Requerimento nº 2909 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
2909
Data de Apresentação
11/06/2019
Número do Protocolo
9392
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA DESFEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE FOI INSTAURADA EM RAZÃO DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 2442/2019, EM QUE O VEREADOR SOLICITOU INFORMAÇÕES À SECRETARIA COMPETENTE, ACERCA DA APURAÇÃO DE VERACIDADE DE DENÚNCIA RECEBIDA SOBRE QUESTÕES ATINENTES AO FUNCIONAMENTO DA LOJA DE ARTESANATOS QUE ESTÁ INSTALADA NO CASARÃO.
RESSALTA QUE NO PEDIDO REALIZADO NO REQUERIMENTO CITADO, SOLICITOU A APURAÇÃO DA VERACIDADE DA DENÚNCIA, E NÃO A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, SENDO QUE, COMO O LOCAL ESTÁ SOB COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, O INTUITO DO PEDIDO FOI DE QUE ESTA PROCEDESSE AOS ESCLARECIMENTOS, E NÃO QUE FOSSE INSTAURADA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DIRETA, SEM APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES. TANTO É ESTE O ENTENDIMENTO, QUE A PRÓPRIA CORREGEDORIA EMITIU OFÍCIO DE Nº 188/2019 EM QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA, SENDO ESTAS AS INFORMAÇÕES AS QUAIS O VEREADOR NECESSITAVA, PARA SÓ A PARTIR DE ENTÃO, APÓS A VERIFICAÇÃO SE HAVIAM OU NÃO IRREGULARIDADES, PROCEDER AS MEDIDAS CABÍVEIS, E DECIDIR OU NÃO PELO ENCAMINHAMENTO DA DENÚNCIA À CORREGEDORIA.
TAL INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO, SEM ANTES PASSAR PELA SECRETARIA COMPETENTE, CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO FOI MEDIDA ARBITRÁRIA E EM DESCONFORMIDADE COM O PEDIDO DO VEREADOR.
RESSALTA QUE NO PEDIDO REALIZADO NO REQUERIMENTO CITADO, SOLICITOU A APURAÇÃO DA VERACIDADE DA DENÚNCIA, E NÃO A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, SENDO QUE, COMO O LOCAL ESTÁ SOB COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, O INTUITO DO PEDIDO FOI DE QUE ESTA PROCEDESSE AOS ESCLARECIMENTOS, E NÃO QUE FOSSE INSTAURADA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DIRETA, SEM APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES. TANTO É ESTE O ENTENDIMENTO, QUE A PRÓPRIA CORREGEDORIA EMITIU OFÍCIO DE Nº 188/2019 EM QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA, SENDO ESTAS AS INFORMAÇÕES AS QUAIS O VEREADOR NECESSITAVA, PARA SÓ A PARTIR DE ENTÃO, APÓS A VERIFICAÇÃO SE HAVIAM OU NÃO IRREGULARIDADES, PROCEDER AS MEDIDAS CABÍVEIS, E DECIDIR OU NÃO PELO ENCAMINHAMENTO DA DENÚNCIA À CORREGEDORIA.
TAL INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO, SEM ANTES PASSAR PELA SECRETARIA COMPETENTE, CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO FOI MEDIDA ARBITRÁRIA E EM DESCONFORMIDADE COM O PEDIDO DO VEREADOR.
Indexação
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA DESFEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE FOI INSTAURADA EM RAZÃO DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 2442/2019, EM QUE O VEREADOR SOLICITOU INFORMAÇÕES À SECRETARIA COMPETENTE, ACERCA DA APURAÇÃO DE VERACIDADE DE DENÚNCIA RECEBIDA SOBRE QUESTÕES ATINENTES AO FUNCIONAMENTO DA LOJA DE ARTESANATOS QUE ESTÁ INSTALADA NO CASARÃO.
RESSALTA QUE NO PEDIDO REALIZADO NO REQUERIMENTO CITADO, SOLICITOU A APURAÇÃO DA VERACIDADE DA DENÚNCIA, E NÃO A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, SENDO QUE, COMO O LOCAL ESTÁ SOB COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, O INTUITO DO PEDIDO FOI DE QUE ESTA PROCEDESSE AOS ESCLARECIMENTOS, E NÃO QUE FOSSE INSTAURADA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DIRETA, SEM APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES. TANTO É ESTE O ENTENDIMENTO, QUE A PRÓPRIA CORREGEDORIA EMITIU OFÍCIO DE Nº 188/2019 EM QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA, SENDO ESTAS AS INFORMAÇÕES AS QUAIS O VEREADOR NECESSITAVA, PARA SÓ A PARTIR DE ENTÃO, APÓS A VERIFICAÇÃO SE HAVIAM OU NÃO IRREGULARIDADES, PROCEDER AS MEDIDAS CABÍVEIS, E DECIDIR OU NÃO PELO ENCAMINHAMENTO DA DENÚNCIA À CORREGEDORIA.
TAL INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO, SEM ANTES PASSAR PELA SECRETARIA COMPETENTE, CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO FOI MEDIDA ARBITRÁRIA E EM DESCONFORMIDADE COM O PEDIDO DO VEREADOR.
RESSALTA QUE NO PEDIDO REALIZADO NO REQUERIMENTO CITADO, SOLICITOU A APURAÇÃO DA VERACIDADE DA DENÚNCIA, E NÃO A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, SENDO QUE, COMO O LOCAL ESTÁ SOB COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE CULTURA, O INTUITO DO PEDIDO FOI DE QUE ESTA PROCEDESSE AOS ESCLARECIMENTOS, E NÃO QUE FOSSE INSTAURADA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DIRETA, SEM APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES. TANTO É ESTE O ENTENDIMENTO, QUE A PRÓPRIA CORREGEDORIA EMITIU OFÍCIO DE Nº 188/2019 EM QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA, SENDO ESTAS AS INFORMAÇÕES AS QUAIS O VEREADOR NECESSITAVA, PARA SÓ A PARTIR DE ENTÃO, APÓS A VERIFICAÇÃO SE HAVIAM OU NÃO IRREGULARIDADES, PROCEDER AS MEDIDAS CABÍVEIS, E DECIDIR OU NÃO PELO ENCAMINHAMENTO DA DENÚNCIA À CORREGEDORIA.
TAL INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO, SEM ANTES PASSAR PELA SECRETARIA COMPETENTE, CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO FOI MEDIDA ARBITRÁRIA E EM DESCONFORMIDADE COM O PEDIDO DO VEREADOR.
Observação