37ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PARA QUE SEJAM RETIRADAS AS PLACAS DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR DA RUA PARANÁ, BAIRRO BOA VISTA, ENTRE OS NÚMEROS 174 E 286.

CONSTRUÇÃO DE PISTA INTERNA MARGEANDO O CÓRREGO DO DIOGO EM FRENTE A APAC

EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO RUA RÔMULO PIRES GUIMARÃES CIDADE DE DEUS

INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA RUA DR. ULISSES DE VASCONCELOS NO CENTRO

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA REITERADA A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 1422/2020, A QUAL PEDIU QUE PROCEDA ATRAVÉS DO SEU ÓRGÃO COMPETENTE UMA SOLICITAÇÃO A EMPRESA HENRIQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, BASEADO NO ITEM J), DA CLAUSULA QUINTA, DO TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E A REFERIDA EMPRESA, EM 27 DE MAIO DE 2019, A QUAL PEDIU-SE, DENTRO DO CRONOGRAMA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (AVENIDA, RUAS E PRAÇAS), NO BAIRRO SÃO LUIZ, CONFORME CONSTA A DENOMINAÇÃO DADA ATRAVÉS DA LEGISLAÇÃO MENCIONADA ABAIXO:

REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SE AVALIE A POSSIBILIDADE DE PLANTIO DE ÁRVORES, NOS TRECHOS/LOCAIS APROPRIADOS, NOS ENTORNO E CENTRO DA ROTATÓRIA DA “BARBOSA MELO”, SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA AV. PADRE TARCÍSIO GONÇALVES, AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, RUA SANTA JULIANA E MG 238.

REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO (PINTURA DA VIA) E INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA I E II.

PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA BUENÓPOLIS, 175. BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA. SETE LAGOAS/MG.

MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO ALVIM, 180. BAIRRO MANOA. SETE LAGOAS/MG

VERIFICAÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA E DO AR

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO QUEBRA MOLAS EM FRENTE N 1218 C, NA RUA TRAVESSA MIAMI BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE NA RUA CARAÍBAS EM FRENTE NUMERO 22 BAIRRO VAPABUÇU.

SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO DA PREFEITURA LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA DO CAMPO DO CUTIRIBA, ENTRE A RUA TAPAJÓS E RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE NA RUA ITAPACI BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITANDO GRAMA PARA O CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO BARREIRO DE BAIXO.

REQUERIMENTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR AÇÕES E PROGRAMAS PARA SUPERAÇÃO DA SITUAÇÃO TRANSITÓRIA DE CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DOS DEVEDORES DE TAXAS E TRIBUTOS NO DECORRER DESTE ANO EM FUNÇÃO OS EFEITOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19) .

QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) NO CRUZAMENTO ENTREA AS RUAS MATUSALÉM PEREIRA DA SILVA COM RUA IMACULADA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO BREJINHO, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO PODA DAS ÁRVORES DA ORLA DA LAGOA DA CATARINA, NO BAIRRO CATARINA.

AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE MOVA AS GESTÕES PARA QUE SEJA CONCEDIDA PARA O PRÓXIMO ANO (2021), A ANISTIA DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS MUNICIPAIS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO), TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE E MULTAS, ISS, ISSQN, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU A AJUIZAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM A POSSIBLIDADE DE PARCELAMENTO.

MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JAIME RODRIGUES BRANCO, EM FRENTE A SIDERURGICA BANDEIRANTES, BAIRRO ELDORADO.

SOLICITAR ABERTURA DE BUEIROS PARA MELHORAR A CAPTAÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA GALDINO RODRIGUES DE PAULA, NO BAIRRO VERDE VALE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À MESA DIRETORA DESTA CASA, VISANDO QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES PARA QUE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, ACONTEÇAM NO HORÁRIO NOTURNO, NAS TERÇAS-FEIRAS, ÀS 18:30 HORAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À MESA DIRETORA DESTA CASA, VISANDO QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES NO SENTIDO DE QUE SE TORNE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO UMA PRIORIDADE PARA O ANO DE 2021. E SOLICITA AINDA, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA LISTADAS AS AÇÕES QUE JÁ FORAM REALIZADAS ATÉ O MOMENTO PARA A REFERIDA REALIZAÇÃO DO CONCURSO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À MESA DIRETORA DESTA CASA, SOLICITANDO QUE ESTA MOVA ESFORÇOS PARA QUE SEJA ELABORADA PROPOSIÇÃO VISANDO A REDUÇÃO EM 50% DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.

ALTERA A LEI Nº 8.550 DE 03 DE MARÇO DE 2016, QUE ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE HORÁRIO ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO A IDOSOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

ALTERA A LEI Nº 9.039 DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE “INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM ESTABELECIMENTOS COM ATIVIDADES DE BAIXO RISCO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM A COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS - COHASA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 8.311 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “APROVA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – PARA EXERCÍCIO DE 2014”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.

“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O CAMPEONATO MINEIRO DE BMX”.

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PRAÇA ENI AUGUSTA MOREIRA DE SOUZA

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA FILADETE FREITAS DA SILVA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA DOUTOR TALMA JOFFRE DE VASCONCELOS

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA DÉCIO JOSÉ LUCIANO NO BAIRRO COLORADO

DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "MARIA DE LURDES SENA GUIMARÃES"

“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SERRO, PARA RUA MARIA CARLOTA DE AVELAR

INSTITUI A CAMPANHA “LEI DO MINUTO SEGUINTE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.