19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/06/2019 Encerramento: 11/06/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de Providência nº 2956 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO A LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL CAIC PROFESSOR GALVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTREAL.
Não informada
2 - Pedido de Providência nº 2957 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO NA RUA EMI DIAS AVELAR ENTRE AS RUAS MARIA ESTELA DE SOUZA E ÁLVARO AZEVEDO COUTINHO NO BAIRRO LUXEMBURGO.
Não informada
3 - Pedido de Providência nº 2958 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO NA RUA ALAMEDA MARIA DALVA BAIRRO SANTA LUZIA...
Não informada
4 - Pedido de Providência nº 2959 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO NA RUA ALAMEDA MARIA DALVA BAIRRO SANTA LUZIA.
Não informada
5 - Pedido de Providência nº 3349 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORE TODO EXTENSÃO NA AV. RAIMUNDO GERALDINO FONSECA BAIRRO CANADA.
Não informada
6 - Pedido de Providência nº 3350 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE UMA PREVENÇÃO SOBRE UMA EPIDEMIA DA CHIKUNGUNYA QUE ESTA PARA ACONTECER EM NOSSA CIDADE.
Não informada
7 - Pedido de Providência nº 3558 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRACINHA LOCALIZADA NA RUA NICO DO LAU BAIRRO CATARINA.
Não informada
8 - Pedido de Providência nº 3559 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA NA RUA MONTE CRISTO COMUNIDADE DAS PEDRAS.
Não informada
9 - Pedido de Providência nº 5717 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
REQUER PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ITAMBACURI, PRÓXIMO AO NÚMERO 821, NO BAIRRO INTERLAGOS II.
Não informada
10 - Pedido de Providência nº 5733 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ERVALHA, BAIRRO IPORANGA.
Não informada
11 - Requerimento nº 2862 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA VICENTE PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO.
Não informada
12 - Moção nº 47 de 2019
Autor: DR. EURO
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MADALENA CAMPOLINA VIANA
Não informada
13 - Moção nº 48 de 2019
Autor: DR. EURO
MOÇÃO PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MARCO ANTÔNIO ALVES COSTA
Não informada
14 - Pedido de Providência nº 4514 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA LÚCIA GUIMARÃES DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Não informada
15 - Pedido de Providência nº 4594 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LUIZ LIMA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Não informada
16 - Pedido de Providência nº 4597 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DIAS DAS DORES PEREIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Não informada
17 - Pedido de Providência nº 4598 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA EDNA MARIA DOS SANTOS DORNELLAS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Não informada
18 - Pedido de Providência nº 4599 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA OVÍDIO MARQUES, EM FRENTE AOS Nº 284 E 298 – BAIRRO CEDRO E CACHOEIRA.
Não informada
19 - Pedido de Providência nº 4600 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARGEMIRO ALVARES MACIEL, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
20 - Pedido de Providência nº 4601 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADELINO LUIZ DO CARMO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
21 - Pedido de Providência nº 4602 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ROSA RODRIGUES ABREU, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
22 - Pedido de Providência nº 4603 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CINCO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
23 - Pedido de Providência nº 4604 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLORISVALDO CATHARINO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Não informada
24 - Pedido de Providência nº 4605 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LUIZ LIMA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Não informada
25 - Pedido de Providência nº 4606 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDA VIEIRA MARTINS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Não informada
26 - Pedido de Providência nº 4632 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DUDU AZEREDO , BAIRRO MANGABEIRAS.
Não informada
27 - Pedido de Providência nº 4633 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CAMILO ARAÚJO , BAIRRO MANGABEIRAS.
Não informada
28 - Pedido de Providência nº 4634 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRACOVIA, BAIRRO MANGABEIRAS.
Não informada
29 - Pedido de Providência nº 4635 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ISABELA ROSINO DE SOUZA , BAIRRO MANGABEIRAS.
Não informada
30 - Pedido de Providência nº 4636 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MURILO FERNANDINO LANZA , BAIRRO MANGABEIRAS.
Não informada
31 - Pedido de Providência nº 4637 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RANDOLFO SILVA , BAIRRO MANGABEIRAS.
Não informada
32 - Pedido de Providência nº 4638 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELY TEIXEIRA DE ABREU , BAIRRO MANGABEIRAS.
Não informada
33 - Pedido de Providência nº 4639 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SINVAL CAMPOLINA DE SÁ , BAIRRO MANGABEIRAS.
Não informada
34 - Pedido de Providência nº 4640 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO TEIXEIRA BARBOSA, BAIRRO MANGABEIRAS.
Não informada
35 - Pedido de Providência nº 4645 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MURILO FERNANDINO LANZA, BAIRRO MANGABEIRAS.
Não informada
36 - Pedido de Providência nº 4646 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA NELY TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO MANGABEIRAS.
Não informada
37 - Pedido de Providência nº 4647 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SINVAL CAMPOLINA DE SÁ, BAIRRO MANGABEIRAS.
Não informada
38 - Pedido de Providência nº 4648 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA SEBASTIÃO MALLAB, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
39 - Pedido de Providência nº 4649 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ADOLFO GUIMARÃES COTTA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
40 - Pedido de Providência nº 4650 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA OTÁVIO RIBEIRO COSTA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
41 - Pedido de Providência nº 4651 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DELSI BARBOSA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
42 - Pedido de Providência nº 4652 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ DAVID VIEIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
43 - Pedido de Providência nº 4653 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DEUSVALDO DE ALMEIDA GONÇALVES, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
44 - Pedido de Providência nº 4654 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO SOARES MAGALHÃES, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
45 - Pedido de Providência nº 4655 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DINÁ MARIA DA CUNHA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
46 - Pedido de Providência nº 4656 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA HAROLDO DIAS AVELAR, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
47 - Pedido de Providência nº 4657 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LUIZINHA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
48 - Pedido de Providência nº 4658 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MAURÍLIO TIMÓTEO PEREIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
49 - Pedido de Providência nº 4659 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RIO RAIMUNDO TEIXEIRA COSTA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
50 - Pedido de Providência nº 4660 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MÁRCIO FERNANDES RIBEIRO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
51 - Pedido de Providência nº 4661 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESTERLITA RIBEIRO DE ARAÚJO , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
52 - Pedido de Providência nº 4662 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DAVID VIEIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
53 - Pedido de Providência nº 4663 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA JOSÉ GUISCEM, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
54 - Pedido de Providência nº 4664 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DEUSVALDO DE ALMEIDA GONÇALVES, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
55 - Pedido de Providência nº 4665 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO SOARES MAGALHÃES, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
56 - Pedido de Providência nº 4666 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DINÁ MARIA DA CUNHA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
57 - Pedido de Providência nº 4667 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HAROLDO DIAS AVELAR, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
58 - Pedido de Providência nº 4668 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZINHA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
59 - Pedido de Providência nº 4669 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÁRCIO FERNANDES RIBEIRO , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
60 - Pedido de Providência nº 4670 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONSENHOR ROQUE SILVA , BAIRRO MANGABEIRAS.
Não informada
61 - Pedido de Providência nº 4671 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RAIMUNDO TEIXEIRA BARBOSA , BAIRRO MANGABEIRAS.
Não informada
62 - Pedido de Providência nº 4672 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA JUVENINO DOROTEIO FERREIRA, BAIRRO EMÍLIA.
Não informada
63 - Pedido de Providência nº 4678 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RIO JOSÉ MENDES FONSECA, BAIRRO TAMANDUÁ.
Não informada
64 - Requerimento nº 2804 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O EXCESSO DE POLUIÇÃO DA SIDERÚRGICA BANDEIRANTES, LOCALIZADA NA AVENIDA JAIME RODRIGUES BRANCO – BAIRRO ELDORADO.
Não informada
65 - Requerimento nº 2805 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE QUEIMA DE PNEUS NO EMPREENDIMENTO RODEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA OTÁVIO CAMPELO RIBEIRO, Nº 4161 – BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.
Não informada
66 - Requerimento nº 2826 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CLÁUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, REQUERENDO A REMESSA DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS E DOS LOGRADOUROS A SEREM ATENDIDOS COM OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO COM A EMPRESA ABREU E FRANÇA LTDA, EM 22/04/2019. REQUER AINDA, CÓPIA DO CONTRATO E DO PROCESSO LICITATÓRIO.
Não informada
67 - Requerimento nº 2827 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CLÁUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, REQUERENDO A REMESSA DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS E DOS BAIRROS A SEREM ATENDIDOS REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DE SETE LAGOAS, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM O CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO, COM VIGÊNCIA ATÉ 11 DE FEVEREIRO DE 2020. REQUER AINDA, CÓPIA DO CONTRATO E DO PROCESSO LICITATÓRIO.
Não informada
68 - Requerimento nº 2854 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CONSTRUIR UMA PRAÇA NA ESQUINA DA RUA TAPAJÓS COM ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Não informada
69 - Requerimento nº 2855 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO SEJA REALIZADO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ESQUINA DA RUA TAPAJÓS COM ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Não informada
70 - Pedido de Providência nº 5734 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP Nº 1333/2019- RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ELIS REGINA BAIRRO ALVORADA I.
Não informada
71 - Pedido de Providência nº 5735 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP Nº 1347/2019-RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DEZENOVE BAIRRO ALVORADA I.
Não informada
72 - Pedido de Providência nº 5736 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP Nº 1280/2019-RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA FRANCISCO MOURÃO FERNANDES , NO BAIRRO PLANALTO I.
Não informada
73 - Pedido de Providência nº 5737 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP Nº 1282/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA EFIGÊNIA ANDRADE DE OLIVEIRA,NO PLANALTO I.
Não informada
74 - Pedido de Providência nº 5738 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP Nº 1281/2019- RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA WALDEMAR DE PAULA FARIA NO B. PLANALTO I.
Não informada
75 - Pedido de Providência nº 5739 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP Nº 1342/2019- RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA VINTE NO B. ALVORADA I.
Não informada
76 - Pedido de Providência nº 5740 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP Nº 1344/2019-RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA VINTE E UM B. ALVORADA I.
Não informada
77 - Pedido de Providência nº 5741 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP Nº 1340/2019- RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MARIO REIS B. PLANALTO I.
Não informada
78 - Pedido de Providência nº 5742 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP Nº 1350/2019- RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA LONGINO COELHO B. ALVORADA I.
Não informada
79 - Pedido de Providência nº 4884 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO SERVIDÃO – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
80 - Pedido de Providência nº 4885 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDSON ROCHA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
81 - Pedido de Providência nº 4887 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ISABELLA SALETE FREITAS BELINO – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
82 - Pedido de Providência nº 4888 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAYME DOMINGOS ROSA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
83 - Pedido de Providência nº 4886 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELVIRA SENA CORDEIRO LOPES – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
84 - Pedido de Providência nº 4889 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RAPOSO JUNIOR – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
85 - Pedido de Providência nº 4890 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JÚLIA LIMA PEREIRA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
86 - Pedido de Providência nº 4891 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ALVES COTTA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
87 - Pedido de Providência nº 4892 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NIBAL LANZA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
88 - Pedido de Providência nº 4893 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAYMUNDO GONÇALVES LOURA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
89 - Pedido de Providência nº 4894 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 1 (UM) – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
90 - Pedido de Providência nº 4895 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO COSME E DAMIÃO – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
91 - Pedido de Providência nº 5115 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMA – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Não informada
92 - Pedido de Providência nº 5116 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÔNACO – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Não informada
93 - Pedido de Providência nº 5117 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUXEMBURGO – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Não informada
94 - Pedido de Providência nº 5118 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARCELONA – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Não informada
95 - Pedido de Providência nº 5119 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ATENAS – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Não informada
96 - Pedido de Providência nº 5120 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ROMA – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Não informada
97 - Pedido de Providência nº 5121 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MÔNACO – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Não informada
98 - Pedido de Providência nº 5122 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA LUXEMBURGO – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Não informada
99 - Pedido de Providência nº 5123 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA BARCELONA – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Não informada
100 - Pedido de Providência nº 5124 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ATENAS – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Não informada
101 - Pedido de Providência nº 5125 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMA – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Não informada
102 - Pedido de Providência nº 5126 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÔNACO – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Não informada
103 - Pedido de Providência nº 5127 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARCELONA – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Não informada
104 - Pedido de Providência nº 5128 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ATENAS – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Não informada
105 - Pedido de Providência nº 5129 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMA – BAIRRO GLÓRIA.
Não informada
106 - Pedido de Providência nº 5130 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÔNACO – BAIRRO GLÓRIA.
Não informada
107 - Pedido de Providência nº 5131 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUXEMBURGO – BAIRRO GLÓRIA.
Não informada
108 - Pedido de Providência nº 5132 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARCELONA – BAIRRO GLÓRIA.
Não informada
109 - Pedido de Providência nº 5133 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ATENAS – BAIRRO GLÓRIA.
Não informada
110 - Pedido de Providência nº 5134 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE PAULO – LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
111 - Pedido de Providência nº 5136 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JASMI GOMES DE OLIVEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO HENRIQUE NERY.
Não informada
112 - Pedido de Providência nº 5137 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
SUBSTITUÍDO POSTE DE MADEIRA EXISTENTE NA RUA SABINÓPOLIS – BAIRRO SÃO JORGE POR POSTE DE CONCRETO.
Não informada
113 - Pedido de Providência nº 5139 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JASMI GOMES DE OLIVEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO HENRIQUE NERY.
Não informada
114 - Pedido de Providência nº 5140 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS B. OLIVEIRA – BAIRRO BERNARDO VALADARES.
Não informada
115 - Pedido de Providência nº 5142 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM LOTE VAGO EXISTENTE NA RUA DAS ROSAS, PROXIMIDADES DO Nº166 – BAIRRO MONTREAL.
Não informada
116 - Pedido de Providência nº 5143 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JASMI GOMES DE OLIVEIRA – BAIRRO HENRIQUE NERY.
Não informada
117 - Pedido de Providência nº 5144 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORGE MÁRCIO FRANÇA – BAIRRO LUXEMBURGO.
Não informada
118 - Pedido de Providência nº 5259 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM UM LOTE EXISTENTE NA AV. HELESSANDRA HÉLIA SOARES NETO – AO LADO DO Nº305 – BAIRRO CDI II.
Não informada
119 - Pedido de Providência nº 5743 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, LIMPEZA DE LOTE INSTITUCIONAL LOCALIZADO NA AVENIDA SÉRVULO SOALHEIRO, PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL.
Não informada
120 - Pedido de Providência nº 5744 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, O RECOLHIMENTO DE ENTULHO DEIXADOS POR UMA CONSTRUTORA NA RUA GERALDO DINIZ LIMA, PRÓXIMO AO NÚMERO 85 LOCALIZADO NO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Não informada
121 - Pedido de Providência nº 5745 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO LUXEMBURGO.
Não informada
122 - Pedido de Providência nº 5746 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, LIMPEZA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO BELO VALE I.
Não informada
123 - Pedido de Providência nº 5747 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, LIMPEZA DA ENTRADA DO CAIC – PROFESSOR GALVÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTREAL.
Não informada
124 - Requerimento nº 2856 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO EXTRATO N° 0043 CONVÊNIO N° 02/2019. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
125 - Requerimento nº 2857 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADO CÓPIA DO CONTRATO N° 099/2018 DL 001/2018- PL 008/2018, BEM COMO SEU TERMO ADITIVO. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
126 - Requerimento nº 2859 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°045/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CMC- CONSTRUTORA MARTINS COSTA LTDA. PRERROGATIVA DE FISCALIZAÇÃO DA VEREADORA.
Não informada
127 - Requerimento nº 2860 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°046/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A ASSOCIAÇÃO SETELAGOANA DE AGRICULTORES FAMILIARES- ASEFA. PRERROGATIVA DE FISCALIZAÇÃO DA VEREADORA.
Não informada
128 - Pedido de Providência nº 5728 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA IMACULADA CONCEIÇÃO COM AVENIDA GUIMARÃES ROSA, BAIRRO SÃO JOÃO.
Não informada
129 - Pedido de Providência nº 5729 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA ITABIRA COM AVENIDA GUIMARÃES ROSA, BAIRRO BOM JARDIM.
Não informada
130 - Pedido de Providência nº 5730 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA ITABIRA COM RUA CONGONHAS DO CAMPO, BAIRRO BOM JARDIM.
Não informada
131 - Requerimento nº 2864 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE CUMPRA AINDA NESTE ANO DE 2019, A PROPOSTA DOS REAJUSTES DE 2018 E 2019 DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, UMA VEZ QUE É DIREITO DOS SERVIDORES QUE OS VALORES SEJAM ATUALIZADOS E CONFORME O ITEM 10 DAS DETERMINAÇÕES ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO NA AUDIÊNCIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO (CÓPIA TRANSCRITA ABAIXO), SENDO TAIS INDICAÇÕES INCLUSIVE REAFIRMADAS PELO EXMO. PREFEITO EM OCASIÃO POSTERIOR, GARANTINDO QUE SERIAM CUMPRIDAS EM SEU GOVERNO. PORTANTO, NADA MAIS OPORTUNO DO QUE APROVEITAR O RETORNO DO MESMO À CHEFIA DO EXECUTIVO PARA COLOCAR TAIS MEDIDAS EM PRÁTICA.
Não informada
132 - Requerimento nº 2865 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE FORMA A SUGESTIONAR, QUE OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS INDICADOS QUE IRÃO GERIR AS MAIS DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, SEJAM APRESENTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL ANTES DAS NOMEAÇÕES, EM REUNIÃO DESTINADA ESPECIFICAMENTE PARA ESTE FIM, DE FORMA A GARANTIR QUE OS MESMOS NÃO SEJAM INDICADOS APENAS COM FINALIDADE POLÍTICA, E SIM EM RAZÃO DE BOAS PROPOSTAS DE SOLUÇÃO DE PROBLEMAS E PLANOS DE AÇÃO APRESENTADAS PARA O MUNICÍPIO, DE FORMA A GARANTIR QUE OS INDICADOS REALIZARÃO UM TRABALHO COM EFETIVIDADE E EXCELÊNCIA.
Não informada
134 - Requerimento nº 2868 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, AO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA RESOLVIDA A QUESTÃO DA ILUMINAÇÃO DO CONDOMÍNIO CITY VILLAGIO, UMA VEZ QUE A LINHA DE ILUMINAÇÃO QUE CORTA O CONDOMÍNIO É UMA LINHA DA CEMIG, ENTÃO OS MORADORES DO CONDOMÍNIO PAGAM A TAXA DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA INTERNA DO CONDOMÍNIO, POIS TODAS AS FONTES SÃO SEPARADAS, APTO. POR APTO., SENDO AS COBRANÇAS INDIVIDUALIZADAS E; AINDA HÁ UM PADRÃO NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO DO QUAL OS MORADORES TAMBÉM PAGAM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESSA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEVERIA SER EM RAZÃO OU DO PADRÃO OU DA ILUMINAÇÃO DA RUA. FOI FEITA VISITA NO LOCAL, JUNTAMENTE COM O SR. WARLEY, QUE ERA O ANTIGO RESPONSÁVEL PELA PARTE DA ILUMINAÇÃO MUNICIPAL, ONDE O MESMO APÓS ANÁLISE DISSE SER PERFEITAMENTE POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ. SÃO EM TORNO DE 20 POSTES MAS ACREDITA-SE QUE 10 BRAÇOS DE LUZ JÁ SERIAM SUFICIENTES, POIS NO LOCAL NÃO HÁ UMA LINHA INTERNA DO CONDOMÍNIO, E EM CONSULTA REALIZADA NA CEMIG A MESMA INFORMOU QUE SE ESTIVESSE RECEBENDO A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO ELA COLOCARIA. A CONCESSIONÁRIA COLOCOU PARA OS REPRESENTANTES DO CONDOMÍNIO QUE A RESPONSABILIDADE DA COLOCAÇÃO DESTES BRAÇOS DE LUZ É DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ESTÁ RECEBENDO DUAS TAXAS, ENTÃO O MUNICÍPIO VAI TER QUE CANCELAR UMA DAS TAXAS, OU MANTÉM SÓ DA ENTRADA OU MANTÉM A QUE CORTA O CONDOMÍNIO, POIS DA PARTE INTERNA NÃO HÁ PORQUE OS MORADORES CONTINUAREM PAGANDO UMA VEZ QUE NÃO HÁ ILUMINAÇÃO INTERNA DA CEMIG, SÓ OS POSTES, COM OS FIOS, MAS NÃO TEM BRAÇO DE LUZ. QUESTIONA-SE TAMBÉM NESSE SENTIDO, PORQUE FOI LIBERADO O ALVARÁ DO CONDOMÍNIO PELO MUNICÍPIO, SE A LIBERAÇÃO DEPENDE DE INSTALAÇÕES APTAS DE ESGOTO, ÁGUA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. EM ANEXO ABAIXO ASSINADO REALIZADO PELOS MORADORES COBRANDO UMA PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA E CÓPIAS DAS CONTAS QUE COMPROVAM O RECOLHIMENTO DAS DUAS TAXAS.
Não informada
135 - Pedido de Providência nº 5716 de 2019
Autor: RENATO GOMES
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA PROFESSOR ÁLVARO DA COSTA EM FRENTE AO NÚMERO 110 NO BAIRRO LUXEMBURGO.
Não informada
136 - Pedido de Providência nº 5731 de 2019
Autor: RENATO GOMES
LIMPEZA E CAPINA NA RUA ÂNGELO MARCELO PAOLI NÚMERO 135 NO BAIRRO LUXEMBURGO.
Não informada
137 - Pedido de Providência nº 5732 de 2019
Autor: RENATO GOMES
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA CAMPELO ESQUINA COM A RUA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Não informada
138 - Pedido de Providência nº 5718 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 12, BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
139 - Requerimento nº 2863 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE APÓS DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA RELACIONADO VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MORTALIDADE MATERNA, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, EM PERÍODO NOTURNO, NO DIA 11 DE JULHO DE 2019.
Não informada
140 - Pedido de Providência nº 5722 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
AQUISIÇÃO DE KIT DE PRIMEIROS SOCORROS INCLUINDO APARELHO DE MEDIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL E GLICOSIMETRO PARA CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº nº 185 de 2018
Autor: ALCIDES - PASTOR
EMENDAS ADITIVAS NºS 001 E 002/2019 AO PL 185/2018 - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 185/2018
Incluído na Ordem do Dia
2 - BLOCO DE EMENDAS AO PL Nº nº 185 de 2018
Autor: RENATO GOMES
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019 E EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2019 AO PL Nº 185/2018 - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 185/2018
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2018
Autor: RENATO GOMES
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2018
Autor: CLAUDIO CARAMELO
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE BALANÇAS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES PARA CONFERÊNCIA E AFERIÇÃO DO PESO DAS MERCADORIAS. VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ASSESSÓRIOS
Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS RARAS.
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
"INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS."
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
ALTERA A LEI Nº 7.867 DE 10 DE MARÇO DE 2010 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SETE LAGOAS - COMTUR/SL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.420 DE 26 DE MARÇO DE 2015.
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MILTON ALVES DA SILVA “XANDOCA”.
REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA PAUTA
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.225,22 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Redação final enviada ao Executivo
10 - Anteprojeto de Lei nº 51 de 2019
Autores: CLAUDIO CARAMELO, GILBERTO DOCEIRO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CADASTRO UNIFICADO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO.
Redação final enviada ao Executivo
11 - Anteprojeto de Lei nº 52 de 2019
Autores: CLAUDIO CARAMELO, GILBERTO DOCEIRO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ACOMPANHANTES DE PARTURIENTES, CRIANÇAS E IDOSOS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
12 - Anteprojeto de Lei nº 132 de 2019
Autor: DR. RONALDO JOÃO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA CONDUTORES E MONITORES PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Incluído na Ordem do Dia
13 - Anteprojeto de Lei nº 133 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS NAS EDIFICAÇÕES COM ÁREA ADENSÁVEL IGUAL OU SUPERIOR A 1.000m2 (MIL METROS QUADRADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
14 - Anteprojeto de Lei nº 135 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
"INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF NO ÂMBITO MUNICIPAL".
Redação final enviada ao Executivo
15 - Anteprojeto de Lei nº 138 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES DOS EFEITOS DO CONSUMO DE BEBIDAS ENERGÉTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
16 - Anteprojeto de Lei nº 139 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Redação final enviada ao Executivo
17 - Anteprojeto de Lei nº 150 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICA DE IOGA NA GRADE CURRICULAR DAS DISCIPLINAS MINISTRADAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Incluído na Ordem do Dia
18 - Anteprojeto de Lei nº 155 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
19 - Anteprojeto de Lei nº 159 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Redação final enviada ao Executivo
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY EM SETE LAGOAS”.
Redação final enviada ao Executivo
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
"INSTITUI DIA DA VIOLA CAIPIRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
Redação final enviada ao Executivo
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
ALTERA A LEI Nº 8882 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO BENTO GONÇALVES FILHO.
Redação final enviada ao Executivo
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ ALVES CARDOSO “SEU ZEQUINHA”
Redação final enviada ao Executivo
24 - Anteprojeto de Lei nº 772 de 2018
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ATENDIMENTO PEDAGÓGICO HOSPITALAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
25 - Anteprojeto de Lei nº 773 de 2018
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA EVITAR A TROCA DE RECÉM-NASCIDOS NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
Redação final enviada ao Executivo
26 - Anteprojeto de Lei nº 10 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE DO GÊNERO FICUS (FICUS BENJAMINA), ESPÉCIES VEGETAIS PERTENCENTES À FAMÍLIA "MORACEAE", NOME POPULAR FIGUEIRA-BENJAMIM, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARTICULARES, NAS CALÇADAS DE CONDOMÍNIO OU LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
27 - Anteprojeto de Lei nº 36 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
INSTITUI O TESTE DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO APLICADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
28 - Anteprojeto de Lei nº 94 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
“INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Redação final enviada ao Executivo
29 - Anteprojeto de Lei nº 97 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Redação final enviada ao Executivo
30 - Anteprojeto de Lei nº 98 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
“PREVÊ DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA, DE FERRAMENTA DE CONSULTA DOS CONTRIBUINTES À SUA SITUAÇÃO FISCAL.”
Redação final enviada ao Executivo
31 - Anteprojeto de Lei nº 99 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
“DISPÕE SOBRE OBRAS PARALISADAS, ABANDONADAS OU EM RUÍNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Redação final enviada ao Executivo
32 - Anteprojeto de Lei nº 100 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
“INSTITUI PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CIRURGIAS COM SOLICITAÇÃO DE BIOPSIA EM PACIENTES COM SUSPEITA DE NEOPLASIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICO OU PRIVADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Redação final enviada ao Executivo
33 - Anteprojeto de Lei nº 102 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SET LAGOAS ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Redação final enviada ao Executivo
34 - Anteprojeto de Lei nº 103 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CRIA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSO (FISIOTERAPIA GERIÁTRICA) EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
35 - Anteprojeto de Lei nº 118 de 2019
Autor: DR. EURO
INSTITUI O PROGRAMA BIKE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Redação final enviada ao Executivo
36 - Anteprojeto de Lei nº 125 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ROUPAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE BELEZA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES OU REBOCADOS POR ESTES EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS – FASHION TRUCKS.
Redação final enviada ao Executivo
37 - Anteprojeto de Lei nº 126 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O IMPACTO DA POLUIÇÃO SONORA NA VIDA COTIDIANA.
Redação final enviada ao Executivo
38 - Anteprojeto de Lei nº 127 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
INSTITUI O PROJETO “ESPORTE PARAOLÍMPICO NAS ESCOLAS”.
Redação final enviada ao Executivo
39 - Anteprojeto de Lei nº 130 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DO CADASTRO DE MUNÍCIPES INSCRITOS OU BENEFICIADOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Redação final enviada ao Executivo