20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/06/2019 Encerramento: 18/06/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de Providência nº 2948 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO DA RUA ITÁLIA BAIRRO JARDIM EUROPA
Não informada
2 - Pedido de Providência nº 2961 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOLORES DURAM (NO FINAL DA RUA) BAIRRO ALVORADA.
Não informada
3 - Pedido de Providência nº 2962 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO CORREÇÃO DO PISO ASFÁLTICO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 2000 LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
Não informada
4 - Pedido de Providência nº 3088 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA TIRADENTES LOCALIZADA NO CENTRO.
Não informada
5 - Pedido de Providência nº 3089 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO CONTINUA DE USO IRREGULAR DAS VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS.
Não informada
6 - Pedido de Providência nº 3200 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO O FECHAMENTO DO TERRENO PUBLICO LOCALIZADO NA RUA PEDRA GRANDE N°1700 BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Não informada
7 - Pedido de Providência nº 3201 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO QUE É PROIBIDO NADAR NA LAGOA JOSÉ FELIX.
Não informada
8 - Pedido de Providência nº 3560 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORE NA RUA SÃO JOSÉ EM FRENTE AO NÚMERO 747 AO 827, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Não informada
9 - Requerimento nº 2899 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRAS-MOLAS), NA RUA FELIPE CHAMON EM FRENTE AO NÚMERO 424, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Não informada
10 - Requerimento nº 2900 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA PARA AS RUAS ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA COM PEDRO DIAS DA SILVA.
Não informada
11 - Requerimento nº 2889 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE PARA TRAVESSIA NA RUA GOIÁS, PRÓXIMO AO NÚMERO 183, BAIRRO BOA VISTA.
Não informada
12 - Requerimento nº 2890 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA QUE QUE SEJAM CONFECCIONADAS FAIXAS LONGITUDINAIS, NA RUA SALVADOR BORGES ABRANTES, LATERAL (ESCOLA ESTADUAL CÂNDIDO AZEREDO), BAIRRO BOA VISTA.
Não informada
13 - Requerimento nº 2894 de 2019
Autor: DR. EURO
DISPONIBILIZAR CURSO DE INFORMÁTICA NA CÂMARA
Não informada
14 - Requerimento nº 2895 de 2019
Autor: DR. EURO
FISCALIZAÇÃO EXAME RESSONÂNCIA COM SEDAÇÃO
Não informada
15 - Pedido de Providência nº 4642 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MONSENHOR ROQUE SILVA, BAIRRO MANGABEIRAS.
Não informada
16 - Pedido de Providência nº 4679 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM MENDES FONSECA, BAIRRO TAMANDUÁ.
Não informada
17 - Pedido de Providência nº 4681 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JACI, BAIRRO EMÍLIA.
Não informada
18 - Pedido de Providência nº 4682 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEQUIÁ, BAIRRO EMÍLIA.
Não informada
19 - Pedido de Providência nº 4683 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO CIPÓ, BAIRRO EMÍLIA.
Não informada
20 - Pedido de Providência nº 4684 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA UIRACABA, BAIRRO EMÍLIA.
Não informada
21 - Pedido de Providência nº 4685 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADOLFO GUIMARÃES COTTA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
22 - Pedido de Providência nº 4686 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SEBASTIÃO MALLAB, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
23 - Pedido de Providência nº 4688 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DARCY LUCIANO DA SILVA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
24 - Pedido de Providência nº 4689 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DARCY LUCIANO DA SILVA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
25 - Pedido de Providência nº 4695 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM MENDES FONSECA, BAIRRO TAMANDUÁ.
Não informada
26 - Pedido de Providência nº 4725 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO SÃO FRANCISCO, BAIRRO SÃO DIMAS.
Não informada
27 - Pedido de Providência nº 4727 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARINHANHA, BAIRRO SÃO JORGE.
Não informada
28 - Pedido de Providência nº 4728 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARTINS DE ABREU, BAIRRO SÃO JORGE.
Não informada
29 - Pedido de Providência nº 4729 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALEMANHA, BAIRRO SÃO JORGE.
Não informada
30 - Pedido de Providência nº 4730 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MONLEVADE, BAIRRO SÃO JORGE.
Não informada
31 - Pedido de Providência nº 4731 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENTO PAIXÃO, BAIRRO SÃO JORGE.
Não informada
32 - Pedido de Providência nº 4732 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTO HIPÓLITO, BAIRRO SÃO JORGE.
Não informada
33 - Pedido de Providência nº 4733 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, BAIRRO SÃO JORGE.
Não informada
34 - Pedido de Providência nº 4734 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITAIPU, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Não informada
35 - Pedido de Providência nº 4735 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TITA MARQUES, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Não informada
36 - Pedido de Providência nº 4737 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ANTÔNIO MENDONÇA CHAVES, BAIRRO VAPABUÇU.
Não informada
37 - Pedido de Providência nº 4742 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITAIPU, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Não informada
38 - Pedido de Providência nº 4743 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTO HIPÓLITO, BAIRRO SÃO JORGE.
Não informada
39 - Pedido de Providência nº 4744 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZÉ ARIGÓ, BAIRRO SÃO JORGE.
Não informada
40 - Pedido de Providência nº 4745 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARACATU, BAIRRO SÃO JORGE.
Não informada
41 - Pedido de Providência nº 4746 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ANTÔNIO FIGUEIREDO, BAIRRO SÃO JORGE.
Não informada
42 - Pedido de Providência nº 4748 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARTINS DE ABREU, BAIRRO SÃO JORGE.
Não informada
43 - Pedido de Providência nº 4749 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO SÃO FRANCISCO, BAIRRO SÃO DIMAS.
Não informada
44 - Pedido de Providência nº 4750 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCÍLIO DIAS, BAIRRO SÃO DIMAS.
Não informada
45 - Pedido de Providência nº 4751 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA INHAÚMA, BAIRRO SÃO DIMAS.
Não informada
46 - Pedido de Providência nº 4753 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GAIVOTAS, BAIRRO SÃO DIMAS.
Não informada
47 - Pedido de Providência nº 4755 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALVORADA, BAIRRO SÃO DIMAS.
Não informada
48 - Pedido de Providência nº 4756 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOUTOR LUCIANO SOARES SANTANA, BAIRRO SÃO DIMAS.
Não informada
49 - Pedido de Providência nº 4757 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA AUGUSTO CASSIMIRO DA SILVA, BAIRRO SÃO DIMAS.
Não informada
50 - Pedido de Providência nº 4758 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ADRALINO PADRÃO, BAIRRO SÃO DIMAS.
Não informada
51 - Pedido de Providência nº 4759 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ZAIRA SOARES FERNANDES, BAIRRO VAPABUÇU.
Não informada
52 - Pedido de Providência nº 4760 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TUPÃ, BAIRRO VAPABUÇU.
Não informada
53 - Pedido de Providência nº 4761 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ZAIRE, BAIRRO VAPABUÇU.
Não informada
54 - Pedido de Providência nº 4762 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TUPICHABA, BAIRRO VAPABUÇU.
Não informada
55 - Pedido de Providência nº 4764 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO LOURENÇO, BAIRRO VAPABUÇU.
Não informada
56 - Pedido de Providência nº 4765 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA NERI ALVES FRANCA, BAIRRO VAPABUÇU.
Não informada
57 - Pedido de Providência nº 4766 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO CARNEIRO LEÃO, BAIRRO VAPABUÇU.
Não informada
58 - Pedido de Providência nº 4767 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GERALDA FONSECA, BAIRRO VAPABUÇU.
Não informada
59 - Pedido de Providência nº 4768 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CERÂMICA, BAIRRO VAPABUÇU.
Não informada
60 - Pedido de Providência nº 4769 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CAIÇARA, BAIRRO VAPABUÇU.
Não informada
61 - Pedido de Providência nº 4770 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ARAÇATUBA, BAIRRO VAPABUÇU.
Não informada
62 - Pedido de Providência nº 4771 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CARIRIS, BAIRRO VAPABUÇU.
Não informada
63 - Pedido de Providência nº 4772 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BÁRBARA HELIODORA, BAIRRO VAPABUÇU.
Não informada
64 - Pedido de Providência nº 4773 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO LUIZ MENDONÇA, BAIRRO VAPABUÇU.
Não informada
65 - Pedido de Providência nº 5748 de 2019
Autor: GISLENE
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DÉCIO PONTES FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS II.
Não informada
66 - Requerimento nº 2886 de 2019
Autor: GISLENE
CARTÃO DE ESTACIONAMENTO, PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DIAS, SITUADA NA AVENIDA PREFEITO EURO ANDRADE, Nº 1.651, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
67 - Requerimento nº 2871 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA SÃO VICENTE NO BAIRRO LONTRINHA.
Não informada
68 - Requerimento nº 2897 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DO BARREIRO.
Não informada
69 - Requerimento nº 2872 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
PRORROGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA LEI 8911 DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Não informada
70 - Requerimento nº 2873 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA UPA.
Não informada
71 - Requerimento nº 2902 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
SOLICITA RELATÓRIO SOBRE O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODA
Não informada
72 - Pedido de Providência nº 5260 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AURÉLIO LOPES – CANADÁ II.
Não informada
73 - Pedido de Providência nº 5261 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DIRCEU ROCHA RIBEIRO – BAIRRO BELA VISTA.
Não informada
74 - Pedido de Providência nº 5262 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO CRUZEIRO – BAIRRO SANTA MARCELINA.
Não informada
75 - Pedido de Providência nº 5263 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOM DANIEL BAETA – BAIRRO MANGABEIRAS.
Não informada
76 - Pedido de Providência nº 5264 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONATILA FRANÇA – ESMERALDAS II.
Não informada
77 - Pedido de Providência nº 5265 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR LUCIANO SOARES SANTANA – BAIRRO SÃO DIMAS.
Não informada
78 - Pedido de Providência nº 5266 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDNA MARIA SANTOS DORNELLAS – BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Não informada
79 - Pedido de Providência nº 5267 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÉLCIO RIBEIRO – BAIRRO PORTAL DA SERRA.
Não informada
80 - Pedido de Providência nº 5268 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELOY PIRES DE OLIVEIRA – BAIRRO MONTE CARLO.
Não informada
81 - Pedido de Providência nº 5269 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENGENHEIRO ALCIDES LINS – BAIRRO ESMERALDAS II.
Não informada
82 - Pedido de Providência nº 5270 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENGENHEIRO JOSÉ FRANÇA – BAIRRO JD. CAMBUÍ.
Não informada
83 - Pedido de Providência nº 5271 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESPINOSA – BAIRRO PADRE TEODORO.
Não informada
84 - Pedido de Providência nº 5272 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESTERLITA RIBEIRO DE ARAÚJO – BAIRRO JD. PRIMAVERA.
Não informada
85 - Pedido de Providência nº 5273 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOM SUCESSO – BAIRRO PADRE TEODORO.
Não informada
86 - Pedido de Providência nº 5274 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMPOS ALTOS – BAIRRO PADRE TEODORO.
Não informada
87 - Pedido de Providência nº 5275 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARANDAÍ – BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.
Não informada
88 - Pedido de Providência nº 5276 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARATINGA – BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.
Não informada
89 - Pedido de Providência nº 5277 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CASSIANO ALVES VIANA – BAIRRO DE FATIMA.
Não informada
90 - Pedido de Providência nº 5278 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CASSIMIRO DE ABREU – BAIRRO DE FATIMA.
Não informada
91 - Pedido de Providência nº 5279 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAXAMBU – BAIRRO PADRE TEODORO.
Não informada
92 - Pedido de Providência nº 5280 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CIDADE RIBEIRÃO VERMELHO – BAIRRO MONTE CARLO.
Não informada
93 - Pedido de Providência nº 5281 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CONTAGEM – BAIRRO PADRE TEODORO.
Não informada
94 - Pedido de Providência nº 5282 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL AUGUSTO DE MOURA – BAIRRO SÃO DIMAS.
Não informada
95 - Pedido de Providência nº 5283 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DARCI LUCIANO DA SILVA – BAIRRO JD. PRIMAVERA.
Não informada
96 - Pedido de Providência nº 5284 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS LARANJEIRAS – BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Não informada
97 - Pedido de Providência nº 5285 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS OLIVEIRAS – BAIRRO MANOA.
Não informada
98 - Pedido de Providência nº 5286 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DELSI BARBOSA – BAIRRO JD. PRIMAVERA.
Não informada
99 - Pedido de Providência nº 5287 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ALVIM – BAIRRO MANOA.
Não informada
100 - Pedido de Providência nº 5288 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLORALIA – BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.
Não informada
101 - Pedido de Providência nº 5289 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO GAUDÊNCIO LOPES – BAIRRO MANGABEIRAS.
Não informada
102 - Pedido de Providência nº 5290 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO MACIEL – BAIRRO SÃO DIMAS.
Não informada
103 - Pedido de Providência nº 5291 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARAÇUAÍ – BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.
Não informada
104 - Pedido de Providência nº 5292 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARCOS – BAIRRO PADRE TEODORO.
Não informada
105 - Pedido de Providência nº 5293 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARGEMIRO ALVARES MACIEL – BAIRRO JD. PRIMAVERA.
Não informada
106 - Pedido de Providência nº 5294 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARQUIMÍNIO FERREIRA DA SILVA – DONA DORA.
Não informada
107 - Pedido de Providência nº 5295 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ATALÉIA COM RUA ITAMARANDIBA – BAIRRO INTERLAGOS.
Não informada
108 - Pedido de Providência nº 5296 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO CASSIMIRO DA SILVA – SÃO DIMAS.
Não informada
109 - Pedido de Providência nº 5297 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELA AURORA – BAIRRO MANOA.
Não informada
110 - Pedido de Providência nº 5298 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENEDITO CORREIA BARBOSA – BAIRRO PORTAL DA SERRA.
Não informada
111 - Pedido de Providência nº 5299 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENEDITO SENA MELO – BAIRRO DE FATIMA.
Não informada
112 - Requerimento nº 2898 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA VERIFICADO OS MOTIVOS DE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO VAPABUÇÚ, ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO MENDONÇA TAVARES, DESDE O DIA 02 DE JUNHO DE 2019 ATÉ A PRESENTA DATA, BEM COMO APRESENTE SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO.
Não informada
113 - Requerimento nº 2885 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA COLOCADO NOS ESFS E CS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS GRADES, INTERFONES, ALÉM DE TER A PRESENÇA DE UM GUARDA MUNICIPAL DURANTE O DIA E VIGIA NOTURNO A NOITE, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E POPULAÇÃO QUE É ATENDIDA NO LOCAL.
Não informada
114 - Requerimento nº 2903 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE CÓPIA DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°085/2016, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, COM OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MICROFILMAGEM. PRERROGATIVA DE FISCALIZAÇÃO DA VEREADORA
Não informada
115 - Requerimento nº 2904 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE CÓPIA DO EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO 68/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, COM OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA PARA O TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE PÚBLICO. PRERROGATIVA DE FISCALIZAÇÃO DA VEREADORA
Não informada
116 - Requerimento nº 2905 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO N°012/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PRERROGATIVA DE FISCALIZAÇÃO DA VEREADORA
Não informada
117 - Requerimento nº 2906 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO N°048/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DAC CONSULTORIA CONTÁBIL E TREINAMENTOS LTDA . PRERROGATIVA DE FISCALIZAÇÃO DA VEREADORA.
Não informada
118 - Requerimento nº 2908 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE INFORME QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO COMBATE À FEBRE MACULOSA E QUAIS OS SISTEMAS DE PREVENÇÃO ADOTADOS NO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE SE TEM NOTÍCIA DE CAPIVARAS NA LAGOA PAULINO, E COMO SE SABE ESTÁ HAVENDO SURTO DA DOENÇA EM CONTAGEM, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. ALÉM DA COMPROVAÇÃO DE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO REALIZADAS NO COMBATE A DOENÇA E SEUS VETORES DE TRANSMISSÃO, NECESSÁRIO SE FAZ QUE DIANTE DESTE REQUERIMENTO TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUE AINDA NÃO FORAM TOMADAS, O SEJAM, QUE SE NECESSÁRIO, DIANTE DA GRAVIDADE DO PROBLEMA QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FORME UMA FRENTE DE COMBATE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, COM VISTAS A IMPEDIR QUE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS SEJA ATINGIDO POR TAL EPIDEMIA DE UMA ENFERMIDADE TÃO GRAVE E COM ALTA TAXA DE MORTALIDADE.
Não informada
119 - Requerimento nº 2909 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA DESFEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE FOI INSTAURADA EM RAZÃO DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 2442/2019, EM QUE O VEREADOR SOLICITOU INFORMAÇÕES À SECRETARIA COMPETENTE, ACERCA DA APURAÇÃO DE VERACIDADE DE DENÚNCIA RECEBIDA SOBRE QUESTÕES ATINENTES AO FUNCIONAMENTO DA LOJA DE ARTESANATOS QUE ESTÁ INSTALADA NO CASARÃO. RESSALTA QUE NO PEDIDO REALIZADO NO REQUERIMENTO CITADO, SOLICITOU A APURAÇÃO DA VERACIDADE DA DENÚNCIA, E NÃO A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, SENDO QUE, COMO O LOCAL ESTÁ SOB COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, O INTUITO DO PEDIDO FOI DE QUE ESTA PROCEDESSE AOS ESCLARECIMENTOS, E NÃO QUE FOSSE INSTAURADA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DIRETA, SEM APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES. TANTO É ESTE O ENTENDIMENTO, QUE A PRÓPRIA CORREGEDORIA EMITIU OFÍCIO DE Nº 188/2019 EM QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA, SENDO ESTAS AS INFORMAÇÕES AS QUAIS O VEREADOR NECESSITAVA, PARA SÓ A PARTIR DE ENTÃO, APÓS A VERIFICAÇÃO SE HAVIAM OU NÃO IRREGULARIDADES, PROCEDER AS MEDIDAS CABÍVEIS, E DECIDIR OU NÃO PELO ENCAMINHAMENTO DA DENÚNCIA À CORREGEDORIA. TAL INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO, SEM ANTES PASSAR PELA SECRETARIA COMPETENTE, CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO FOI MEDIDA ARBITRÁRIA E EM DESCONFORMIDADE COM O PEDIDO DO VEREADOR.
Não informada
120 - Requerimento nº 2911 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE, EM RAZÃO DE FISCALIZAÇÃO IN LOCO REALIZADA POR ESTE VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE NA COMUNIDADE BOUGANVILLE I, NA DATA DE HOJE, EM LOCAL ONDE FOI CONSTRUÍDA E ESTRUTURADA UMA PRAÇA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PELOS MORADORES E PELA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO, FOI CONSTATADO QUE A ACADEMIA JÁ ESTÁ COM OS EQUIPAMENTOS HÁ UM ANO ARMAZENADOS NA CASA DE UM DOS MORADORES E QUE A INSTALAÇÃO NÃO FOI CONCLUÍDA. NESSE SENTIDO, SOLICITA QUE HAJA A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DA ACADEMIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA VEZ QUE TODA A OBRA DO LOCAL FOI FEITA POR MORADORES EM PARCERIA COM COMERCIANTES LOCAIS, E QUE A ESTRUTURA PARA RECEBER OS EQUIPAMENTOS ESTÁ PRONTA HÁ MAIS DE UM ANO, AGUARDANDO APENAS QUE ESTES SEJAM INSTALADOS, O QUE É UM ABSURDO, JÁ QUE TAL ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A INSTALAÇÃO JÁ ESTÁ HÁ UMA ANO TODA PRONTA, O QUE FOI REALIZADO GRAÇAS AO ESFORÇO DE MORADORES, ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO E COMERCIANTES LOCAIS.
Não informada
121 - Moção nº 49 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO HONROSA, AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SR. CARLOS EDUARDO DE SOUZA, PARABENIZANDO SUA SOLIDARIEDADE E EMPENHO COM TODO LOUVOR E AFINCO VOLUNTÁRIO, AO CORAJOSAMENTE ATUAR NA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO LOGÍSTICO JUNTAMENTE COM O RESPONSÁVEL PELA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, NO PLANEJAMENTO DO SOCORRO AOS NECESSITADOS NA TRAGÉDIA DO CITADO MUNICÍPIO, REPRESENTANDO ALÉM DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Não informada
122 - Moção nº 50 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO HONROSA, À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SRA. CAROLINA MAIA PONTES, PARABENIZANDO SUA SOLIDARIEDADE E EMPENHO COM TODO LOUVOR E AFINCO VOLUNTÁRIO, AO CORAJOSAMENTE ATUAR NA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO LOGÍSTICO JUNTAMENTE COM O RESPONSÁVEL PELA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, NO PLANEJAMENTO DO SOCORRO AOS NECESSITADOS NA TRAGÉDIA DO CITADO MUNICÍPIO, REPRESENTANDO ALÉM DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Não informada
123 - Moção nº 51 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO HONROSA, AO SUBTENENTE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SR. WAGNER GIOVANE BARBOSA, PARABENIZANDO SUA SOLIDARIEDADE E EMPENHO COM TODO LOUVOR E AFINCO VOLUNTÁRIO, AO CORAJOSAMENTE ATUAR NA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO LOGÍSTICO JUNTAMENTE COM O RESPONSÁVEL PELA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, NO PLANEJAMENTO DO SOCORRO AOS NECESSITADOS NA TRAGÉDIA DO CITADO MUNICÍPIO, REPRESENTANDO ALÉM DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Não informada
124 - Moção nº 52 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO HONROSA, À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SRA. ALINE BRANDÃO DE LIMA, PARABENIZANDO SUA SOLIDARIEDADE E EMPENHO COM TODO LOUVOR E AFINCO VOLUNTÁRIO, AO CORAJOSAMENTE ATUAR NA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO LOGÍSTICO JUNTAMENTE COM O RESPONSÁVEL PELA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, NO PLANEJAMENTO DO SOCORRO AOS NECESSITADOS NA TRAGÉDIA DO CITADO MUNICÍPIO, REPRESENTANDO ALÉM DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Não informada
125 - Moção nº 53 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO HONROSA, AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SR. RODRIGO LIMA DOS SANTOS, PARABENIZANDO SUA SOLIDARIEDADE E EMPENHO COM TODO LOUVOR E AFINCO VOLUNTÁRIO, AO CORAJOSAMENTE ATUAR NA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO LOGÍSTICO JUNTAMENTE COM O RESPONSÁVEL PELA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, NO PLANEJAMENTO DO SOCORRO AOS NECESSITADOS NA TRAGÉDIA DO CITADO MUNICÍPIO, REPRESENTANDO ALÉM DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Não informada
126 - Requerimento nº 2907 de 2019
Autor: RENATO GOMES
INFORMAÇÕES SOBRE PARALISAÇÃO DE OBRAS - LABORATÓRIO PEDRO LANZA.
Não informada
127 - Requerimento nº 2874 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CARGOS COMISSIONADOS DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO: NOME, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE ACORDO COM A FUNÇÃO EXERCIDA DE CADA SERVIDOR.
Não informada
128 - Requerimento nº 2875 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CARGOS COMISSIONADOS DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, BEM COMO: NOME, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE ACORDO COM A FUNÇÃO EXERCIDA DE CADA SERVIDOR.
Não informada
129 - Requerimento nº 2876 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CARGOS COMISSIONADOS DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, BEM COMO: NOME, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE ACORDO COM A FUNÇÃO EXERCIDA DE CADA SERVIDOR.
Não informada
130 - Requerimento nº 2877 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CARGOS COMISSIONADOS DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, BEM COMO: NOME, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE ACORDO COM A FUNÇÃO EXERCIDA DE CADA SERVIDOR.
Não informada
131 - Requerimento nº 2878 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CARGOS COMISSIONADOS DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA, BEM COMO: NOME, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE ACORDO COM A FUNÇÃO EXERCIDA DE CADA SERVIDOR.
Não informada
132 - Requerimento nº 2879 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CARGOS COMISSIONADOS DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, BEM COMO: NOME, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE ACORDO COM A FUNÇÃO EXERCIDA DE CADA SERVIDOR.
Não informada
133 - Requerimento nº 2880 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CARGOS COMISSIONADOS DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO: NOME, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE ACORDO COM A FUNÇÃO EXERCIDA DE CADA SERVIDOR.
Não informada
134 - Requerimento nº 2881 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CARGOS COMISSIONADOS DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, BEM COMO: NOME, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE ACORDO COM A FUNÇÃO EXERCIDA DE CADA SERVIDOR.
Não informada
135 - Requerimento nº 2882 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CARGOS COMISSIONADOS DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE, BEM COMO: NOME, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE ACORDO COM A FUNÇÃO EXERCIDA DE CADA SERVIDOR.
Não informada
136 - Requerimento nº 2883 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CARGOS COMISSIONADOS DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO: NOME, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE ACORDO COM A FUNÇÃO EXERCIDA DE CADA SERVIDOR.
Não informada
137 - Requerimento nº 2884 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CARGOS COMISSIONADOS DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, BEM COMO: NOME, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE ACORDO COM A FUNÇÃO EXERCIDA DE CADA SERVIDOR.
Não informada
138 - Requerimento nº 2892 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUERER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA CRIADA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR A VERACIDADE DE DENÚNCIA RECEBIDA SOBRE O RECEBIMENTO DE ALTOS SALÁRIOS REALIZADA DURANTE A GESTÃO DO GOVERNO LEONE, CONFORME PODE-SE OBSERVAR PELAS FOTOS ANEXAS. DESTACA-SE A NECESSIDADE DE APURAÇÃO DE TAIS FATOS, E EM QUAIS CONDIÇÕES FORAM REALIZADOS TAIS PAGAMENTOS, UMA VEZ QUE NÃO HÁ DESCRIÇÃO INFORMATIVA QUE JUSTIFIQUE A REALIZAÇÃO E PRINCIPALMENTE OS VALORES. NESSE SENTIDO SE FAZ NECESSÁRIO QUE UMA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA SEJA CRIADA PARA A APURAÇÃO DOS FATOS DENUNCIADOS DE FORMA A GARANTIR QUE NÃO HOUVERAM IRREGULARIDADES E NO CASO DE CONCLUSÃO PELA ILICITUDE QUE OS RESPONSÁVEIS RESPONDAM POR SEUS ATOS E/OU OMISSÕES.
Não informada
139 - Requerimento nº 2893 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUERER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA CRIADA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR OS CRITÉRIOS REALIZADOS PARA A LIBERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO DO GOVERNO LEONE MACIEL, PELO DLO – DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE OBRAS E SAAE, UMA VEZ QUE TEM-SE NOTÍCIA DE QUE HOUVE VERDADEIRO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO, COM FAVORECIMENTO DE EMPRESÁRIOS E LIBERAÇÕES DE ALVARÁS DE MANEIRA IRREGULAR DURANTE O PERÍODO, ATRAVÉS DE ACORDOS POLÍTICOS, ARBITRARIEDADES E TODO TIPO DE IRREGULARIDADE QUE SE POSSA IMAGINAR.
Não informada
140 - Indicação nº 19 de 2019
Autor: GISLENE
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CLEITINHO AZEVEDO (CIDADANIA), SUGERINDO A INCLUSÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS COMO BENEFICIÁRIOS NO PROJETO DE LEI 850/2019, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2018
Autor: RENATO GOMES
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS RARAS.
Redação final enviada ao Executivo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
"INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS."
Redação final enviada ao Executivo
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
ALTERA A LEI Nº 7.867 DE 10 DE MARÇO DE 2010 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SETE LAGOAS - COMTUR/SL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.420 DE 26 DE MARÇO DE 2015.
Redação final enviada ao Executivo
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MILTON ALVES DA SILVA “XANDOCA”.
Redação final enviada ao Executivo
6 - Anteprojeto de Lei nº 84 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Redação final enviada ao Executivo
7 - Anteprojeto de Lei nº 104 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
INSTITUI DESCONTO PARA IDOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
8 - Anteprojeto de Lei nº 121 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO AO DO PACIENTE DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Redação final enviada ao Executivo
9 - Anteprojeto de Lei nº 122 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO OFICIAL DE AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS PARA CORTE DE ARVORES OU SUPRESSÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Redação final enviada ao Executivo
10 - Anteprojeto de Lei nº 146 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AFIXAR PLACA OU CARTAZ DISPONDO SOBRE O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (LEI FEDERAL 13.718/18).
Redação final enviada ao Executivo
11 - Anteprojeto de Lei nº 161 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO EM PONTES E PONTILHÕES EXISTENTES NA REDE VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.
Redação final enviada ao Executivo
12 - Anteprojeto de Lei nº 162 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
TORNA OBRIGATÓRIO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O TESTE DE GLICEMIA EM RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS ATÉ 06 (SEIS) ANOS DE IDADE.
Redação final enviada ao Executivo
13 - Anteprojeto de Lei nº 167 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
CRIA GRUPO DE "AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS
Redação final enviada ao Executivo
14 - Anteprojeto de Lei nº 168 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
PROÍBE A PRÁTICA DE ASSÉDIO PESSOAL A TRANSEUNTES QUE INDUZ A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS, AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU VENDAS.
Redação final enviada ao Executivo
15 - Anteprojeto de Lei nº 171 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA A COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
16 - Anteprojeto de Lei nº 172 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
“DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTE NO MUNICÍPIO”
Redação final enviada ao Executivo
17 - Anteprojeto de Lei nº 174 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE TELECOMUNICAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE DEVERÃO USAR E/OU SUBSTITUIR A ATUAL REDE AÉREA POR TUBULAÇÃO SUBTERRÂNEA.
Redação final enviada ao Executivo
18 - Anteprojeto de Lei nº 175 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
INSTITUI O EVENTO “FOOD TRUCK NA ESTRADA” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
ALTERA A LEI Nº 8.903 DE 28 DE MARÇO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO `INTER VIVOS` - ITBI AUTUADO E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.911 DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Redação final enviada ao Executivo
20 - Anteprojeto de Lei nº 51 de 2019
Autores: CLAUDIO CARAMELO, GILBERTO DOCEIRO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CADASTRO UNIFICADO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
21 - Anteprojeto de Lei nº 52 de 2019
Autores: CLAUDIO CARAMELO, GILBERTO DOCEIRO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ACOMPANHANTES DE PARTURIENTES, CRIANÇAS E IDOSOS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
22 - Anteprojeto de Lei nº 133 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS NAS EDIFICAÇÕES COM ÁREA ADENSÁVEL IGUAL OU SUPERIOR A 1.000m2 (MIL METROS QUADRADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
23 - Anteprojeto de Lei nº 135 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
"INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF NO ÂMBITO MUNICIPAL".
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
24 - Anteprojeto de Lei nº 138 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES DOS EFEITOS DO CONSUMO DE BEBIDAS ENERGÉTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
25 - Anteprojeto de Lei nº 139 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
26 - Anteprojeto de Lei nº 155 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
27 - Anteprojeto de Lei nº 159 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY EM SETE LAGOAS”.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
"INSTITUI DIA DA VIOLA CAIPIRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.225,22 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo