Ordem do Dia/Expediente: 59 - Requerimento nº 1452 de 2017 em 29ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (29ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 1452 de 2017
SEJA INFORMADO QUAL ORGÃO DO EXECUTIVO RESPONDE PELA COMUNICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE PRAGA OU DOENÇA COM RESTRIÇÕES FITOSSANITÁRIAS BEM COMO SE HÁ OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO MUNICÍPIO POR PARTE DOS PRODUTORES.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
SEJA INFORMADO QUAL ORGÃO DO EXECUTIVO RESPONDE PELA COMUNICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE PRAGA OU DOENÇA COM RESTRIÇÕES FITOSSANITÁRIAS BEM COMO SE HÁ OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO MUNICÍPIO POR PARTE DOS PRODUTORES.