Resumo (19ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, VISANDO RENOVAR A ARBORIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VILLA LOBOS, EM TODA SUA EXTENSÃO

SOLICITO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA PRAÇA JEOVÁ JIRÉH, DE UM LADO E OUTRO DA PRAÇA EM REFERÊNCIA

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA ADOTADO NOVO FORMATO EM PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES EM “3D”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SOLICITO MOVER GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE REALIZADO CURSO DE CAPACITAÇÃO ACERCA DO PROCESSO DE INCLUSÃO E ENSINO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E/OU DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU COGNITIVA.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, DO Nº 996 ATÉ Nº 998 - BAIRRO NOVA CIDADE

LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DO FUNCIONAMENTO DO MAMÓGRAFO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA MICHELE VIEIRA POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA THAIS PEREIRA DUTRA TAVARES POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA CAROLINA ALESSANDRA MACHADO LOPES DE OLIVEIRA FREITAS POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO.

QUE SEJAM REALIZADAS AS REVITALIZAÇÕES DOS “PARQUINHOS DO BOA VISTA”, PRESENTES NA ORLA DA LAGOA DO BOA VISTA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BISPO RÔNEY HUDSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PASTORA DANIELE RENATA SANTOS DE OLIVEIRA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PASTORA ILZA MARIA DE JESUS SILVA MARTINS, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LÚCIA FRAGA FRANÇA, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 03/06/2024.

PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PERTINENTE PARA ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA FRAGA, BAIRRO SÃO JOÃO.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO TERRENO DA UNIVERCEMIG, DE 460 MIL M2, À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES – CONTRUÇÃO DE PRÉDIOS DE 2 OU 3 ANDARES, O QUE REPRESENTA 2.OOO APARTAMENTOS DO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”.

A CAPINA E LIMPEZA DAS AREAS EXTERNAS DA ESCOLA, BEM COMO DA ÁREA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL NÁDIA LÚCIA (ANTIGA FÁBRICA DE VASSOURA CONFECCIONADAS COM GARRAFAS PET)

VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA AVENIDA TRÊS, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA FLÁVIO DE MELO MARQUES, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

RUA ANTONIO FONSECA LEAL EM FRENTE AO RESIDENCIAL BELLA MILÃO, 699, BAIRRO SANTA FELICIDADE.

VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA WALTER ANASTÁCIO FERREIRA, BAIRRO SANTA FELICIDADE.

VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA PROMOTOR JOSE DA COSTA (ANTIGA D), BAIRRO SANTA FELICIDADE.

AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARILZA FLEURY COSTA FIGUEIREDO

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 217/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 17/2023, LICITAÇÃO PE 16/2023, CONTRATO 50/2024, EMPRESA: DCB-DISTRIB. CIRUG. BRASILEIRA LTDA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O PROCESSO LICITATÓRIO A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA A MESMA ESTARÁ DISPONÍVEL: CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A LIMPEZA NA RUA JOAQUIM COURA, PRÓXIMO AO N° 765, BAIRRO SANTA HELENA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A LIMPEZA DAS RUAS TARCILA DOS SANTOS E OVÍDIO MARQUES, NO BAIRRO CEDRO E CACHOEIRA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A LIMPEZA DA RUA DR. GABRIEL PASSOS, BAIRRO SANTA HELENA.

À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARADA DE CARGA E DESCARGA, NA RUA VERA LÚCIA DOS SANTOS ENTRE OS NÚMEROS 84 A ATÉ 04 C, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE.

REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS E ADOTE PROVIDÊNCIAS SOBRE O SEGUINTE FATO: APORTOU EM NOSSO GABINETE DENÚNCIA NO SENTIDO DE QUE ALGUNS PROMOTORES DE EVENTOS ESTARIAM APRESENTANDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À CONCESSÃO DO ALVARÁ JUNTO AO ÓRGÃO FISCALIZATÓRIO, ENTRETANTO, QUANDO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO NÃO ESTARIAM CUMPRINDO AS CONDIÇÕES APONTADAS NO RESPECTIVO ALVARÁ. A TÍTULO EXEMPLIFICATIVO FOI REPORTADO QUE ESTARIA HAVENDO A INOBSERVÂNCIA DA PRESENÇA/CONTRATAÇÃO DE BRIGADISTA, SEGURANÇA PRIVADA, AMBULÂNCIAS, DENTRE OUTRAS. DIANTE DO FATO DENUNCIADO E, NO INTUITO DE EVITAR QUE NOSSA CIDADE SEJA PALCO DE TRAGÉDIAS COMO A OCORRIDA NA BOATE KISS, SOLICITAMOS QUE: A) SEJA INFORMADO A ESTE SUBSCRITOR COMO SE DÁ O PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO DOS EVENTOS, PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE CONTROLE, APÓS A CONCESSÃO DO ALVARÁ, NO QUE DIZ RESPEITO AS CONDIÇÕES EXIGIDAS EM MENCIONADO DOCUMENTO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS. B) CONSIDERANDO O AUMENTO DOS EVENTOS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA OPERAÇÃO CONJUNTA DOS DEPARTAMENTOS FISCALIZATÓRIOS NO SENTIDO DE APURAREM, QUANDO DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, SE ESTÃO SENDO CUMPRINDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS APONTADAS NO ALVARÁ CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO A PRESENÇA DE BRIGADISTA, SEGURANÇA PRIVADA E AMBULÂNCIAS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE: 1) REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA DISPONIBILIZAR EM SEU SITE INSTITUCIONAL UM CANAL COM FERRAMENTA PARA SOLICITAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁ ONLINE PARA EVENTOS E, APÓS, QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS RESULTADOS DESTE ESTUDO AO GABINETE DESTE SUBSCREVENTE; 2) QUE SEJA AMPLIADO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DO GUICHÊ DESTINADO AO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁ DE EVENTOS, POSTO DE ATENDIMENTO QUE FICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, E, APÓS, QUE SEJA ENCAMINHADA A RESPOSTA DESTE PLEITO AO GABINETE DESTE SUBSCREVENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS E, ADOTE PROVIDÊNCIAS ACERCA DO SEGUINTE FATO: HÁ VAZAMENTO DE ESGOTO QUASE EM FRENTE AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. PEDRO LANZA E, AO SOLICITARMOS REALIZAÇÃO DO REPARO JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, BEM COMO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS - DLO, AS RESPOSTAS ENCAMINHADAS FORAM NO SENTIDO DE QUE ESSE REPARO NÃO SERIA DE COMPETÊNCIA NEM DO SAAE E NEM DO DLO. DIANTE DESSE FATO, SOLICITAMOS: A) QUE SEJA INFORMADO A ESTE SUBSCREVENTE QUAL SECRETARIA/ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR REALIZAR O REPARO NO VAZAMENTO DA REDE DE ESGOTO QUE SE FAZ PRESENTE EM FRENTE AO LABORATÓRIO MUNICIPAL PEDO LANZA. B) QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR/ÓRGÃO/SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA COM O REPARO NA REDE INDICADA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DESIGNADA, COM CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIOS DAS PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E, DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE PROMOVERMOS AMPLO DEBATE SOBRE O ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE POSSAM TER SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E/OU SEXUAL, QUE SEJAM DEPENDENTES QUÍMICOS E/OU, QUE POR QUAISQUER OUTROS MOTIVOS, ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E SUJEITOS À INÚMERAS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DESAMPARO.

REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS E ADOTE PROVIDÊNCIAS ACERCA DO SEGUINTE FATO: APORTOU EM NOSSO GABINETE DENÚNCIA NO SENTIDO DE QUE 3 (TRÊS) VEÍCULOS DO CONSELHO TUTELAR ESTARIAM COM DEFEITOS E, PORTANTO, SEM POSSIBILIDADE DE USO, FATO ESSE QUE ESTARIA CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUDICANDO O ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO CONSELHO TUTELAR. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO DE MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS MENCIONADOS PARA QUE POSSAM VOLTAR AO PLENO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE SUBSCRITOR QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DO FERROVIÁRIO JUNTO AO ESPAÇO DE 24,7 MIL METROS QUADRADOS QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA NORTE SUL, ATRÁS DO CAMELÓDROMO, ENTRE A PRAÇA DO FICUS E O RESTAURANTE DO TRABALHADOR, CONSOANTE O TERMO DE CESSÃO DO TERRENO PACTUADO JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO.

REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA, QUE PERTINENTE AO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL 01/2024, DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS – CODESEL, ENCAMINHE AO GABINETE DESTE SUBSCRITOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: A) GENTILEZA INDICAR DE MODO DETALHADO QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO CURRICULAR ADOTADOS NESTE PROCEDIMENTO? B) QUE SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE SUBSCRITOR CÓPIA DOS CURRÍCULOS RECEBIDOS E DAS AVALIAÇÕES REALIZADAS DAQUELES QUE FORAM SELECIONADOS.

REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À DIRETORIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE SUBSCRITOR RELAÇÃO DETALHADA COM NOME, ESPECIALIDADE MÉDICA E ESCALA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS QUE TRABALHAM NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D'AMATO EM REGIME DE SOBREAVISO OU PLANTÃO À DISTÂNCIA. REQUER, AINDA, QUE SEJA INFORMADO A ESTE SUBSCRITOR SE HÁ PREVISÃO CONTRATUAL DO TEMPO DE RESPOSTA DOS PROFISSIONAIS DE SOBREAVISO QUANDO ACIONADOS PARA REALIZAREM ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D'AMATO, INDICANDO, PARA TANTO, QUAL TEMPO PACTUADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL E OS PROFISSIONAIS DA MEDICINA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA INSTALADOS QUEBRA MOLAS NA ESQUINA DA AV LEVINDO DAMASIO E RUA JACI, BAIRRO MONTREAL

REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO JK –SITUADA NA AV. MENDEL - JK, SETE LAGOAS - MG, 35702-192.

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA JOSE PAIVA LOPES NO BAIRRO VERDE VALE

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP – PL Nº 198/2023 – PE Nº 162/2023 - RP Nº 113/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: DOMINUS COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA / CNPJ: Nº 27.417.234/0001-95 – VENCEDORA DO LOTE 06 – R$ 4.792,50 (QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ATA Nº 594/2023 - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SANEANTES HOSPITALARES DIVERSOS (ÁLCOOL ETÍLICO, CLOREXIDINA, CAL SOLDADA, ETC.) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 21/12/2023 A 21/12/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 216/2023 – PE Nº 176/2023 - RP Nº 122/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: FAMAP NUTRIÇÃO PARENTERAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 00.583.890/0001- 01 – VENCEDORA DOS LOTES 01 E 02 – R$ 624.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS). ATA Nº 01/2024 - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL – PERÍODO DE VIGÊNCIA 04/01/2023 A 04/01/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP – PL Nº 200/2023 – PE Nº 164/2023 – RP Nº 114/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: FRESENIUS KABI BRASIL / CNPJ Nº 49.324.221/0001-04 – VENCEDORA DOS LOTES 01 E 02 – R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). ATA Nº 591/2023 - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPO DE DIETA ENTERAL COM BOMBAS EM COMODATO) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 21/12/2023 A 21/12/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: IDEA TECNOLOGIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 24.575.752/0001-49– OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR, COMPRESSOR, RAIO X, ETC) FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 9.990,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32734/2023 – 13.01.10.302.2075.1553.34 490520000000.1621000. VENCEDORA DO LOTE 01 - VIGÊNCIA 16/01/2024 A 16/01/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: DEF PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.031. 826/0001- 00 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR, COMPRESSOR, RAIO X, ETC.) FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 33.830,00 (TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32734/2023 – 13.01.10.302.2075.1553.34 490520000000.1621000. VENCEDORA DOS LOTES 04, 05, 06 E 07. VIGÊNCIA 16/01/2024 A 16/01/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.560. 267/0001- 08 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR, COMPRESSOR, RAIO X, ETC.), FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 20.350,00 (VINTE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32734/2023 – 13.01.10.302.2075.1553.34 490520000000.1621000. VIGÊNCIA 16/01/2024 A 16/01/2025.

QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO CAUSADA POR LIXO E ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO, ALARGAMENTO DA PISTA DE ROLAMENTO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA JASMIM, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 045/2024 – CONVÊNIO 14/2024, ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 045/2024 – CONVÊNIO 14/2024, ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E A COOPERATIVA DE CREDITO CREDISETE LTDA

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA LEONE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.738.688/0001-20, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024

CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA MAKTUB COM. E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.011.034/0001-56, REALIZADA ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DIVERSOS.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.734.671/0022-86, REALIZADA ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DIVERSOS.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PRO REMEDIOS DIST. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COMESTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.159.591/0001-68, REALIZADA ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DIVERSOS.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA BULA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.824.035/0001-09, REALIZADA ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DIVERSOS.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA DROGAFONTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.778.201/0001-26, REALIZADA ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DIVERSOS.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 094/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E C4 EMPREENDIMENTOS LTDA

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MV TERRAPLANAGEM E LOCACOES LTDA

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A., ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG

SOLICITANDO CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ABREU & FRANÇA LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 22 DE DEZEMBRO DE 2022, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2022, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022

SOLICITANDO CÓPIA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 29 DE ABRIL DE 2022, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº: 5022926029/2024 COM A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – VALOR TOTAL POR ESTIMATIVA: R$ 754.371,36.

SOLICITANDO CÓPIA CONTRATO 24/2024 – COM A EMPRESA VEGAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, C/ REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE COMPETENTE - CREA, COMPREENDENDO: EXECUÇÃO DE 269,00 METROS DE REDE COLETORA DE ESGOTO NO BAIRRO MATA GRANDE, CONFORME ETP E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AOS AUTOS. VIGÊNCIA: 27/05/2024 A 30/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 227.100,00.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA (CNPJ: 08.202.176/0001-38), REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6404/2024, MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA NO DESEMPENHO DE SUAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA DINIZ & DINIZ COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA (CNPJ: 25.319.229/0001-14), REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6404/2024, MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA NO DESEMPENHO DE SUAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024. OBJETO: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, COMPREENDENDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOCORRO, TRANSPORTE DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS E RETIRADA DE BOMBAS EM POÇOS ARTESIANOS DA AUTARQUIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR OPERACIONAL DA AUTARQUIA

SOLICITANDO CÓPIA EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S.A AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – FUMEP

AO INÍCIO DAS OBRAS PARA A EXPANSÃO DA UBS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS?

À LEI N° 1.040/64 E FEDERAL N°9.605/98 “QUEIMADA É CRIME AMBIENTAL”, QUAIS OS MEIOS UTILIZADOS PARA FAZER CUMPRIR A LEI SUPRACITADA E QUAIS OS MEIOS DE DIVULGAÇÃO REFERENTE AO MESMO ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA INFORMAR A CONSEQUÊNCIA DO CRIME?

SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E TARCÍZIO MOREIRA DA SILVA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 02 DE FEVEREIRO DE 2023, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023

SOLICITANDO CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 21 DE JUNHO DE 2022, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

SOLICITANDO CÓPIA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA WILLIAN DOUGLAS PAIVA SILVA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 04 DE NOVEMBRO DE 2022, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 034/2022

SOLICITANDO CÓPIA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMC TECNOLOGIA LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 11 DE MAIO DE 2021, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2021, MODALIDADE ADESÃO

SOLICITANDO CÓPIA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BHZ CONSTRUTORA LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 16 DE MARÇO DE 2023, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2023, MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023.

SOLICITANDO CÓPIA DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA TAESADEL LANCHES LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 24 DE ABRIL DE 2020, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2020, MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE ATA Nº 219/2023- CONTRATO Nº 29/2024 – PL Nº 17/2023 – PE Nº 16/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: DOMINUS COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. / CNPJ Nº 27.417.234/0001-95 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (COMPRESSA CIRÚRGICA, MALHA TUBULAR, ATADURA, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 04/04/2024 A 04/04/2025, VALOR TOTAL DE R$ 16.311,60.

SOLICITANDO CÓPIA EXTRATO DE TERMO 14º ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – OBJETO: TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS REMANESCENTES DAS PARCELAS 7º E 8º, DA RESOLUÇÃO SES/MG 7.775/2021, NO VALOR DE R$ 141.068,56.

SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 212317 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 113431 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SEGURO TOTAL PARA O VEÍCULO CHEV/ SPIN, 2023/2024, PLACA SYH8D83 DE PROPRIEDADE DA FUMEP

SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 212203 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 113286 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA AUTOMOTIVA DE 95 AH PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA DUCATO, PLACA HLF5004 ANO 2011, VEÍCULO PERTENCENTE À FUMEP. CONTRATADA: L & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA, – ME, CNPJ Nº 28.523.774/0001-16, VALOR GLOBAL: R$ 1.398,00; VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024.

SOLICITANDO CÓPIA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 215456, 215457 E 215461 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 114961 - EMPRESA EMPRRENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 215456, 215457 E 215461 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 114961 - EMPRESA 3 PODERES COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ nº 14.937.152/0001-20, Valor Global: R$ 20.189,00.

SOLICITANDO CÓPIA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 215456, 215457 E 215461 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 114961 - EMPRESA NUVEM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 43.465.628/0001-75, VALOR GLOBAL: R$ 583,52;

SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 213947 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 115037 COM A EMPRESA ELITE AUTO PEÇAS LTDA

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À FUMEP, SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 214485 E 214486 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 115072 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ETMSL - ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E O CRAMAM - CENTRO REGIONAL DE ARTESANATO MARIA DOS ANJOS MACEDO - UNIDADES DA FUMEP. CONTRATADA: WI8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 49.232.539/0001-65, VALOR GLOBAL: R$ 2.094,32. VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024 -

SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 214485 E 214486 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 115072 - EMPRESAA VERA SOLUÇÕES HOSPITALARES

SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 215578, 215590 E 215624 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 115511 - EMPRESA I M CARTUCHOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 215578, 215590 E 215624 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 115511 - EMPRESA RHIAN EDUARDO SANTANA CABELLO

SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 215578, 215590 E 215624 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 115511 - ALIANÇA UTILIDADES E SERVIÇOS LTDA

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A EMPRESA SINTEV-SISTEMA DE INSPEÇÃO TECNICA VEICULAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.027.079/0001-20, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024

SOLICITANDO CÓPIA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PAULO CAMPOLINA DE AVELAR MARQUES. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 21 DE JUNHO DE 2022, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 074/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022

SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 4297/2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2019 COM A EMPRESA CONSÓRCIO SETE LAGOAS

SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE EXISTE UM SISTEMA DE ESCALAÇÃO MÉDICA QUE GARANTA A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATENDIMENTO EM CASO DE QUALQUER CONTRATEMPO QUE POSSA SURGIR QUANDO UM MÉDICO NÃO PUDER COMPARECER AO SEU TURNO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO TREINAMENTO ESPECIALIZADO PARA OS ENFERMEIROS E NUTRICIONISTA PARA UM ATENDIMENTO ADEQUADO E EFICIENTE AOS PORTADORES DA DOENÇA INFLAMATÓRIA INTESTINAL, VISANDO O SUCESSO DO TRATAMENTO DA DOENÇA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO/PSIQUIATRICO E NUTRICIONAL ESPECIALIZADO PARA O ATENDIMENTO DE PESSOA COM A DOENÇA INFLAMATÓRIA INTESTINAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SOLICITANDO QUE OS PACIENTES RECEBÇA LANCHE DURANTE A ESPERA PARA O REALIZAMENTO DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS EM BELO HORIZONTE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PARCERIAS COM ENTIDADES QUE TRABALHAM COM A CAUSA RELACIONADA A DOENÇAS INFLMATÓRIAS INTESTINAIS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PROTOCOLOS PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DAS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PARA AS DOENÇAS INTESTINAIS INFLAMATÓRIAS.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA DAS PETUNIAS, EM FRNTE DO N° 389, BAIRRO MUNTREAL, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA EMENDA SUPRESSIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 161/2024

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

ALTERA A LEI Nº 9.108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRANSTORNO BIPOLAR EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CORAL DOM SILVÉRIO EM SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE COMBATE E PREVENÇÃO A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANIMAL - PASA.

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº325/2023

ALTERA A LEI, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDOS RUIDOSOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REAJUSTA VALORES DAS BOLSAS DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM BASE NO IPCA.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ AMORIM VIEIRA NO BAIRRO QUINTAS DO LAGO 1.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA BENJAMIN SANTOS.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ELZA TOMÉ DE LIMA , NO BAIRRO HORIZONTE.

RUA MARIA COTTA DE ALMEIDA”, A RUA 3, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL ANTARES.

ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS À QUEM COMETEREM ATOS DE DISCRIMINAÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS “AGOSTO VERDE CLARO” NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO POR ELETROESTIMULAÇÃO EM PESSOAS COM MÁ FORMAÇÃO DO TUBO NEURAL, QUE ACOMETEM POR SEQUELA NO SISTEMA URINÁRIO E DIGESTÓRIO.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA

“ESTABELECE A CRIAÇÃO DE REGISTRO DE INDIVÍDUOS PROVOCADORES DE DESORDEM, POR PARTE DE CASAS NOTURNAS, DANCETERIAS E SIMILARES”.

DISPÕE SOBRE VAGAS EM CRECHES, ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS PARA CRIANÇAS FILHOS (AS) DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

VEDA AO EXECUTIVO INICIAR OBRA PÚBLICA ANTES DA ENTREGA DEFINITIVA DE OUTRA OBRA DE NATUREZA IDÊNTICA E NA MESMA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

“DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA LEISHMANIOSE VISCERAL NO MUNICÍPIO.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NAS REDES HIDROGRÁFICAS PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM CÓRREGOS, CANAIS E RIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLUVIÔMETROS E SISTEMAS DE ALARMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ESTABELECE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CRIA O PROGRAMA “RESGATE DE ANIMAIS”, COM A FORMAÇÃO DE UM GRUPO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO RESGATE DE ANIMAIS DE RUA DOMÉSTICOS, COM O INTUITO DE ESTABELECER UM PROGRAMA DE CASTRAÇÃO, ADOÇÃO E TUTORIA, DIMINUINDO ASSIM A POPULAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS DA CIDADE DE SETE LAGOAS