20ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/08/2020 - 15:00 Encerramento: 11/08/2020 - 18:00
Correspondências
Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 - COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 -DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 2577 de 2020
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Turno:
REQUER QUE INFORME QUAL A DEMANDA REPRIMIDA DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA DIAGNÓSTICOS DE TRATAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS (LABORATORIAIS) E DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Não informada
2 - Requerimento nº 2578 de 2020
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Turno:
REQUER QUE INFORME A DEMANDA REPRIMIDA DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS (CIRURGIAS) E PERSPECTIVA DE RETORNO DO ATENDIMENTO DOS MESMOS.
Não informada
3 - Pedido de Providência nº 4904 de 2020
Processo: -
Autor: DR. EURO
Turno:
FISCALIZAÇÃO NA ORLA DO CAMPO NO BAIRRO MONTE CARLO
Não informada
4 - Moção nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: DR. EURO
Turno:
MOÇÃO PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. HELCY CÂNDIDA DE ABREU
Não informada
5 - Requerimento nº 2567 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Turno:
SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE UM ESTUDO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AV. PADRE TARCÍSIO GONÇALVES, PARA ACESSO AO BAIRRO CONDOMÍNIO LAGO AZUL.
Não informada
6 - Requerimento nº 2568 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Turno:
SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA FISCALIZAR QUAL O MOTIVO DA DEMORA PARA DISPONIBILIZAR AOS PACIENTES OS RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DOUTOR PEDRO LANZA, LOCALIZADO NA RUA CIRILO DE ABREU, S/N, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.
Não informada
7 - Requerimento nº 2570 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Turno:
SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA DETERMINAR QUE O PROCEDIMENTO DE MARCAÇÕES DE CONSULTAS ATRAVÉS DO SISTEMA DE MARCAÇÃO SITCON SEJA REALIZADO PELA DATA DA SOLICITAÇÃO MÉDICA.
Não informada
8 - Pedido de Providência nº 4897 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Turno:
TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, ABAIXO DO NUMERO 701, ITAPOÃ, SETE LAGOAS – MG.
Não informada
9 - Pedido de Providência nº 4898 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Turno:
INSTALAÇÃO DE GALPÃO PARA RECICLAGEM, NO BAIRRO VERDE VALE, SETE LAGOAS – MG.
Não informada
10 - Requerimento nº 2540 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Turno:
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO ALTERAR A ROTA E COMEÇAR A PASSAR NA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, EM SETE LAGOAS.
Não informada
11 - Requerimento nº 2541 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Turno:
QUE ENVIE TODA A LEGISLAÇÃO, DOCUMENTOS ACESSÓRIOS, SOBRE O LOTEAMENTO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL QUE DIZ RESPEITO AO BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
12 - Requerimento nº 2543 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Turno:
QUE SEJA INCLUÍDO EM PAUTA NA SESSÃO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, O PROJETO DE LEI N° 92/2019 – “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA DAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS PARA ATENDIMENTO A DEFICIENTES VISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Não informada
13 - Requerimento nº 2544 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Turno:
QUE SEJA INCLUÍDO EM PAUTA NA SESSÃO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, O PROJETO DE LEI N° 118/2019 – “DISPÕE SOBRE CONSIDERAR BEM CULTURAL PARA AFINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL OS CAMPOS DE FUTEBOL DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”;
Não informada
14 - Pedido de Providência nº 4905 de 2020
Processo: -
Autor: GISLENE
Turno:
LIMPEZA DO TERRENO, SITUADO NA RUA JOAQUIM VICENTE FERREIRA, ESQUINA COM A RUA JOÃO CAPISTRANO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, TENDO EM VISTA A INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS AFRICANOS.
Não informada
15 - Requerimento nº 2535 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESF NO BAIRRO DA LONTRINHA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DA LONTRINHA DE BAIXO E LONTRINHA DE CIMA.
Não informada
16 - Requerimento nº 2571 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
SOLICITANDO O EMPENHO DO DER JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE TRÂNSITO DE SETE LAGOAS PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO FILHO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS: BARREIRO DE CIMA, BARREIRO DE BAIXO E A ENTRADA DA POUSADA DO SOL, APÓS A ENTRADA DA SIDERÚRGICA PLANTAR, ESTENDENDO ATÉ O RIACHO DO CAMPO AO TREVO QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE INHAÚMA.
Não informada
17 - Requerimento nº 2572 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS EXPEDICIONÁRIO ALFREDO GASPAR E RUA IPÊ AMARELO, BAIRRO TAMANDUÁ.
Não informada
18 - Requerimento nº 2542 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORME SOBRE O NÚMERO MENSAL DE FAMÍLIAS CADASTRADAS PELA BUSCA ATIVA EFETUADA PELO CRAS DENTRE OUTROS
Não informada
19 - Requerimento nº 2566 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME SOBRE O NÚMERO MENSAL DE FAMÍLIAS CADASTRADAS PELA BUSCA ATIVA EFETUADAS PELOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ADULTO E INFANTIL SETE LAGOAS NESTE ANO DE 2020, DENTRE OUTROS.
Não informada
20 - Pedido de Providência nº 4906 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno:
A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE O QUE SE SEGUE: 1 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTO HIPÓLITO, BAIRRO SÃO JORGE.
Não informada
21 - Requerimento nº 2575 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno:
A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE O QUE SE SEGUE: QUE SEJA REINSTALADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA PRAÇA MARIA ESTEVES DE OLIVEIRA CUNHA (ESCORREGA), LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA.
Não informada
22 - Pedido de Providência nº 4899 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA DA GLÓRIA GOMES EM TODA SUA EXTENSÃO BAIRRO MONTREAL 2
Não informada
23 - Requerimento nº 2545 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA APURADA DENÚNCIA DA EXISTÊNCIA DE UM BOTA FORA ILEGAL EM TODA EXTENSÃO DAS AVENIDA BIAS FORTES E AVENIDA PATTON, NO BAIRRO DO ALVORADA 2.
Não informada
33 - Requerimento nº 2556 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA ENTRE AS RUAS ROSA MACIEL LANZA COM CORONEL ANTÔNIO ANDRADE DE FRENTE A PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DE MOURA BAIRRO SÃO GERALDO
Não informada
34 - Requerimento nº 2557 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA APURADA DENÚNCIA DE QUE NO BAIRRO ALVORADA II ONDE DEVERIA CONSTRUÍDA UMA PONTE, ESTÁ SE INICIANDO UMA OBRA ILEGAL, UMA VEZ QUE O LOTEAMENTO ESTÁ EMBARGADO E ALÉM DO FATO DESTA OBRA IMPEDIR CONSTRUÇÃO DA PONTE, RAZÃO PELA QUAL, SOLICITA QUE ENCAMINHE IMEDIATAMENTE NO LOCAL, UMA EQUIPE DO DLO, PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO E SE CONFIRMADA A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES, REQUER AINDA QUE SE FAÇA NOVAMENTE O EMBARGO DA OBRA.
Não informada
35 - Requerimento nº 2558 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTA VENHA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE, QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA PONTE NO BAIRRO ALVORADA II, UMA VEZ QUE, SEGUNDO OS MORADORES, A CONSTRUTORA RESPONSÁVEL AFIRMA SER RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.
Não informada
36 - Requerimento nº 2573 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO (DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE NO BAIRRO DONA DORA), PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DONA DORA E ADJACÊNCIAS (AMAD).
Não informada
37 - Requerimento nº 2574 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1) COMO É FEITO O CRONOGRAMA DE SOLICITAÇÕES DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS NAS COMUNIDADES RURAIS? 2) HÁ CONTRATO DE CESSÃO DE MÁQUINAS PARA AS ASSOCIAÇÕES?
Não informada
38 - Requerimento nº 2576 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO À EMPRESA VIBRA, TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTE AS LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA, JUNTO À TODOS OS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.
Não informada
39 - Pedido de Providência nº 4896 de 2020
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Turno:
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA MARIA JOSÉ PAIVA LOPES NO BAIRRO VERDE VALE, NO TRECHO DO CAMPO AO VESTIÁRIO.
Não informada
40 - Requerimento nº 2536 de 2020
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Turno:
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO BAIRRO SÃO PEDRO .
Não informada
41 - Requerimento nº 2537 de 2020
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Turno:
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO BAIRRO BRAZ FILIZOLA.
Não informada
42 - Requerimento nº 2538 de 2020
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Turno:
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO BAIRRO SÃO JOÃO.
Não informada
43 - Requerimento nº 2539 de 2020
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Turno:
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO BAIRRO SANTA MARCELINA.
Não informada
44 - Requerimento nº 2503 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
FISCALIZAÇÃO DE DESCARTE DE ENTULHOS E A COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE RECICLAGEM, NA AV. MATADOURO NÚMERO 2500, ESQUINA COM AV. RENATO AZEREDO, NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.
Não informada
45 - Requerimento nº 2504 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DONA TINA, ESQUINA COM RUA LOURDES TAMERÃO SALES, BAIRRO BELA VISTA III.
Não informada
46 - Requerimento nº 2505 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DONA TINA, ESQUINA COM AV. GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO, BAIRRO BELA VISTA III.
Não informada
47 - Requerimento nº 2506 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA REPÚBLICA DOMINICANA, COM AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO NOVA CIDADE.
Não informada
48 - Requerimento nº 2507 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA DOLORES BRUNO DE CARVALHO COM RUA MESSIAS, BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
49 - Requerimento nº 2508 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DILSON JOSÉ DUTRA, ESQUINA COM RUA EDSON BARBOSA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA III.
Não informada
50 - Requerimento nº 2509 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA DIANA CAMPOS RIBEIRO REIS, BAIRRO CDI.
Não informada
51 - Requerimento nº 2510 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DIAMANTINA ESQUINA COM RUA WENCESLAU BRAZ, BAIRRO BRAZ FILIZOLA.
Não informada
52 - Requerimento nº 2511 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DAS ZÍNIAS ESQUINA COM RUA DAS SAMAMBAIAS, BAIRRO MONTREAL.
Não informada
53 - Requerimento nº 2512 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DAS SAMAMBAIAS ESQUINA COM RUA DOS MANACÁS, BAIRRO MONTREAL.
Não informada
54 - Requerimento nº 2513 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DAS SAMAMBAIAS ESQUINA COM RUA DAS PAPOULAS, BAIRRO MONTREAL.
Não informada
55 - Requerimento nº 2514 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DAS SAMAMBAIAS ESQUINA COM RUA DAS MADRESSILVAS, BAIRRO MONTREAL.
Não informada
56 - Requerimento nº 2515 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DAS ROSEDAS ESQUINA COM RUA DAS ROSAS, BAIRRO MONTREAL.
Não informada
57 - Requerimento nº 2516 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DAS ROSAS ESQUINA COM RUA DAS PAPOULAS, BAIRRO MONTREAL.
Não informada
58 - Requerimento nº 2517 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DAS ROSAS ESQUINA COM RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO MONTREAL.
Não informada
59 - Requerimento nº 2518 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DAS PETÚNIAS ESQUINA COM RUA DAS SAMAMBAIAS, BAIRRO MONTREAL.
Não informada
60 - Requerimento nº 2519 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DAS PETÚNIAS ESQUINA COM RUA DAS AVENCAS, BAIRRO MONTREAL.
Não informada
61 - Requerimento nº 2520 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DAS PAPOULAS ESQUINA COM AV. RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, BAIRRO MONTREAL.
Não informada
62 - Requerimento nº 2521 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DAS PALMEIRAS ESQUINA COM RUA DAS AVENCAS, BAIRO MONTREAL.
Não informada
63 - Requerimento nº 2522 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DAS PALMEIRAS ESQUINA COM AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO MONTREAL.
Não informada
64 - Requerimento nº 2523 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA DAS OPALAS COM RUA TAPAJÓS, BAIRRO MANOA.
Não informada
65 - Requerimento nº 2524 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA DAS MELANCIAS COM RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Não informada
66 - Requerimento nº 2525 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA DAS HORTÊNCIAS, ESQUINA COM A RUA DAS VIOLETAS, BAIRRO CATARINA.
Não informada
67 - Requerimento nº 2526 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DAS DÁLIAS ESQUINA COM RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO MONTREAL.
Não informada
68 - Requerimento nº 2527 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA CUBA, COM RUA MARIA ESTELA DE SOUZA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.
Não informada
69 - Requerimento nº 2528 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NOS DOIS SENTIDOS DA VIA NA ESQUINA DA RUA CRISTALINO SALES COM RUA JOSÉ LUIZ BARBOSA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Não informada
70 - Requerimento nº 2529 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA CRISÂNTEMO COM RUA JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA, BAIRRO DO CARMO.
Não informada
71 - Requerimento nº 2530 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NOS DOIS SENTIDOS DA RUA COELHO NETO COM AVENIDA ARQUIMEDES, BAIRRO JK.
Não informada
72 - Requerimento nº 2531 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NOS DOIS SENTIDOS DA RUA CLAUDIO MANOEL COSTA COM AVENIDA ARQUIMEDES, BAIRRO JK.
Não informada
73 - Requerimento nº 2532 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA CLARINDO LOPES PEREIRA COM AVENIDA EURO ANDRADE, BAIRRO BELO VALE.
Não informada
74 - Requerimento nº 2533 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NOS DOIS SENTIDOS DA RUA CÍCERO COM AVENIDA ARQUIMEDES, BAIRRO JK.
Não informada
75 - Requerimento nº 2534 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA CARMÉLIA MARCELINA DA COSTA, COM RUA FERNANDO MOREIRA, BAIRRO LUXEMBURGO.
Não informada
76 - Requerimento nº 2559 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (AGULHA HIPODÉRMICA, CATETER DUPLO J, FITA PARA AUTOCLAVE, TESTE DESAFIO COM INTEGRADOR QUÍMICO, TESTE BOWIE DICK, ETC.)
Não informada
77 - Requerimento nº 2560 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020,QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DIVERSOS (SISTEMA APLICAÇÃO AGULHA INTRA ÓSSEA, ADESIVO CIRÚRGICO, COMPRESSAS, EQUIPO PVC, DRENOS, ETC.).
Não informada
78 - Requerimento nº 2561 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS ENDOTRAQUEAIS ARAMADOS.
Não informada
79 - Requerimento nº 2562 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2020, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR, BOMBA DE INFUSÃO, EQUIPO, CARRO DE EMERGÊNCIA, NEGATOSCÓ-PIO E DOPPLER VASCULAR.
Não informada
80 - Requerimento nº 2563 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (MATERIAL RESPIRATÓRIO).
Não informada
81 - Requerimento nº 2564 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2020, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS (CIRÚRGICA DESCARTÁVEL E N95 DESCARTÁVEL).
Não informada
82 - Requerimento nº 2565 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno:
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APLICAÇÃO DE AVASTIM E CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno: 1ª Votação
INSTITUI O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS “FAKE NEWS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Incluído na Ordem do Dia
2 - Anteprojeto de Lei nº 82 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BICICLETAS PARA ESTUDANTES QUE MORAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS IREM À ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno: Único
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DO CHORO E DO SAMBA DE SETE LAGOAS.
Incluído na Ordem do Dia
4 - Anteprojeto de Lei nº 123 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno:
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E COMPLEMENTA A LEI 13.819 DE 2019. ”
INCLUÍDO NA PAUTA DA CLJ
5 - Anteprojeto de Lei nº 130 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIREM PLACAS DE ALERTA SOBRE O CONSUMO DE CARAMBOLA PELOS DOENTES RENAIS.
INCLUÍDO NA PAUTA DA CLJ
6 - Anteprojeto de Lei nº 154 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno:
INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE DA FAMÍLIA DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.
INCLUÍDO NA PAUTA DA CLJ
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Turno: Segundo
CRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Incluído na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Turno: Segundo
INSTITUI NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS A SEMANA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Incluído na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Turno: Final
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA “ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA” (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ASSESSÓRIO)
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno: Final
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA RAMOS DA ROCHA
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
11 - Anteprojeto de Lei nº 122 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno: Final
DISPÕE SOBRE INCENTIVO A TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
12 - Anteprojeto de Lei nº 145 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Turno: Final
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PASSE LIVRE PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA