29ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/10/2020 - 15:00 Encerramento: 13/10/2020 - 18:00
Correspondências
Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 - COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 -DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Providência nº 5046 de 2020
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Turno:
SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA BALDIM, BAIRRO ESMERALDAS II.
Não informada
2 - Pedido de Providência nº 5047 de 2020
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Turno:
SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA SONEGO GUISCEM, BAIRRO ESMERALDAS II.
Não informada
3 - Pedido de Providência nº 5048 de 2020
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Turno:
SOLICITA QUE SEJA COLOCADA TAMPA NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS SITUADA NA RUA WALTER FRANCISCO VOLPI, PRÓXIMO AO NÚMERO 152 , BAIRRO DONA DORA.
Não informada
4 - Pedido de Providência nº 5049 de 2020
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Turno:
SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA SONEGO GUISCEM, BAIRRO ESMERALDAS II.
Não informada
5 - Pedido de Providência nº 5050 de 2020
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Turno:
SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BALDIM, BAIRRO ESMERALDAS II.
Não informada
6 - Pedido de Providência nº 5055 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FILOMENA BOTELHO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
7 - Pedido de Providência nº 5057 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno:
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA I, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
8 - Requerimento nº 3034 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno:
ENVIE UMA EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA QUE VERIFIQUE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA COROMANDEL, NO BAIRRO INTERLAGOS, LOCAL EM QUE SEGUNDO OS MORADORES A ESTRUTURA DAS CASAS ESTÃO ABALADAS EM CONSEQUÊNCIA DO ALTO FLUXO DE CAMINHÕES.
Não informada
9 - Pedido de Providência nº 5052 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Turno:
SOLICITAÇÃO PARA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AV. JUVENINO DOROTEIO FERREIRA E A MG 238, PASSANDO PELOS BAIRROS MONTREAL, EMÍLIA E JARDIM PRIMAVERA I.
Não informada
10 - Pedido de Providência nº 5051 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Turno:
MUDANÇA DE PONTO DE ONIBUS, PARA PROXIMIDADE DA FAIXA ELEVADA NA AV. JOSÉ SERVULO SOALHEIRO, 894
Não informada
11 - Pedido de Providência nº 5043 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno:
CAPINA E LIMPEZA DE LOTE VAGO NA RUA ROLÂNDIA EM FRENTE AO Nº 223 NO BAIRRO AEROPORTO
Não informada
12 - Pedido de Providência nº 5044 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno:
CAPINA E LIMPEZA DE LOTE VAGO NA RUA ROLÂNDIA EM FRENTE AO Nº293 NO BAIRRO AEROPORTO
Não informada
13 - Pedido de Providência nº 5045 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno:
REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROLÂNDIA NO BAIRRO AEROPORTO
Não informada
14 - Pedido de Providência nº 5058 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS COM GRADE PROTETORA, NO POSTE EXISTENTE NA AV. JOÃO DAS DORES SIQUEIRA, EM FRENTE AO Nº 401, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE.
Não informada
15 - Requerimento nº 3024 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno:
CRIAÇÃO DE SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Não informada
16 - Requerimento nº 3027 de 2020
Processo: -
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Turno:
DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA TOMAZ ANTÔNIO GONZAGA, BAIRRO CANADÁ, NESTA CIDADE.
Não informada
17 - Requerimento nº 3031 de 2020
Processo: -
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE UM DETENTOR ELEVADO DE VELOCIDADE, NA RUA PARANÁ, Nº 340, DEFRONTE À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.
Não informada
18 - Requerimento nº 3029 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno:
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E PROJETOS HABITACIONAIS QUE INTEGRAM O PROHASEL, SE O MESMO SE ENCONTRA (ATIVO OU INATIVO), ATIVIDADES REALIZADAS, ATUAÇÃO, MEMBROS, PERÍODO DE VIGÊNCIA, E EM CASO DE O MESMO ESTAR ATIVO A DATA E O LOCAL DAS REUNIÕES.
Não informada
19 - Requerimento nº 3030 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno:
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROJETOS E ATIVIDADES QUE FORAM REALIZADOS AO LONGO DO ANO DE 2020, COM OS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5248, DE 1997, COM PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE R$728.000,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS).
Não informada
20 - Requerimento nº 3032 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno:
A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO., SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INFORME QUAIS SÃO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, ÀS AÇÕES DE SERVIÇOS PRESTADOS ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Não informada
21 - Requerimento nº 3033 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno:
A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO., SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA QUE OFERTAM AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO E QUE PRESTAM O CUIDADO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NA CIDADE, BEM COMO INFORME SE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EXISTE CADASTRO DAS PESSOAS QUE SÃO PORTADORAS DE DOENÇAS RARAS.
Não informada
22 - Requerimento nº 3025 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, À TITULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO DOCUMENTALMENTE COMO FOI UTILIZADO O VALOR DE R$ 5.293.535,32 QUE, DE ACORDO COM OS DADOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2020 O MUNICÍPIO RECEBEU ATRAVÉS DE REPASSE REFERENTE AO COMBATE AO COVID-19.
Não informada
23 - Requerimento nº 3026 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, À TITULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E SALÁRIOS DA SECRETARIA DE ESPORTES, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.
Não informada
24 - Pedido de Providência nº 5042 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
A INSTALAÇÃO DE UM VIDRO EM UMA PARTE DA JANELA DO ESF CATARINA.
Não informada
25 - Requerimento nº 3028 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
TAPAR O GROTÃO QUE SE FORMOU NA RUA ARAÇARI, PRÓXIMO AO NÚMERO 211 NO BAIRRO ITAPUÃ 1
Não informada
26 - Moção nº 79 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OTAVIO PEREIRA DA COSTA EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Turno: Único
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA VERA FARAH TOSTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Turno:
DENOMINA VIA PÚBLICA ANTONIO CORIALE, LOCALIZADA NO BAIRRO BLUE GARDEN SAFIRA.
INCLUÍDO NA PAUTA DA CLJ
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno:
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ CÂNDIDO FILHO NO BAIRRO COLORADO
INCLUÍDO NA PAUTA DA CLJ
4 - Anteprojeto de Lei nº 169 de 2020
Processo: -
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Turno:
INSTITUI O PROJETO CAIXA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUÍDO NA PAUTA DA CLJ
5 - Anteprojeto de Lei nº 170 de 2020
Processo: -
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Turno:
CRIA O PROGRAMA “ESPAÇO DOMINGO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUÍDO NA PAUTA DA CLJ
6 - Anteprojeto de Lei nº 196 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Devolvido ao autor
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2020
Processo: -
Autores: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno: Primeiro
CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO DA MULHER CONTRA O ALCOOLISMO
Incluído na Ordem do Dia
8 - Projeto de Resolução nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Turno: Único
ALTERA O HORÁRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
Incluído na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Turno: Final
ALTERA A LEI Nº 2.514 DE 26 DE MAIO DE 1980 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”.
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
10 - Anteprojeto de Lei nº 161 de 2020
Processo: -
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Turno: Final
INSTITUI A CAMPANHA ADOTE UM EXAME DE UM PACIENTE COM CÂNCER EM PARCERIA COM O SETOR DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
11 - Anteprojeto de Lei nº 176 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno: Final
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, CONFORME ESPECÍFICA. ”
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
12 - Anteprojeto de Lei nº 185 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno: Final
INSTITUI O PROGRAMA DE TREINAMENTO PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 PARA OS BOMBEIROS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
13 - Anteprojeto de Lei nº 189 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno: Final
INSTITUI PASSE LIVRE NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS A GARIS E COLETORES DE MATERIAL RECICLÁVEL.
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
14 - Anteprojeto de Lei nº 198 de 2020
Processo: -
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Turno: Final
INSTITUI O PROJETO BANHO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA