Ordem do Dia/Expediente: 34 - Requerimento nº 808 de 2024 em 19ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (19ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 808 de 2024
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DESIGNADA, COM CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIOS DAS PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E, DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE PROMOVERMOS AMPLO DEBATE SOBRE O ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE POSSAM TER SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E/OU SEXUAL, QUE SEJAM DEPENDENTES QUÍMICOS E/OU, QUE POR QUAISQUER OUTROS MOTIVOS, ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E SUJEITOS À INÚMERAS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DESAMPARO.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação