SAPL - Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG)

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/03/2020 - 15:00	Encerramento: 03/03/2020 - 18:00

Correspondências

Expedientes

1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 - COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 - APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PL, PLC, APL, APLC, PR E PDL PELOS VEREADORES
2 - DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
3 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO TOTAL AO PL 280/2018
3 - APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES NAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
4- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
5 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Pedido de Providência nº 3914 de 2020 Processo: - Autor: ALCIDES - PASTOR Turno:	SOLICITA QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS AGOSTINHO MONTEIRO, CRUZEIRO E SANTA CRUZ, BAIRRO BRAZ FILIZOLA .	Não informada
2 - Pedido de Providência nº 3919 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	VERIFIQUE E PROMOVA LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOVELINO DOROTEIA FERREIRA, BAIRRO EMÍLIA, SETE LAGOAS.	Não informada
3 - Pedido de Providência nº 3920 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	VERIFIQUE E PROMOVA OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA JOVELINO DOROTEIA FERREIRA, BAIRRO EMÍLIA, SETE LAGOAS.	Não informada
4 - Pedido de Providência nº 3921 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	VERIFIQUE A REDE PLUVIAL NA RUA JACI, BAIRRO EMÍLIA, TENDO EM VISTA QUE ELA FICA ENTUPIDA FREQUENTEMENTE.	Não informada
5 - Pedido de Providência nº 3922 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	VERIFIQUE E PROMOVA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO N° 2573, NA RUA SANTA JULIANA, BAIRRO EMÍLIA, SETE LAGOAS.	Não informada
6 - Pedido de Providência nº 3923 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	VERIFIQUE E PROMOVA O NIVELAMENTO DA RUA CURUMIM, BAIRRO EMÍLIA, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE ÁGUA QUE É FORMADO NA RUA.	Não informada
7 - Requerimento nº 1089 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO AO SAAE QUE INFORME SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COMPREENDENDO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA RIO DAS VELHAS FICHA: 31.733-0E	Não informada
8 - Requerimento nº 1091 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.	Não informada
9 - Requerimento nº 1092 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.	Não informada
10 - Requerimento nº 1093 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	Não informada
11 - Requerimento nº 1094 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.	Não informada
12 - Requerimento nº 1095 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.	Não informada
13 - Requerimento nº 1096 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.	Não informada
14 - Requerimento nº 1097 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.	Não informada
15 - Requerimento nº 1098 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.	Não informada
16 - Requerimento nº 1099 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.	Não informada
17 - Requerimento nº 1100 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.	Não informada
18 - Requerimento nº 1101 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	VERIFIQUE E PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O USO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MONTREAL POR ALGUNS MORADORES DO BAIRRO EMÍLIA, SENDO QUE HÁ ESF NOS DOIS BAIRROS, E INDIQUE A POSSIBILIDADE DE REALOCAMENTO DESTES PACIENTES PARA O ESF DO BAIRRO EMÍLIA.	Não informada
19 - Requerimento nº 1102 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	VERIFIQUE E PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA DIFICULDADE DOS MORADORES DO EMÍLIA EM FAZER EXAMES PERIÓDICOS PARA CONTROLE DE DIABETES.	Não informada
20 - Requerimento nº 1103 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	VERIFIQUE E PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA DEMORA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.	Não informada
21 - Requerimento nº 1105 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	VERIFIQUE E PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA DEMORA NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.	Não informada
22 - Requerimento nº 1104 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	VERIFIQUE E PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA DEMORA NA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ENDOSCOPIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.	Não informada
23 - Requerimento nº 1106 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	VERIFIQUE E PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RUA LEONARDO VILAS BOAS NO BAIRRO EMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E INFORME A PREVISÃO PARA A RETOMADA DOS TRABALHOS.	Não informada
24 - Requerimento nº 1107 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	VERIFIQUE E PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A MÁ QUALIDADE DA ÁGUA NO BAIRRO EMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.	Não informada
25 - Requerimento nº 1108 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	VERIFIQUE E PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO EMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.	Não informada
26 - Moção nº 52 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA FERNANDES	Não informada
27 - Moção nº 56 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA	Não informada
28 - Moção nº 57 de 2020 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno:	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR PAULO CÉZAR DE ARAÚJO, CONHECIDO COMO PAULINHO SANTO ANDRÉ EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO	Não informada
29 - Pedido de Providência nº 3915 de 2020 Processo: - Autor: GISLENE Turno:	PODA DE ÁRVORES, NA RUA LARANJEIRAS ESQUINA COM RUA SÃO LOURENÇO, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. CONFORME FOTOS EM ANEXO.	Não informada
30 - Requerimento nº 1090 de 2020 Processo: - Autor: ISMAEL SOARES Turno:	SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO ATÉ O FINAL DA RUA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO GREEN VILLAGE, BAIRRO: NOVO HORIZONTE. ESSE TRECHO É DE APROXIMADAMENTE 60 METROS.	Não informada
31 - Pedido de Providência nº 3817 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANDRADAS – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.	Não informada
32 - Pedido de Providência nº 3818 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANDRADAS – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.	Não informada
33 - Pedido de Providência nº 3819 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMPOS FLORIDOS – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.	Não informada
34 - Pedido de Providência nº 3821 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARAÇUAÍ – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.	Não informada
35 - Pedido de Providência nº 3822 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMARANTINA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.	Não informada
36 - Pedido de Providência nº 3823 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DA PRAÇA JUCA TANURE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.	Não informada
37 - Pedido de Providência nº 3824 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DA PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DE MOURA – LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO.	Não informada
38 - Pedido de Providência nº 3825 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA NO PSF DO BAIRRO LUXEMBURGO.	Não informada
39 - Pedido de Providência nº 3826 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA REI SALOMÃO, PROXIMIDADES DO HOSPITAL REGIONAL – ENTRE OS BAIRROS ESPERANÇA / AEROPORTO.	Não informada
40 - Pedido de Providência nº 3828 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA NO ESF UNIÃO – LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO MENDONÇA CHAVES, Nº493 – BAIRRO VAPABUÇU.	Não informada
41 - Pedido de Providência nº 3829 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DA ACADEMIA AO AR LIVRE – NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO COM RUA JUDÁ – BAIRRO ESPERANÇA.	Não informada
42 - Pedido de Providência nº 3830 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DA ACADEMIA AO AR LIVRE – LOCALIZADA NA RUA ALFREDO CARNEIRO SANTIAGO – LOCALIZADO NO BAIRRO ESMERALDAS II.	Não informada
43 - Pedido de Providência nº 3831 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM UM LOTE EXISTENTE NA AV. HELESSANDRA HÉLIA SOARES NETO – AO LADO DO Nº305 – BAIRRO CDI II.	Não informada
44 - Pedido de Providência nº 3832 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GERALDINA FONSECA – LOCALIZADA NO BAIRRO CANADÁ.	Não informada
45 - Pedido de Providência nº 3834 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA DA LAGOA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PADRE TARCÍSIO COM RUA VERA LUCIA FONSECA E RUA LUIZA ANTÔNIA – BAIRRO BELA VISTA.	Não informada
46 - Pedido de Providência nº 3835 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM UM LOTE VAGO EXISTENTE NA RUA CORONEL FABRICIANO, EM FRENTE A OLIGON MOVÉIS – LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM.	Não informada
47 - Pedido de Providência nº 3836 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM LOTE VAGO EXISTENTE NA RUA DAS ROSAS, PROXIMIDADES DO Nº166 – BAIRRO MONTREAL.	Não informada
48 - Pedido de Providência nº 3837 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DR. MILTON MOREIRA AVELAR – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.	Não informada
49 - Pedido de Providência nº 3838 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO FRANCISCO RAMOS – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.	Não informada
50 - Pedido de Providência nº 3839 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA RAIMUNDO FRANCISCO RAMOS – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.	Não informada
51 - Pedido de Providência nº 3840 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO FRANCISCO RAMOS – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.	Não informada
52 - Pedido de Providência nº 3842 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA HELENA – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.	Não informada
53 - Pedido de Providência nº 3843 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TETE FERNANDINO – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.	Não informada
54 - Pedido de Providência nº 3844 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SENHOR DO BONFIM – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.	Não informada
55 - Pedido de Providência nº 3845 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO LOURENÇO – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.	Não informada
56 - Pedido de Providência nº 3846 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO PARDO – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.	Não informada
57 - Pedido de Providência nº 3847 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.	Não informada
58 - Pedido de Providência nº 3848 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PONTE NOVA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.	Não informada
59 - Pedido de Providência nº 3849 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA OURO BRANCO – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.	Não informada
60 - Pedido de Providência nº 3850 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARTINHO CAMPOS – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.	Não informada
61 - Pedido de Providência nº 3851 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL ALVARENGA COSTA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.	Não informada
62 - Pedido de Providência nº 3852 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JANUÁRIA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.	Não informada
63 - Pedido de Providência nº 3853 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JABOTICATUBAS – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.	Não informada
64 - Pedido de Providência nº 3854 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUANHÃES – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.	Não informada
65 - Pedido de Providência nº 3855 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUARANÉSIA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.	Não informada
66 - Pedido de Providência nº 3857 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLORÁLIA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.	Não informada
67 - Pedido de Providência nº 3859 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS LARANJEIRAS – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.	Não informada
68 - Pedido de Providência nº 3860 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARATINGA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.	Não informada
69 - Pedido de Providência nº 3861 de 2020 Processo: - Autor: ZÉ DO UNIÃO Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARANDAÍ – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.	Não informada
70 - Pedido de Providência nº 3912 de 2020 Processo: - Autor: MARLI APARECIDA Turno:	QUE SEJAM ENVIADAS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE 02 (DOIS) LOTES SITUADOS À RUA GERALDO CHAMON, UM À ESQUERDA E O OUTRO À DIREITA DO Nº 542, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DOS MESMOS.	Não informada
71 - Pedido de Providência nº 3913 de 2020 Processo: - Autor: MARLI APARECIDA Turno:	QUE SEJA INSTALADA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO INÍCIO DA RUA PAULO OLÍMPIO FIGUEIREDO, BAIRRO: FLÓRIDA, NESTA CIDADE.	Não informada
72 - Requerimento nº 1084 de 2020 Processo: - Autor: MARLI APARECIDA Turno:	CONSTRUÇÃO DE PRAÇA RUA CONFRADE JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS, BAIRRO FLÓRIDA	Não informada
73 - Requerimento nº 1085 de 2020 Processo: - Autor: MARLI APARECIDA Turno:	EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BAIRRO FLÓRIDA	Não informada
74 - Requerimento nº 1086 de 2020 Processo: - Autor: MARLI APARECIDA Turno:	A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O QUE SE SEGUE: QUE SEJA FEITA A REGULAGEM DA SINCRONIZAÇÃO AUTOMÁTICA DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NA RUA SÃO JOSÉ, ESQUINA COM AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO E RUA INHAÚMA, NESTA CIDADE, A FIM DE GARANTIR FLUIDEZ NO TRÂNSITO E AMENIZAR O CONGESTIONAMENTO NOS DOIS CRUZAMENTOS.	Não informada
75 - Requerimento nº 1087 de 2020 Processo: - Autor: MARLI APARECIDA Turno:	A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O QUE SE SEGUE: QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA DOMINGOS LOUVERTURI ESQUINA COM RUA SÃO JOSÉ, A FIM DE GARANTIR FLUIDEZ NO TRÂNSITO E EVITAR QUE OS ÔNIBUS QUE SAEM DA RODOVIÁRIA TENHAM QUE ESPERAR POR UM LONGO PERÍODO.	Não informada
76 - Requerimento nº 1088 de 2020 Processo: - Autor: MARLI APARECIDA Turno:	A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, O QUE SEGUE: QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (ATIVO OU INATIVO), ATIVIDADES REALIZADAS, ATUAÇÃO, MEMBROS, PERÍODO DE VIGÊNCIA, E EM CASO DE O MESMO ESTAR ATIVO A DATA E O LOCAL DAS REUNIÕES.	Não informada
77 - Pedido de Providência nº 3863 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL ABREU GUIMARÃES, BAIRRO FÁTIMA.	Não informada
78 - Pedido de Providência nº 3864 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PINHEIRO, BAIRRO CENTRO.	Não informada
79 - Pedido de Providência nº 3865 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO ENTORNO DO SANTUÁRIO DE ADORAÇÃO (PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA, CANAAN).	Não informada
80 - Pedido de Providência nº 3866 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	RETIRADA DE PLACAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, QUE FORAM INSTALADAS RECENTEMENTE NA RUA SANTANA, ENTRE OS NÚMEROS 21 e 145, BAIRRO BOA VISTA.	Não informada
81 - Pedido de Providência nº 3867 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME NA RUA RIO VOLGA, ESQUINA COM RUA RIO TAQUARIL, BAIRRO SÃO PEDRO.	Não informada
82 - Pedido de Providência nº 3868 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME NA RUA JURUÁ, ESQUINA COM RUA SANTA CRUZ, BAIRRO SÃO PEDRO.	Não informada
83 - Pedido de Providência nº 3869 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	TAPAR BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA GUIMARÃES, BAIRRO DE FÁTIMA.	Não informada
84 - Pedido de Providência nº 3873 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PINHEIRO, BAIRRO CENTRO.	Não informada
85 - Pedido de Providência nº 3877 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	REVITALIZAÇÃO DA PARTE DA CALÇADA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO IRREGULAR, SITUADA NA RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES EM FRENTE AO NÚMERO 30, BAIRRO CENTRO.	Não informada
86 - Pedido de Providência nº 3878 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	PODA DA ÁRVORE DA RUA SANTA CATARINA Nº 780, BAIRRO BOA VISTA.	Não informada
87 - Pedido de Providência nº 3879 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HORÁCIO ÍNDIO BRASIL, BAIRRO FÁTIMA.	Não informada
88 - Pedido de Providência nº 3880 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERNARDO PAIXÃO, BAIRRO FÁTIMA.	Não informada
89 - Pedido de Providência nº 3881 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA GUIMARÃES, BAIRRO DE FÁTIMA.	Não informada
90 - Pedido de Providência nº 3882 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM GOMES DRUMOND, BAIRRO BOA VISTA.	Não informada
91 - Pedido de Providência nº 3884 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	PODA DE ÁRVORE NA RUA SERGIPE, EM FRENTE AO NÚMERO 159, BAIRRO BOA VISTA.	Não informada
92 - Pedido de Providência nº 3885 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	PODA DE ÁRVORE NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, EM FRENTE AO NÚMERO 87, BAIRRO CENTRO.	Não informada
93 - Pedido de Providência nº 3886 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	PODA DAS ÁRVORES NA RUA MONSENHOR MESSIAS, NÚMERO 207 (JARDIM DO COMÉRCIO), BAIRRO CENTRO.	Não informada
94 - Pedido de Providência nº 3887 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NO COMEÇO DA RUA PATATIVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 01, BAIRRO ITAPUÃ.	Não informada
95 - Pedido de Providência nº 3889 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 3, BAIRRO RECANTO ITORORÓ (TAMANDUÁ).	Não informada
96 - Pedido de Providência nº 3890 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA IPÊ AMARELO, BAIRRO RECANTO ITORORÓ (TAMANDUÁ).	Não informada
97 - Pedido de Providência nº 3891 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, EM TODA EXTENSÃO DO BECO TAMANDUÁ, TAMANDUÁ.	Não informada
98 - Pedido de Providência nº 3892 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM FESTAS E EVENTOS NA CIDADE NO PERÍODO NOTURNO.	Não informada
99 - Pedido de Providência nº 3893 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVENAL DE SOUZA CRUZ, BAIRRO ALVORADA.	Não informada
100 - Pedido de Providência nº 3894 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	RESPONSÁVEL ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RACHID SADER EM FRENTE AO NÚMERO 233 BAIRRO SANTA ROSA.	Não informada
101 - Pedido de Providência nº 3895 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFESSORA ILKA FRANÇA DE OLIVEIRA “ANTIGA RUA ALFA” EM FRENTE AO NÚMERO 300 BAIRRO SANTA ROSA.	Não informada
102 - Pedido de Providência nº 3896 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JESUS AMÂNCIO DE CARVALHO, BAIRRO OROZIMBO MACEDO	Não informada
103 - Pedido de Providência nº 3897 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOUTOR LUCIANO SOARES SANTANA EM FRENTE AO NÚMERO 1098 BAIRRO SANTO ANTÔNIO.	Não informada
104 - Pedido de Providência nº 3898 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA REIS MAGOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.	Não informada
105 - Pedido de Providência nº 3899 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DO TRECHO DO ANTIGO GROTÃO LOCALIZADO NO CANAAN, SANTA LUZIA, JARDIM ARIZONA E RECANTO DA SERRA.	Não informada
106 - Pedido de Providência nº 3900 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ILKA DE JESUS TAVARES EM FRENTE AO NÚMERO 300, POSTE DO LADO DIREITO BAIRRO SANTA ROSA.	Não informada
107 - Pedido de Providência nº 3902 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA VINÍCIUS DE MORAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JK.	Não informada
108 - Pedido de Providência nº 3903 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	REDUTOR DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS TIPO “QUEBRA MOLAS” NA RUA ROSA MACIEL LANZA, ALTURA DO Nº 50 E 86, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTA CIDADE.	Não informada
109 - Pedido de Providência nº 3904 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	ESTUDADA A VIABILIDADE DA TROCA DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ZAIRA SOARES FERNANDES, NO BAIRRO VAPABUÇU.	Não informada
110 - Pedido de Providência nº 3905 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 2, BAIRRO RECANTO ITORORÓ (TAMANDUÁ).	Não informada
111 - Pedido de Providência nº 3906 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SINVAL TEIXEIRA DE AVELAR (RUA 4), BAIRRO RECANTO ITORORÓ (TAMANDUÁ).	Não informada
112 - Pedido de Providência nº 3907 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA D, BAIRRO TAMANDUÁ.	Não informada
113 - Pedido de Providência nº 3908 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA C, BAIRRO TAMANDUÁ.	Não informada
114 - Pedido de Providência nº 3909 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA B, BAIRRO TAMANDUÁ.	Não informada
115 - Pedido de Providência nº 3910 de 2020 Processo: - Autor: RODRIGO BRAGA Turno:	REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA A, BAIRRO TAMANDUÁ.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO Turno: Primeiro	CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS – ADVISETE.	Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 427 de 2019 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO Turno: Primeiro	ALTERA A LEI Nº 8.399 DE 05 DE JANEIRO DE 2015 QUE “CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DE TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.	Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 448 de 2019 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO Turno: Primeiro	INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM ESTABELECIMENTOS COM ATIVIDADES DE BAIXO RISCO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO Turno: Primeiro	AUTORIZA A COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS – COHASA INDENIZAR A EMPRESA JOTAGÊ IMÓVEIS LTDA.	Incluído na Ordem do Dia
5 - Veto Total ao PL nº 398 de 2019 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO Turno: Único	VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 398/2019	Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2019 Processo: - Autor: MILTON MARTINS Turno: Único	DENOMINA VIA PÚBLICA RUA CECÍLIA TREU COSTA.	Incluído na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2019 Processo: - Autor: MILTON MARTINS Turno:	DENOMINA VIA PÚBLICA RUA NELSON MARQUES BATISTA.	Incluído na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 428 de 2019 Processo: - Autor: GILBERTO DOCEIRO Turno: Único	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.	Incluído na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 429 de 2019 Processo: - Autor: GILBERTO DOCEIRO Turno: Único	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA AUGUSTO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ	Incluído na Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 430 de 2019 Processo: - Autor: GILBERTO DOCEIRO Turno: Único	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA PRUDENTE DE MORAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.	Incluído na Ordem do Dia
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 431 de 2019 Processo: - Autor: GILBERTO DOCEIRO Turno: Único	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA GOUVEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ	Incluído na Ordem do Dia
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 438 de 2019 Processo: - Autor: GILBERTO DOCEIRO Turno: Único	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA CONGONHAS DO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.	Incluído na Ordem do Dia
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 439 de 2019 Processo: - Autor: GILBERTO DOCEIRO Turno: Único	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA SANTANA DE PIRAPAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ	Incluído na Ordem do Dia
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 440 de 2019 Processo: - Autor: GILBERTO DOCEIRO Turno: Único	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA MORRO DA GARÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.	Incluído na Ordem do Dia
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 441 de 2019 Processo: - Autor: GILBERTO DOCEIRO Turno: Único	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA INIMUTABA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.	Incluído na Ordem do Dia
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 422 de 2019 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.	Incluído na Ordem do Dia
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO Turno: Segundo	ALTERA ANEXOS DAS LEIS Nº 9.006 DE 13 DE JANEIRO DE 2020, QUE “INSTITUI REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021” E Nº 9.007 DE 13 DE JANEIRO DE 2020, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.	Incluído na Ordem do Dia
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 447 de 2019 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE DE APLICAÇÃO COMPULSÓRIA DESTINADA AO INCENTIVO DESPORTIVO EDUCACIONAL E DE RENDIMENTO A ENTIDADES ESPORTIVAS DE EQUIPES PROFISSIONAIS, AMADORES E ATLETAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluído na Ordem do Dia
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2019 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO Turno: Final	INSTITUI O PROGRAMA LEVE LEITE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. Obs.: REDAÇÃO FINAL	REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2018 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno: Final	DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NA CIDADE DE SETE LAGOAS. Obs.: REDAÇÃO FINAL	REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2018 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno: Final	“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEM ALIMENTOS QUE INCLUAM EM SEUS CARDÁPIOS OPÇÕES PARA OS DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Obs.: REDAÇÃO FINAL	REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
22 - Anteprojeto de Lei nº 180 de 2019 Processo: - Autor: Mesa - Presidente Turno: Final	CRIA O COMITÊ DE INCENTIVO AO ESPORTE FEMININO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: REDAÇÃO FINAL	REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
23 - Anteprojeto de Lei nº 540 de 2019 Processo: - Autor: GILSON LIBOREIRO Turno: Final	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO NOVA CIDADE, MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. Obs.: REDAÇÃO FINAL	REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
24 - Anteprojeto de Lei nº 566 de 2019 Processo: - Autor: CLAUDIO CARAMELO Turno: Final	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA “DESAPEGO CONSCIENTE”, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: REDAÇÃO FINAL	REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
25 - Anteprojeto de Lei nº 576 de 2019 Processo: - Autor: MARLI APARECIDA Turno: Final	DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. Obs.: REDAÇÃO FINAL	REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
26 - Anteprojeto de Lei nº 579 de 2019 Processo: - Autor: MARLI APARECIDA Turno: Final	INSTITUI O PROGRAMA “CALÇADA LEGAL” QUE CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS CONTRIBUINTES QUE ADERIREM A ESSE PROGRAMA NA CIDADE DE SETE LAGOAS Obs.: REDAÇÃO FINAL	REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
27 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 27 de 2019 Processo: - Autores: GISLENE, MARCELO COOPERSELTA Turno: Final	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: REDAÇÃO FINAL	REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA

5ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura