{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 72315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL N\u00ba n\u00ba 185 de 2018", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "EMENDAS ADITIVAS N\u00baS 001 E 002/2019 AO PL 185/2018 - VEJA EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS DO PL 185/2018", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 72316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "BLOCO DE EMENDAS AO PL N\u00ba n\u00ba 185 de 2018", "autor": "RENATO GOMES", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2019 E EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 001/2019 AO PL N\u00ba 185/2018 - VEJA EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS DO PL 185/2018", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 56525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 185 de 2018", "autor": "RENATO GOMES", "ementa": "INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 62847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 416 de 2018", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCLUS\u00c3O DE BALAN\u00c7AS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CONG\u00caNERES PARA CONFER\u00caNCIA E AFERI\u00c7\u00c3O DO PESO DAS MERCADORIAS. (SUBSTITUTIVO DEVOLVIDO AO AUTOR)", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 70815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 186 de 2019", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DAS DOEN\u00c7AS RARAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 70848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 189 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "\"INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO \u2013 DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.\"", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 71939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 256 de 2019", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 7.867 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2010 QUE \u201cINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SETE LAGOAS - COMTUR/SL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, MODIFICADA PELA LEI N\u00ba 8.420 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2015.", "situacao": "INCLU\u00cdDO NA PAUTA DA CLJ"}, {"id": 70805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 184 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA RUA MILTON ALVES DA SILVA \u201cXANDOCA\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 72162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 267 de 2019", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.225,22 NO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 67622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 51 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO,GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CADASTRO UNIFICADO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA DE QUALQUER NATUREZA PARA FINS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O E QUANTIFICA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 67623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 52 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO,GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA ACOMPANHANTES DE PARTURIENTES, CRIAN\u00c7AS E IDOSOS, EM HOSPITAIS P\u00daBLICOS  NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 68769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 132 de 2019", "autor": "DR. RONALDO JO\u00c3O", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA CONDUTORES E MONITORES PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR DA CIDADE DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 68783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 133 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE,GISLENE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ARTES PL\u00c1STICAS NAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES COM \u00c1REA ADENS\u00c1VEL IGUAL OU SUPERIOR A 1.000m2 (MIL METROS QUADRADOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 68795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 135 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CR\u00d4NICOS NO \u00c2MBITO DA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - ESF NO \u00c2MBITO MUNICIPAL\".", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 68886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 138 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE,GISLENE", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMA\u00c7\u00c3O AOS CONSUMIDORES DOS EFEITOS DO CONSUMO DE BEBIDAS ENERG\u00c9TICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 69115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 139 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE,GISLENE", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO P\u00daBLICO MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 69236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 150 de 2019", "autor": "JOAQUIM GONZAGA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c1TICA DE IOGA NA GRADE CURRICULAR DAS DISCIPLINAS MINISTRADAS NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 69555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 155 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 69644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 159 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "DETERMINA A FIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZ INFORMANDO O N\u00daMERO TELEF\u00d4NICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 70317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 154 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "\"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY EM SETE LAGOAS\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 70318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 155 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "\"INSTITUI DIA DA VIOLA CAIPIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 69444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 110 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 8882 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DENOMINA-SE LOGRADOURO P\u00daBLICO BENTO GON\u00c7ALVES FILHO.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 70404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 165 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA RUA JOS\u00c9 ALVES CARDOSO \u201cSEU ZEQUINHA\u201d", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 62683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 772 de 2018", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE,GISLENE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"ATENDIMENTO PEDAG\u00d3GICO HOSPITALAR PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 62684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 773 de 2018", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE,GISLENE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A PARA EVITAR A TROCA DE REC\u00c9M-NASCIDOS NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  - VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 65791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 10 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO PLANTIO DA \u00c1RVORE DO G\u00caNERO FICUS (FICUS BENJAMINA), ESP\u00c9CIES VEGETAIS PERTENCENTES \u00c0 FAM\u00cdLIA \"MORACEAE\", NOME POPULAR FIGUEIRA-BENJAMIM, NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS E PARTICULARES, NAS CAL\u00c7ADAS DE CONDOM\u00cdNIO OU LOTEAMENTO FECHADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 66803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 36 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "INSTITUI O TESTE DE QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE ASFALTAMENTO, TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO APLICADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 68172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 94 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 68175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 97 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER DIRETRIZES PARA A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O, INCLUS\u00c3O E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 68176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 98 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "\u201cPREV\u00ca DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O, NO S\u00cdTIO ELETR\u00d4NICO DA PREFEITURA, DE FERRAMENTA DE CONSULTA DOS CONTRIBUINTES \u00c0 SUA SITUA\u00c7\u00c3O FISCAL.\u201d", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 68177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 99 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE OBRAS PARALISADAS, ABANDONADAS OU EM RU\u00cdNAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 68178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 100 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "\u201cINSTITUI PRIORIDADE NA MARCA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS COM SOLICITA\u00c7\u00c3O DE BIOPSIA EM PACIENTES COM SUSPEITA DE NEOPLASIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE P\u00daBLICO OU PRIVADO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 68180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 102 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO \u00c0S OBRAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SET LAGOAS ATRAV\u00c9S DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 68240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 103 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSO (FISIOTERAPIA GERI\u00c1TRICA) EM TODA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 68289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 118 de 2019", "autor": "DR. EURO", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BIKE SETE LAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 68705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 125 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O COM\u00c9RCIO DE ROUPAS, ACESS\u00d3RIOS E SERVI\u00c7OS DE BELEZA EM VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES OU REBOCADOS POR ESTES EM VIAS E \u00c1REAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS \u2013 FASHION TRUCKS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 68706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 126 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE SETE LAGOAS O DIA DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O IMPACTO DA POLUI\u00c7\u00c3O SONORA NA VIDA COTIDIANA.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 68707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 127 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTITUI O PROJETO \u201cESPORTE PARAOL\u00cdMPICO NAS ESCOLAS\u201d.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 68710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 130 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPAR\u00caNCIA E PUBLICIDADE DO CADASTRO DE MUN\u00cdCIPES INSCRITOS OU BENEFICIADOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 67013, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 2956 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO A LIMPEZA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA MUNICIPAL CAIC PROFESSOR GALV\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTREAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 67017, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 2957 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA EMI DIAS AVELAR ENTRE AS RUAS MARIA ESTELA DE SOUZA E \u00c1LVARO AZEVEDO COUTINHO NO BAIRRO LUXEMBURGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 67018, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 2958 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA ALAMEDA MARIA DALVA BAIRRO SANTA LUZIA...", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 67019, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 2959 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA ALAMEDA MARIA DALVA BAIRRO SANTA LUZIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 67730, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3349 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO A PODA DE \u00c1RVORE TODO EXTENS\u00c3O NA AV. RAIMUNDO  GERALDINO FONSECA  BAIRRO CANADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 67731, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3350 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA DE SA\u00daDE UMA PREVEN\u00c7\u00c3O SOBRE UMA EPIDEMIA DA CHIKUNGUNYA QUE ESTA PARA ACONTECER EM NOSSA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 68136, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3558 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRACINHA LOCALIZADA NA  RUA NICO DO LAU BAIRRO CATARINA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 68137, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3559 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA  NA  RUA MONTE CRISTO COMUNIDADE DAS PEDRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72227, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5717 de 2019", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E/OU OUTRO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ITAMBACURI, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 821, NO BAIRRO INTERLAGOS II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72266, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5733 de 2019", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA ERVALHA, BAIRRO IPORANGA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72246, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2862 de 2019", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVI\u00c7O DE EXTENS\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA VICENTE PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72236, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2019", "autor": "DR. EURO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MADALENA CAMPOLINA VIANA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72237, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2019", "autor": "DR. EURO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MARCO ANT\u00d4NIO ALVES COSTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69777, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4514 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ANA L\u00daCIA GUIMAR\u00c3ES DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69881, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4594 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 LUIZ LIMA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69884, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4597 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARIA DIAS DAS DORES PEREIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69885, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4598 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PROFESSORA EDNA MARIA DOS SANTOS DORNELLAS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69886, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4599 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA OV\u00cdDIO MARQUES, EM FRENTE AOS N\u00ba 284 E 298 \u2013 BAIRRO CEDRO E CACHOEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69889, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4600 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ARGEMIRO ALVARES MACIEL, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69890, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4601 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ADELINO LUIZ DO CARMO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69891, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4602 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA ROSA RODRIGUES ABREU, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69892, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4603 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA CINCO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69893, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4604 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FLORISVALDO CATHARINO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69894, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4605 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 LUIZ LIMA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69895, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4606 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GERALDA VIEIRA MARTINS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69940, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4632 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DUDU AZEREDO , BAIRRO MANGABEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69941, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4633 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO CAMILO ARA\u00daJO , BAIRRO MANGABEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69942, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4634 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CRACOVIA, BAIRRO MANGABEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69943, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4635 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ISABELA ROSINO DE SOUZA , BAIRRO MANGABEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69944, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4636 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MURILO FERNANDINO LANZA , BAIRRO MANGABEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69945, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4637 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RANDOLFO SILVA , BAIRRO MANGABEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69946, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4638 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA NELY TEIXEIRA DE ABREU , BAIRRO MANGABEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69947, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4639 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SINVAL CAMPOLINA DE S\u00c1 , BAIRRO MANGABEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69948, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4640 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RAIMUNDO TEIXEIRA BARBOSA, BAIRRO MANGABEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69953, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4645 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA MURILO FERNANDINO LANZA, BAIRRO MANGABEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69954, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4646 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO  NA RUA NELY TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO MANGABEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69955, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4647 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO  NA RUA SINVAL CAMPOLINA DE S\u00c1, BAIRRO MANGABEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69956, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4648 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO  NA AVENIDA SEBASTI\u00c3O MALLAB, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69957, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4649 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO  NA RUA ADOLFO GUIMAR\u00c3ES COTTA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69958, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4650 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO  NA AVENIDA OT\u00c1VIO RIBEIRO COSTA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69959, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4651 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO  NA RUA DELSI BARBOSA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69960, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4652 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO  NA RUA JOS\u00c9 DAVID VIEIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69961, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4653 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO  NA RUA DEUSVALDO DE ALMEIDA GON\u00c7ALVES, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69962, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4654 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO  NA RUA FRANCISCO SOARES MAGALH\u00c3ES, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69963, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4655 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO  NA RUA DIN\u00c1 MARIA DA CUNHA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69964, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4656 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO  NA RUA HAROLDO DIAS AVELAR, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69965, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4657 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO  NA RUA LUIZINHA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69966, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4658 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO  NA RUA MAUR\u00cdLIO TIM\u00d3TEO PEREIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69967, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4659 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO  NA RUA RIO RAIMUNDO TEIXEIRA COSTA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69968, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4660 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO  NA RUA M\u00c1RCIO FERNANDES RIBEIRO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69969, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4661 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ESTERLITA RIBEIRO DE ARA\u00daJO , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69970, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4662 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 DAVID VIEIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69971, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4663 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARIA JOS\u00c9 GUISCEM, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69972, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4664 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DEUSVALDO DE ALMEIDA GON\u00c7ALVES, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69973, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4665 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FRANCISCO SOARES MAGALH\u00c3ES, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69974, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4666 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DIN\u00c1 MARIA DA CUNHA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69975, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4667 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA HAROLDO DIAS AVELAR, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69976, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4668 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA LUIZINHA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69977, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4669 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA M\u00c1RCIO FERNANDES RIBEIRO , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69978, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4670 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MONSENHOR ROQUE SILVA , BAIRRO MANGABEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69979, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4671 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO  NA RUA RAIMUNDO TEIXEIRA BARBOSA , BAIRRO MANGABEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69980, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4672 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO  NA AVENIDA JUVENINO DOROTEIO FERREIRA, BAIRRO EM\u00cdLIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69986, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4678 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO  NA RUA RIO JOS\u00c9 MENDES FONSECA, BAIRRO TAMANDU\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72132, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2804 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O EXCESSO DE POLUI\u00c7\u00c3O DA SIDER\u00daRGICA BANDEIRANTES, LOCALIZADA NA AVENIDA JAIME RODRIGUES BRANCO \u2013 BAIRRO ELDORADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72133, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2805 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUEIMA DE PNEUS NO EMPREENDIMENTO RODEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA OT\u00c1VIO CAMPELO RIBEIRO, N\u00ba 4161 \u2013 BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72160, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2826 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CL\u00c1UDIO HENRIQUE NACIF GON\u00c7ALVES, E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POL\u00cdTICAS URBANAS, REQUERENDO A REMESSA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CRONOGRAMA DE SERVI\u00c7OS A SEREM EXECUTADOS E DOS LOGRADOUROS A SEREM ATENDIDOS COM OS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACOS, REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CELEBRADO COM A EMPRESA ABREU E FRAN\u00c7A LTDA, EM 22/04/2019. REQUER AINDA, C\u00d3PIA DO CONTRATO E DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72161, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2827 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CL\u00c1UDIO HENRIQUE NACIF GON\u00c7ALVES, E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POL\u00cdTICAS URBANAS, REQUERENDO A REMESSA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CRONOGRAMA DOS SERVI\u00c7OS A SEREM EXECUTADOS E DOS BAIRROS A SEREM ATENDIDOS REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA E PREVENTIVA DE PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO PER\u00cdMETRO URBANO E RURAL DE SETE LAGOAS, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM O CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO, COM VIG\u00caNCIA AT\u00c9 11 DE FEVEREIRO DE 2020. REQUER AINDA, C\u00d3PIA DO CONTRATO E DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72218, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2854 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A NA ESQUINA DA RUA TAPAJ\u00d3S COM ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72219, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2855 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO SEJA REALIZADO PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA ESQUINA DA RUA TAPAJ\u00d3S COM ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72268, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5734 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP N\u00ba 1333/2019- RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ELIS REGINA BAIRRO ALVORADA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72269, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5735 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP N\u00ba 1347/2019-RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DEZENOVE BAIRRO ALVORADA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72270, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5736 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP N\u00ba 1280/2019-RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA FRANCISCO MOUR\u00c3O FERNANDES , NO BAIRRO PLANALTO I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72271, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5737 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP N\u00ba 1282/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA EFIG\u00caNIA ANDRADE DE OLIVEIRA,NO PLANALTO I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72272, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5738 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP N\u00ba 1281/2019- RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA WALDEMAR DE PAULA FARIA NO B. PLANALTO I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72273, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5739 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP N\u00ba 1342/2019- RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA VINTE NO B. ALVORADA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72274, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5740 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP N\u00ba 1344/2019-RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA VINTE E UM  B. ALVORADA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72275, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5741 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP N\u00ba 1340/2019- RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MARIO REIS B. PLANALTO I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72276, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5742 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REITERANDO O PP N\u00ba 1350/2019- RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA LONGINO COELHO B. ALVORADA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70284, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4884 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DO SERVID\u00c3O \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70285, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4885 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA EDSON ROCHA \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70287, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4887 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ISABELLA SALETE FREITAS BELINO \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70288, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4888 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JAYME DOMINGOS ROSA \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70286, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4886 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ELVIRA SENA CORDEIRO LOPES \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70289, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4889 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 RAPOSO JUNIOR \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70290, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4890 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA J\u00daLIA LIMA PEREIRA \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70291, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4891 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARIA ALVES COTTA \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70292, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4892 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA NIBAL LANZA \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70293, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4893 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RAYMUNDO GON\u00c7ALVES LOURA \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70294, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4894 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA 1 (UM) \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70295, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4895 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA S\u00c3O COSME E DAMI\u00c3O \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70625, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5115 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ROMA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO GL\u00d3RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70626, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5116 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA M\u00d4NACO \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO GL\u00d3RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70627, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5117 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA LUXEMBURGO \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO GL\u00d3RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70628, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5118 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA BARCELONA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO GL\u00d3RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70629, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5119 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ATENAS \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO GL\u00d3RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70630, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5120 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA ROMA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO GL\u00d3RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70631, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5121 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA M\u00d4NACO \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO GL\u00d3RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70632, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5122 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA LUXEMBURGO \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO GL\u00d3RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70633, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5123 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA BARCELONA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO GL\u00d3RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70634, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5124 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA ATENAS \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO GL\u00d3RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70635, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5125 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ROMA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO GL\u00d3RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70636, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5126 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA M\u00d4NACO \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO GL\u00d3RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70637, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5127 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA BARCELONA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO GL\u00d3RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70638, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5128 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ATENAS \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO GL\u00d3RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70639, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5129 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ROMA \u2013 BAIRRO GL\u00d3RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70640, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5130 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA M\u00d4NACO \u2013 BAIRRO GL\u00d3RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70641, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5131 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA LUXEMBURGO \u2013 BAIRRO GL\u00d3RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70642, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5132 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA BARCELONA \u2013 BAIRRO GL\u00d3RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70643, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5133 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE AGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ATENAS \u2013 BAIRRO GL\u00d3RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70644, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5134 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PADRE PAULO \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70646, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5136 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JASMI GOMES DE OLIVEIRA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO HENRIQUE NERY.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70647, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5137 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "SUBSTITU\u00cdDO POSTE DE MADEIRA EXISTENTE NA RUA SABIN\u00d3POLIS \u2013 BAIRRO S\u00c3O JORGE POR POSTE DE CONCRETO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70649, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5139 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA JASMI GOMES DE OLIVEIRA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO HENRIQUE NERY.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70650, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5140 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA LUIS B. OLIVEIRA \u2013 BAIRRO BERNARDO VALADARES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70652, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5142 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM LOTE VAGO EXISTENTE NA RUA DAS ROSAS, PROXIMIDADES DO N\u00ba166 \u2013 BAIRRO MONTREAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70653, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5143 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JASMI GOMES DE OLIVEIRA \u2013 BAIRRO HENRIQUE NERY.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70654, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5144 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JORGE M\u00c1RCIO FRAN\u00c7A \u2013 BAIRRO LUXEMBURGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70965, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5259 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM UM LOTE EXISTENTE NA AV. HELESSANDRA H\u00c9LIA SOARES NETO \u2013 AO LADO DO N\u00ba305 \u2013 BAIRRO CDI II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72277, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5743 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA, COM URG\u00caNCIA, LIMPEZA DE LOTE INSTITUCIONAL LOCALIZADO NA AVENIDA S\u00c9RVULO SOALHEIRO, PR\u00d3XIMO AO HOSPITAL REGIONAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72278, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5744 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA, COM URG\u00caNCIA, O RECOLHIMENTO DE ENTULHO DEIXADOS POR UMA CONSTRUTORA NA RUA GERALDO DINIZ LIMA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 85  LOCALIZADO NO NOSSA SENHORA DE LOURDES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72279, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5745 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA PRA\u00c7A LOCALIZADA EM FRENTE A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO BAIRRO LUXEMBURGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72280, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5746 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA, COM URG\u00caNCIA, LIMPEZA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE LOCALIZADO NO BAIRRO BELO VALE I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72281, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5747 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA, COM URG\u00caNCIA, LIMPEZA DA ENTRADA DO  CAIC \u2013 PROFESSOR GALV\u00c3O, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTREAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72228, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2856 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, C\u00d3PIA DO EXTRATO N\u00b0 0043 CONV\u00caNIO N\u00b0 02/2019. PARA FINS FISCALIZAT\u00d3RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72229, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2857 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADO C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00b0 099/2018 DL 001/2018- PL 008/2018, BEM COMO SEU TERMO ADITIVO. PARA FINS FISCALIZAT\u00d3RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72242, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2859 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE C\u00d3PIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00b0045/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CMC- CONSTRUTORA MARTINS COSTA LTDA. PRERROGATIVA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72243, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2860 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE C\u00d3PIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00b0046/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SETELAGOANA DE AGRICULTORES FAMILIARES- ASEFA. PRERROGATIVA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72259, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5728 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "PARADA OBRIGAT\u00d3RIA NA RUA IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O COM AVENIDA GUIMAR\u00c3ES ROSA, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72260, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5729 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "PARADA OBRIGAT\u00d3RIA NA RUA ITABIRA COM AVENIDA GUIMAR\u00c3ES ROSA, BAIRRO BOM JARDIM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72261, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5730 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "PARADA OBRIGAT\u00d3RIA NA RUA ITABIRA COM RUA CONGONHAS DO CAMPO, BAIRRO BOM JARDIM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72252, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2864 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. DU\u00cdLIO DE CASTRO, PARA QUE CUMPRA AINDA NESTE ANO DE 2019, A PROPOSTA DOS REAJUSTES DE 2018 E 2019 DOS SAL\u00c1RIOS DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO, UMA VEZ QUE \u00c9 DIREITO DOS SERVIDORES QUE OS VALORES SEJAM ATUALIZADOS E CONFORME O ITEM 10 DAS DETERMINA\u00c7\u00d5ES ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO NA AUDI\u00caNCIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO (C\u00d3PIA TRANSCRITA ABAIXO), SENDO TAIS INDICA\u00c7\u00d5ES INCLUSIVE REAFIRMADAS PELO EXMO. PREFEITO EM OCASI\u00c3O POSTERIOR, GARANTINDO QUE SERIAM CUMPRIDAS EM SEU GOVERNO. PORTANTO, NADA MAIS OPORTUNO DO QUE APROVEITAR O RETORNO DO MESMO \u00c0 CHEFIA DO EXECUTIVO PARA COLOCAR TAIS MEDIDAS EM PR\u00c1TICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72253, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2865 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE FORMA A SUGESTIONAR, QUE OS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS INDICADOS QUE IR\u00c3O GERIR AS MAIS DIVERSAS \u00c1REAS DO MUNIC\u00cdPIO, SEJAM APRESENTADOS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL ANTES DAS NOMEA\u00c7\u00d5ES, EM REUNI\u00c3O DESTINADA ESPECIFICAMENTE PARA ESTE FIM, DE FORMA A GARANTIR QUE OS MESMOS N\u00c3O SEJAM INDICADOS APENAS COM  FINALIDADE POL\u00cdTICA, E SIM EM RAZ\u00c3O DE BOAS PROPOSTAS DE SOLU\u00c7\u00c3O DE PROBLEMAS E PLANOS DE A\u00c7\u00c3O APRESENTADAS PARA O MUNIC\u00cdPIO, DE FORMA A GARANTIR QUE OS INDICADOS REALIZAR\u00c3O UM TRABALHO COM EFETIVIDADE E EXCEL\u00caNCIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72262, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2868 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, AO RESPONS\u00c1VEL PELO SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBICA DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA RESOLVIDA A QUEST\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CONDOM\u00cdNIO CITY VILLAGIO, UMA VEZ QUE A LINHA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O QUE CORTA O CONDOM\u00cdNIO \u00c9 UMA LINHA DA CEMIG, ENT\u00c3O OS MORADORES DO CONDOM\u00cdNIO PAGAM A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA INTERNA DO CONDOM\u00cdNIO, POIS TODAS AS FONTES S\u00c3O SEPARADAS, APTO. POR APTO., SENDO AS COBRAN\u00c7AS INDIVIDUALIZADAS E; AINDA H\u00c1 UM PADR\u00c3O NA ENTRADA DO CONDOM\u00cdNIO DO QUAL OS MORADORES TAMB\u00c9M PAGAM A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, ESSA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DEVERIA SER EM RAZ\u00c3O OU DO PADR\u00c3O OU DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA. FOI FEITA VISITA NO LOCAL, JUNTAMENTE COM O SR. WARLEY, QUE ERA O ANTIGO RESPONS\u00c1VEL PELA PARTE DA ILUMINA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ONDE O MESMO AP\u00d3S AN\u00c1LISE DISSE SER PERFEITAMENTE POSS\u00cdVEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ. S\u00c3O EM TORNO DE 20 POSTES MAS ACREDITA-SE QUE 10 BRA\u00c7OS DE LUZ J\u00c1 SERIAM SUFICIENTES, POIS NO LOCAL N\u00c3O H\u00c1 UMA LINHA INTERNA DO CONDOM\u00cdNIO, E EM CONSULTA REALIZADA NA CEMIG A MESMA INFORMOU QUE SE ESTIVESSE RECEBENDO A TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ELA COLOCARIA. A CONCESSION\u00c1RIA COLOCOU PARA OS REPRESENTANTES DO CONDOM\u00cdNIO QUE A RESPONSABILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DESTES BRA\u00c7OS DE LUZ \u00c9 DO MUNIC\u00cdPIO, UMA VEZ QUE EST\u00c1 RECEBENDO DUAS TAXAS, ENT\u00c3O O MUNIC\u00cdPIO VAI TER QUE CANCELAR UMA DAS TAXAS, OU MANT\u00c9M S\u00d3 DA ENTRADA OU MANT\u00c9M A QUE CORTA O CONDOM\u00cdNIO, POIS DA PARTE INTERNA N\u00c3O H\u00c1 PORQUE OS MORADORES CONTINUAREM PAGANDO UMA VEZ QUE N\u00c3O H\u00c1 ILUMINA\u00c7\u00c3O INTERNA DA CEMIG, S\u00d3 OS POSTES, COM OS FIOS, MAS N\u00c3O TEM BRA\u00c7O DE LUZ.\r\nQUESTIONA-SE TAMB\u00c9M NESSE SENTIDO, PORQUE FOI LIBERADO O ALVAR\u00c1 DO CONDOM\u00cdNIO PELO MUNIC\u00cdPIO, SE A LIBERA\u00c7\u00c3O DEPENDE DE INSTALA\u00c7\u00d5ES APTAS DE ESGOTO, \u00c1GUA E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. \r\nEM ANEXO ABAIXO ASSINADO REALIZADO PELOS MORADORES COBRANDO UMA PARA SOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA E C\u00d3PIAS DAS CONTAS QUE COMPROVAM O RECOLHIMENTO DAS DUAS TAXAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72221, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5716 de 2019", "autor": "RENATO GOMES", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA PROFESSOR \u00c1LVARO DA COSTA EM FRENTE AO N\u00daMERO 110 NO BAIRRO LUXEMBURGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72263, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5731 de 2019", "autor": "RENATO GOMES", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA NA RUA \u00c2NGELO MARCELO PAOLI N\u00daMERO 135 NO BAIRRO LUXEMBURGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72264, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5732 de 2019", "autor": "RENATO GOMES", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA MARIA CAMPELO ESQUINA COM A RUA INDEPEND\u00caNCIA NO BAIRRO SANTA LUZIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72235, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5718 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA 12, BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72249, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2863 de 2019", "autor": "CLAUDIO CARAMELO", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM PERANTE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DE PLEN\u00c1RIO, SEJA CONVOCADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DO TEMA RELACIONADO VIOL\u00caNCIA OBST\u00c9TRICA E MORTALIDADE MATERNA, A SER REALIZADA NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, EM PER\u00cdODO NOTURNO, NO DIA 11 DE JULHO DE 2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72247, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5722 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE KIT DE PRIMEIROS SOCORROS INCLUINDO APARELHO DE MEDI\u00c7\u00c3O DA PRESS\u00c3O ARTERIAL E GLICOSIMETRO PARA C\u00c2MARA MUNICIPAL SETE LAGOAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}