO DO PLO N\u00ba570/2023", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 129034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modif. 01 Projeto de Lei n\u00ba 570 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "VEJA EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba01 EM DOCUMENTO ACESS\u00d3RIO DO PLO N\u00ba570/2023", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 129032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CONTR\u00c1RIO CLJ EMENDA ADITIVA 01 n\u00ba 570 de 2023", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "VEJA PARECER CONTR\u00c1RIO DA CLJ \u00c0 EMENDA ADITIVA N\u00ba01 EM DOCUMENTO ACESS\u00d3RIO DO PLO N\u00ba570/2023", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 129033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva 01 Projeto Lei n\u00ba 570 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "VEJA EMENDA ADITIVA N\u00ba01 EM DOCUMENTO ACESS\u00d3RIO DO PLO N\u00ba570/2023", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 128937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 570 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 129036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modif. 01 Projeto de Lei n\u00ba 575 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "VEJA EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba01 EM DOCUMENTO ACESS\u00d3RIO DO PLO N\u00ba575/2023", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 129037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "BLOCO DE PARECER CONTR\u00c1RIO DA CLJ \u00c0S EMENDAS DO PL n\u00ba 575 de 2023", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "VEJA PARECER CONTR\u00c1RIO DA CLJ \u00c0S EMENDAS MODIFICATIVAS N\u00ba02 E 03 E \u00c0S EMENDAS ADITIVAS N\u00ba01, 02 E 03 EM DOCUMENTO ACESS\u00d3RIO DO PLO N\u00ba575/2023.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 129038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "BLOCO DE EMENDAS AO PL N\u00ba n\u00ba 575 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "VEJA EMENDAS MODIFICATIVAS N\u00ba02 E 03 E EMENDAS ADITIVAS N\u00ba01, 02 E 03 EM DOCUMENTO ACESS\u00d3RIO DO PLO N\u00ba575/2023", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 128942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 575 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "REGULAMENTA O EXERC\u00cdCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 129039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL N\u00ba n\u00ba 409 de 2023", "autor": "", "ementa": "VEJA EMENDAS ADITIVAS N\u00ba01 A 03 EM DOCUMENTO ACESS\u00d3RIO DO PLO N\u00ba409/2023", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 129041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL N\u00ba n\u00ba 409 de 2023", "autor": "", "ementa": "VEJA EMENDAS MODIFICATIVAS N\u00ba01 A 06 EM DOCUMENTO ACESS\u00d3RIO DO PLO N\u00ba409/2023", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 127013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 409 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 129040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL N\u00ba n\u00ba 410 de 2023", "autor": "", "ementa": "VEJA EMENDAS ADITIVAS N\u00ba01 A 17 EM DOCUMENTO ACESS\u00d3RIO DO PLO N\u00ba410/2023", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 129042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL N\u00ba n\u00ba 410 de 2023", "autor": "", "ementa": "VEJA EMENDAS MODIFICATIVAS N\u00ba01 A 09 E N\u00ba11 A 30 EM DOCUMENTO ACESS\u00d3RIO DO PLO N\u00ba410/2023", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 127014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 410 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - 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