Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018 em 2ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
ALTERA A LEI Nº 5.749 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE “REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ALTERA A LEI Nº 5.749 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE “REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO”.