Resumo (21ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2025 - 09:00
Encerramento: 24/06/2025 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: IVAN LUIZ / PDT
1º Vice-Presidente: ERALDO DA SAÚDE / PSB
2º Vice-Presidente: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE / PODE
1º Secretário : DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE / SOLIDARIEDADE
2º Secretário: ALBER ENFERMEIRO / PMN



Lista de Presença na Sessão
AGUINALDO DA LOBATO / AVANTE
ALBER ENFERMEIRO / PMN
CAIO VALACE / PDT
DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE / SOLIDARIEDADE
DIVALDO CAPUCHINHO / PODE
ERALDO DA SAÚDE / PSB
HELOISA FROIS / NOVO
ISMAEL SOARES / PSB
IVAN LUIZ / PDT
IVSON / PL
LEÔNCIO LOPES / PMN
MARCELO COOPERSELTA / PMN
RODRIGO BRAGA / MDB
RONEY APROXIMAR / PP
SILVIA REGINA / REDE
TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE / PODE
THIAGO SANTANA / REPUBLICANOS
WALISSON LELÉ / PSOL/REDE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 6856 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 10382
USE O CAMINHÃO PIPA PARA A MANUTENÇÃO DIÁRIA DA VEGETAÇÃO DA PRAÇA PADRE DOMINGO, TAMBÉM CONHECIDA COMO PRACINHA DA IGREJA DE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA, NESTE MUNICÍPIO
Aprovado p/unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 6857 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 10383
PROCEDA COM A LIMPEZA, A CAPINA, A PINTURA DOS MEIOS-FIOS E A MANUTENÇÃO MENSAL DA PRAÇA PADRE DOMINGO, TAMBÉM CONHECIDA COMO PRACINHA DA IGREJA DE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
3 - Pedido de Providência nº 6868 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 10411
REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA REGIÃO DO BAIRRO ELDORADO NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
4 - Pedido de Providência nº 6877 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 10429
REALIZE O ESTUDO TÉCNICO DA MOBILIDADE URBANA LOCAL PARA IMPLANTAR MÃO ÚNICA DA RUA JACI, NO BAIRRO EMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 6879 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 10438
QUE PROVIDENCIE A MELHORIA EM TODA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TAGUARAÇU, LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
6 - Pedido de Providência nº 6880 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 10439
QUE PROVIDENCIE A MELHORIA EM TODA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARATAÍZES, LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
7 - Pedido de Providência nº 6881 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 10440
QUE PROVIDENCIE A MELHORIA EM TODA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FICUS, LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA, NESTE MUNICÍPIO
Aprovado p/unanimidade
8 - Pedido de Providência nº 6884 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 10443
REALIZE O ESTUDO TÉCNICO DE MOBILIDADE URBANA LOCAL PARA IMPLANTAR MÃO ÚNICA NA RUA URSINE CAMPELO, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
9 - Pedido de Providência nº 6896 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 10489
REALIZE A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BUEIROS NA RUA MAJOR CASTANHEIRA, ENTRE OS NÚMEROS 43 E 59, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
10 - Pedido de Providência nº 6897 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 10490
REALIZE O NIVELAMENTO DO PISO ASFÁLTICO NA RUA MAJOR CASTANHEIRA, ENTRE OS NÚMEROS 43 A 65, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
11 - Pedido de Providência nº 6898 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 10491
REALIZE O ESTUDO TÉCNICO DA MOBILIDADE URBANA PARA MELHORIA DA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS GIRASSOL COM RUA HURACAN, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
12 - Pedido de Providência nº 6899 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 10492
QUE PROVIDENCIE A MELHORIA EM TODA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANDRADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
13 - Requerimento nº 792 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 10387
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS DESLIGAMENTOS DE SERVIDORES DA SAÚDE OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES, COM DETALHAMENTO POR CARGOS, MOTIVAÇÕES E UNIDADES AFETADAS.
Aprovado p/unanimidade
14 - Requerimento nº 793 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 10389
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA DA MATA, NO BAIRRO VILA BRASIL, E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Aprovado p/unanimidade
15 - Requerimento nº 794 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 10390
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS NOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA Nº 2237/2025 E Nº 3971/2025, ENCAMINHADOS À CODESEL.
Aprovado p/unanimidade
16 - Requerimento nº 795 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 10391
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA CÂNDIDO DAS NEVES, NO BAIRRO ALVORADA II, E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Aprovado p/unanimidade
17 - Requerimento nº 796 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 10392
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS NOS OFÍCIOS Nº 141/2025 E Nº 142/2025, ENCAMINHADOS À CODESEL.
Aprovado p/unanimidade
18 - Requerimento nº 797 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 10393
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
19 - Pedido de Providência nº 6858 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 10388
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado p/unanimidade
20 - Moção nº 386 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 10403
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA ILDA PEREIRA PASSOS, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”.
Aprovado p/unanimidade
21 - Moção nº 387 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 10404
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR GIEZI AMÉRICO REGINALDO, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”.
Aprovado p/unanimidade
22 - Moção nº 388 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 10405
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR DOUGLAS MICHEL COSTA SOUZA, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”.
Aprovado p/unanimidade
23 - Moção nº 389 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 10406
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GESTORA MICHELLE DE PAULA SILVA ALVES, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO AO SEU IMPORTANTE PAPEL NO APOIO E NA CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”.
Aprovado p/unanimidade
24 - Moção nº 390 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 10407
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GESTORA MÁRCIA PAULINA JORGE, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO AO SEU IMPORTANTE PAPEL NO APOIO E NA CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”.
Aprovado p/unanimidade
25 - Moção nº 391 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 10408
ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GESTORA ANE CRISTIAN MOREIRA PONTELO, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO AO SEU IMPORTANTE PAPEL NO APOIO E NA CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”.
Aprovado p/unanimidade
26 - Pedido de Providência nº 6901 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 10496
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SETE LAGOAS, SR. WALDEIR PIMENTA VELLOSO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA 3, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 508, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade
27 - Pedido de Providência nº 6902 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 10497
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SOLICITANDO O PLANTIO DE MUDAS E ARBORIZAÇÃO AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO, DO Nº 6100 ATÉ O TÉRMINO DA VIA.
Aprovado p/unanimidade
28 - Pedido de Providência nº 6903 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 10498
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM UMA ÁREA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA FONTE DOS MILAGRES, LOCALIZADA NA RUA MARCO AURÉLIO PALHARES, Nº 308 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade
29 - Pedido de Providência nº 6980 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 10604
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SR. JOSÉ VALADARES BAHIA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MÁSPOLE GERALDO FRANÇA, CEP 35703-801, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GOIABEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
30 - Pedido de Providência nº 6872 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 10423
ENCAMINHAMENTO AO SAAE -SERVIÇO AUTÔNIMO DE AGUÁ E ESGOTO- PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CONTEÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA AVENIDA PATTON, NA ALTURA DO Nº20, NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
31 - Pedido de Providência nº 6886 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 10450
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA ODETE MOREIRA COTA, NA ALTURA DO Nº117 - PORTAL DA SERRA.
Aprovado p/unanimidade
32 - Pedido de Providência nº 6895 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 10488
A PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA ESQUINA DA RUA PROFESSOR ABEYLARD CRUZAMENTO COM RUA PREFEITO ALBERTO MOURA (ROTATÓRIA ENTRE OS BAIRROS SÃO FRANCISCO E JK). INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 15.
Aprovado p/unanimidade
33 - Pedido de Providência nº 6952 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 10566
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA ENVIADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU PARA QUE SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA COM REPAROS NO TELHADO DA UBS BENJAMIN CAMPOLINA, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESTA URBE. INSTA SALIENTAR, QUE ESTA PROVIDÊNCIA ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 04.
Aprovado p/unanimidade
34 - Pedido de Providência nº 6953 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 10567
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA APROVADO E, POSTERIORMENTE, ENVIADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU PARA QUE SE DIGNE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, A PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NA ALTURA DO Nº. 73, BAIRRO SANTA ROSA, SETE LAGOAS/MG. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 15.
Aprovado p/unanimidade
35 - Pedido de Providência nº 6954 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 10568
DIGNE DETERMINAR À SECRETARIA DE TRÂNSITO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, NA ALTURA DO NÚMERO 3825, NO BAIRRO BELO VALE. MISTER SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 15.
Aprovado p/unanimidade
36 - Moção nº 417 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 10610
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR LUIZ PEREIRA, PELAS SUAS NOTÁVEIS CONQUISTAS ACADÊMICAS E CIENTÍFICAS NO CENÁRIO INTERNACIONAL.
Aprovado p/unanimidade
37 - Pedido de Providência nº 6835 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 10352
SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NO FINAL DA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS COM RUA MESTRE JOÃO MATIAS, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Aprovado p/unanimidade
38 - Pedido de Providência nº 6836 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 10353
SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, BEM COMO A RETIRADA OU ADEQUAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS IRREGULAR DA RUA C, NO BAIRRO GOIABEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
39 - Pedido de Providência nº 6837 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 10354
SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA REPAROS DA ILUMINAÇÃO NO FINAL DA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS COM RUA MESTRE JOÃO MATIAS, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Aprovado p/unanimidade
40 - Pedido de Providência nº 6838 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 10355
SOLICITA QUE SEJA INSTALADA UMA CAÇAMBA E/OU UM ECOPONTO NA RUA LUIZ ELIAS DE MEDEIROS, NO BAIRRO BOUGAINVILLE.
Aprovado p/unanimidade
41 - Pedido de Providência nº 6839 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 10356
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NA REDE DE ESGOTO NA RUA VEREADOR VICENTE DE PAULA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Aprovado p/unanimidade
42 - Pedido de Providência nº 6840 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 10357
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NA REDE DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO GONZAGA DE CARVALHO (PRÓXIMO AO Nº 710), NO BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
43 - Pedido de Providência nº 6841 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 10358
SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADO O PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO LOCALIZADO NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA, NO BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado p/unanimidade
44 - Pedido de Providência nº 6842 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 10359
SOLICITA PARA QUE SEJA INSTALADO FAIXA ELEVADA NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO LAGOA DOURADA, LOCALIZADO A RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA, NO BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado p/unanimidade
45 - Pedido de Providência nº 6843 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 10360
SOLICITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NO GOL DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA, DO BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado p/unanimidade
46 - Pedido de Providência nº 6844 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 10361
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DO FILTRO DO BEBEDOURO DO CAMPO SANTA ROSA, LOCALIZADO NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado p/unanimidade
47 - Pedido de Providência nº 6956 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 10570
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA AVENIDA VILA LOBOS (EM FRENTE COLÉGIO CAETANO), NO BAIRRO MANGABEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
48 - Pedido de Providência nº 6957 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 10571
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE AREIA AO LADO DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA, DO BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado p/unanimidade
49 - Pedido de Providência nº 6958 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 10572
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA DA RUA ALFAZEMA, ESQUINA COM JURUNAS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
50 - Pedido de Providência nº 6959 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 10573
SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ANTÔNIO GONZAGA, NO BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
51 - Pedido de Providência nº 6960 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 10574
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO NA RUA ALFAZEMA, ESQUINA COM JURUNAS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
52 - Pedido de Providência nº 6961 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 10575
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TAMPA DO BUEIRO NA RUA GERALDO ISRAEL DE CASTRO, ESQUINA COM AVENIDA PROFESSOR MUCIO JOSÉ REIS, NO BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
53 - Pedido de Providência nº 6962 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 10576
SOLICITA SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.
Aprovado p/unanimidade
54 - Pedido de Providência nº 6963 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 10577
SOLICITA SEJA REALIZADA LIMPEZA COM RECOLHIMENTO DE ENTULHO DA PRAÇA PADRE MUTTI, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.
Aprovado p/unanimidade
55 - Pedido de Providência nº 6964 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 10578
SOLICITA SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EURO ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Aprovado p/unanimidade
56 - Pedido de Providência nº 6977 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 10600
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA SALA RESERVADA PARA ATENDIMENTO MÉDICO E INTERNAÇÕES DE PESSOAS CUSTODIADAS NAS UPAS, PA E NO HOSPITAL MUNICIPAL.
Aprovado p/unanimidade
57 - Pedido de Providência nº 6982 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 10606
SOLICITA QUE SEJA FEITO RANHURAS TRANSVERSAIS NA PISTA (RANHURAS ANTIDESLIZANTES) NOS TRECHOS DA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA ENTRE OS NÚMEROS 235 E 151
Aprovado p/unanimidade
58 - Moção nº 393 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 10457
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CINTIA DE ALMEIDA SILVA PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
59 - Moção nº 394 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 10458
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À KENIA AZEREDO PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
60 - Moção nº 395 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 10459
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MAURA LÚCIA DA SILVA PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
61 - Moção nº 396 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 10460
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MARIA ILZA SILVA SANTOS PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
62 - Moção nº 397 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 10461
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GRAZIELE PAULA A. SILVA PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
63 - Moção nº 398 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 10462
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOICY APARECIDA MOREIRA FARIA PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
64 - Moção nº 399 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 10463
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ISABELLE CRISTINA APOLINÁRIO DE SOUZA PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
65 - Moção nº 400 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 10464
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À THAIS DA SILVA CRUZ PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
66 - Moção nº 401 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 10465
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SIMONE COSTA SILVA PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
67 - Moção nº 402 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 10466
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GRACIENE LEITE AMARAL PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
68 - Moção nº 403 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 10467
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ISABEL CRISTINA SILVA PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
69 - Moção nº 404 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 10468
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PAULA LÚCIA SILVA DO ESPÍRITO SANTO PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
70 - Moção nº 405 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 10469
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VIVIANA LOPES DA SILVA MODESTO PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
71 - Moção nº 406 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 10479
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GLEICIMARA CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA LEÃO PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
72 - Moção nº 407 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 10480
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VITÓRIA ALMEIDA DOS REIS PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
73 - Moção nº 408 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 10481
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LAÍS DE JESUS GONÇALVES ROCHA PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
74 - Moção nº 409 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 10482
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VITÓRIA CAMILE DOS SANTOS PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
75 - Moção nº 410 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 10483
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À NAYANE VITHORIA LIMA PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
76 - Moção nº 411 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 10484
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
77 - Moção nº 412 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 10485
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CARLA CRISTINA DOS SANTOS PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
78 - Pedido de Providência nº 6869 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 10419
QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF SANTA FELICIDADE.
Aprovado p/unanimidade
79 - Moção nº 413 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10499
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-PROPRIETÁRIO E CHEF DO RESTAURANTE ’04 ESTAÇÕES’, SR. WANDER LIMA DE DEUS, FALECIDO NO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO
Aprovado p/unanimidade
80 - Requerimento nº 800 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10424
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA ‘CAPOEIRA: O ESPORTE GENUINAMENTE BRASILEIRO’, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 18:30 HRS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O CRESCIMENTO, O FINANCIAMENTO, A EXTENSÃO DO PROGRAMA PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
81 - Pedido de Providência nº 6833 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10345
QUE SEJA IMPLANTADO UM POLO OFICAL DO PROGRAMA MEXA-SE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO.
Aprovado p/unanimidade
82 - Pedido de Providência nº 6834 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10349
QUE SE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SÃO FRANCISCO
Aprovado p/unanimidade
83 - Pedido de Providência nº 6847 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10366
VERIFIQUE E PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, 1840, MANOA BAIRRO MANOA, INCLUINDO: A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, PINTURA DE MEIO FIO.
Aprovado p/unanimidade
84 - Pedido de Providência nº 6851 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10376
QUE SEJA IMPLANTADO UM POLO OFICAL DO PROGRAMA MEXA-SE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL, NO BAIRRO CAMPESTRE.
Aprovado p/unanimidade
85 - Pedido de Providência nº 6852 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10377
COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA LAZER E CONVIVÊNCIA SOCIAL, BAIRRO CAMPESTRE.
Aprovado p/unanimidade
86 - Pedido de Providência nº 6866 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10409
VERIFIQUE E PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DALVA FERREIRA DINIZ, SITUADO ENTRE AS RUAS ARAÇAI / ADELAIDE PEREIRA DA FONSECA / EMIR DIAS DE AVELAR DO BAIRRO BERNADO VALADARES, INCLUINDO: A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND; ACADEMIA AO AR LIVRE; PARQUINHO; BANCOS; LIXEIRAS E PINTURA DE MEIO FIO.
Aprovado p/unanimidade
87 - Pedido de Providência nº 6867 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10410
VERIFIQUE E PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, SITUADO ENTRE AS RUAS ADELAIDE PEREIRA DA FONSECA / RUA SANDRO BRUNO FERREIRA / RUA CUBA DO BAIRRO BERNADO VALADARES, INCLUINDO: A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND; ACADEMIA AO AR LIVRE; PARQUINHO; BANCOS; LIXEIRAS E PINTURA DE MEIO FIO.
Aprovado p/unanimidade
88 - Pedido de Providência nº 6870 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10420
SOLICITAR OPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO GONZAGA DE CARVALHO NO BAIRRO VAPABUÇU., COM COLOCAÇAO DE MANTA ASFALTICA, MEIO FIOS E DEMAIS INFRA ESTRUTURA.
Aprovado p/unanimidade
89 - Pedido de Providência nº 6891 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10455
QUE VERIFIQUE E PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO PLANALTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE.
Aprovado p/unanimidade
90 - Pedido de Providência nº 6892 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10456
QUE SEJA IMPLANTADO UM POLO OFICAL DO PROGRAMA MEXA-SE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL, NA PRAÇA FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DALVA FERREIRA DINIZ, NO BAIRRO BERNARDO VALADARES.
Aprovado p/unanimidade
91 - Requerimento nº 789 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 10384
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO AUMENTO DA QUANTIDADE DE ASSENTOS NA RODOVIÁRIA DEPUTADO RENATO AZEREDO.
Aprovado p/unanimidade
92 - Requerimento nº 790 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 10385
INFORMAÇÕES SE ESTÃO SENDO TOMADAS MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA/ABRIGO NOS PONTOS EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS ÔNIBUS COLETIVOS DO MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
93 - Requerimento nº 791 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 10386
INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS PARA A MELHORA DA MOBILIDADE/ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
94 - Requerimento nº 803 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 10447
CÓPIA DO TERMO DE ADESÃO Nº 007/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, INCLUÍDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO PARCELADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, OBRAS COMPLEMENTARES, URBANIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA.
Aprovado p/unanimidade
95 - Requerimento nº 804 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 10448
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 196/2024, COM O OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, CONSTRUÇÃO CIVIL, ENTRE OUTROS) PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, GARAGEM, ALMOXARIFADO E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
96 - Requerimento nº 805 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 10449
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2024, COM OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E REFORMAS/MANUTENÇÃO DE DIVERSOS PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Aprovado p/unanimidade
97 - Pedido de Providência nº 6846 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 10364
QUE SEJA REALIZADA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LONDRES, EM FRENTE AO Nº 374, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. O SAAE EXECUTOU OBRA NO LOCAL E NÃO RETORNOU PARA FINALIZAR O SERVIÇO.
Aprovado p/unanimidade
98 - Pedido de Providência nº 6848 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 10373
SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OU AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAMON LAMAR, CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR: - TROCA DA ILUMINAÇÃO DOS BANHEIROS COMUNS; - COBERTURA FIXA PARA O PARQUINHO; - FECHAMENTO LATERAL DA ÁREA DE REFEIÇÃO, DEVIDO EXPOSIÇÃO À CHUVA E SOL; - AQUISIÇÃO DE BANCOS E CADEIRAS NOVAS; - REFORMA DA SALA E BANHEIRO DA PEDAGOGIA E PROFESSORES; - CONSTRUÇÃO DE MAIS 3 SALAS; - REFORMA DA SALA DE LEITURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MESMA.
Aprovado p/unanimidade
99 - Pedido de Providência nº 6849 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 10374
SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ADQUIRA UMA LIXEIRA, TIPO CONTAINER, PARA O CEMEI PAULO MOREIRA DA COSTA, LOCALIZADO NA AV. DARCI LUCIANO DA SILVA, Nº 630, JARDIM PRIMAVERA I, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
100 - Pedido de Providência nº 6850 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 10375
SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OU AO SETOR COMPETENTE, SOLUÇÕES PARA A REDE DE ESGOTO SANITÁRIO E DEMAIS MANUTENÇÕES NOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL JOVELINO LANZA.
Aprovado p/unanimidade
101 - Pedido de Providência nº 6936 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10546
SOLICITANDO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MILITO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
102 - Requerimento nº 801 de 2025
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 10444
O VEREADOR SIGNATÁRIO VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTE VEREADOR O QUE SE PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL DO EXERCÍCIO FISCAL E NORMAS – G-VEFIN – DOS SERVIDORES FISCAIS LOTADOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS, NOS MOLDES DA MINUTA ANEXA.
Aprovado p/unanimidade
103 - Requerimento nº 807 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 10591
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEBATER O TEMA: “MERCADO IMOBILIÁRIO EM SETE LAGOAS: DESAFIOS E SOLUÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL” A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 ÁS 18 HORAS.
Aprovado p/unanimidade
104 - Pedido de Providência nº 6853 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 10379
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, NO SENTIDO SILVA XAVIER, EM SETE LAGOAS/MG
Aprovado p/unanimidade
105 - Pedido de Providência nº 6854 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 10380
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA AFRÂNIO DE MELO FRANÇA, NO RESIDENCIAL DONA SILVIA I, EM SETE LAGOAS/MG
Aprovado p/unanimidade
106 - Pedido de Providência nº 6855 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 10381
SOLICITAÇÃO DE COMPLETA REESTRUTURAÇÃO DA AVENIDA PATTON, LOCALIZADA NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
107 - Pedido de Providência nº 6859 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 10395
REESTRUTURAÇÃO E REPARO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ITAMBÉ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 350.
Aprovado p/unanimidade
108 - Pedido de Providência nº 6860 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 10396
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO LUXEMBURGO, NA RUA ÂNGELO MARCELO PAOLI.
Aprovado p/unanimidade
109 - Pedido de Providência nº 6861 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 10397
SOLICITAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO LUXEMBURGO
Aprovado p/unanimidade
110 - Pedido de Providência nº 6862 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 10398
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARCOS, NO BAIRRO PADRE TEODORO
Aprovado p/unanimidade
111 - Pedido de Providência nº 6863 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 10399
REQUISITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017.
Aprovado p/unanimidade
112 - Pedido de Providência nº 6864 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 10400
REQUISITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017.
Aprovado p/unanimidade
113 - Pedido de Providência nº 6878 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 10430
SOLICITAÇÃO DE REPARO IMEDIATO NA AV. DR. RENATO AZEREDO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA N° 5324, BAIRRO CDI II, EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO RECORRENTE DE ENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NESTA VIA.
Aprovado p/unanimidade
114 - Pedido de Providência nº 6887 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 10451
SOLICITAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DO CAMPO DE AREIA, NO BAIRRO BELO VALE
Aprovado p/unanimidade
115 - Pedido de Providência nº 6888 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 10452
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE TRÂNSITO PARA QUE O TRÁFEGO OCORRA EM APENAS UM SENTIDO, NA RUA JOÃO BERALDO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA 385, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
116 - Pedido de Providência nº 6889 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 10453
SOLICITAÇÃO URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO PODA DAS ÁRVORES NA RUA PIAUÍ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA 448, NO BAIRRO BOA VISTA, CEP: 35700-092
Aprovado p/unanimidade
117 - Pedido de Providência nº 6890 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 10454
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA R. RANDOLFO SILVA, PROXIMA À RESIDÊNCIA 715, NO BAIRRO MANGABEIRAS, CEP: 35700-432.
Aprovado p/unanimidade
118 - Pedido de Providência nº 6928 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 10538
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 5223, NO BAIRRO BELO VALE II, CEP: 35704-899.
Aprovado p/unanimidade
119 - Pedido de Providência nº 6929 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 10539
SOLICITAÇÃO DE REPAROS NA AV. CORNÉLIO VIANA, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA N° 149, BAIRRO NOSSA SRA. DO CARMO II- SETE LAGOAS, MG
Aprovado p/unanimidade
120 - Pedido de Providência nº 6930 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 10540
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES BÁSICAS E NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A URBANIZAÇÃO ADEQUADA DA R. MARIA AUGUSTA SANTIAGO, BAIRRO MONTE CARLO EM SETE LAGOAS, COORDENADAS: -19.449019349384276, -44.20686433249067.
Aprovado p/unanimidade
121 - Pedido de Providência nº 6934 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 10544
CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE CAIXA D'ÁGUA DO SAAE, LOCALIZADA NA RUA RICARDO MEDIOLI, NO BAIRRO CDI, EM SETE LAGOAS/MG
Aprovado p/unanimidade
122 - Pedido de Providência nº 6935 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 10545
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO LUXEMBURGO
Aprovado p/unanimidade
123 - Pedido de Providência nº 6967 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 10589
SOLICITAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO ACUMULADO, LOCALIZADA NA PONTA DA LAGOA DAS PIRANHAS, SITUADA NO FINAL DA RUA GERALDO TAVARES DE FREITAS, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS
Aprovado p/unanimidade
124 - Pedido de Providência nº 6968 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 10590
SOLICITAÇÃO URGENTE DE URBANIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA NASÁRIO AVELAR NEVES (ANTIGA RUA O), EM ESPECIAL NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA N° 802, BAIRRO CANADÁ II- SETE LAGOAS, MG, CEP: 35702-760, BEM COMO O REPARO DE DOIS BUEIROS DANIFICADOS EXISTENTES NA VIA.
Aprovado p/unanimidade
125 - Requerimento nº 806 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 10587
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7424/2025, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025.
Aprovado p/unanimidade
126 - Pedido de Providência nº 6893 de 2025
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10486
ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO DONA SILVIA
Aprovado p/unanimidade
127 - Pedido de Providência nº 6894 de 2025
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10487
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DONA SILVIA
Aprovado p/unanimidade
128 - Pedido de Providência nº 6904 de 2025
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10509
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE “PARE” NA RUA JOSÉ ALVES TEIXEIRA NO CRUZAMENTO COM A RUA JUVENTINO LEANDRO DA SILVA, BAIRRO FLORIDA.
Aprovado p/unanimidade
129 - Requerimento nº 798 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 10394
A VEREADORA A QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS PRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CONFORME PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, ART. 156, §2º, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUER, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA REQUERER, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE E DEMAIS RESPONSÁVEIS: LEVANTAMENTO FINANCEIRO PARA INSTALAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - DO BAIRRO DONA SILVIA, UMA VEZ QUE HOJE O ESF NÃO TEM LOCAL PARA ATENDIMENTO, A EQUIPE RESPONSÁVEL ESTÁ UTILIZANDO DE FORMA PRECÁRIA A UBS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS PARA ANTENDIMENTO.
Aprovado p/unanimidade
130 - Pedido de Providência nº 6937 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 10547
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA BALDIM AO LADO DO Nº 390, NO BAIRRO ESMERALDAS II, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.
Aprovado p/unanimidade
131 - Pedido de Providência nº 6938 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 10548
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA ALFREDO BEATA NEVES AO LADO DO Nº 518, NO BAIRRO ESMERALDAS II, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.
Aprovado p/unanimidade
132 - Pedido de Providência nº 6939 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 10549
QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALANIR PRADO, BAIRRO DAS INDUSTRIAS II.
Aprovado p/unanimidade
133 - Pedido de Providência nº 6943 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 10553
QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ADOLFO PORTELA, BAIRRO ESMERALDAS II.
Aprovado p/unanimidade
134 - Pedido de Providência nº 6944 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 10554
QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADEMIR PIMENTA BRANT, BAIRRO ESMERALDAS II.
Aprovado p/unanimidade
135 - Pedido de Providência nº 6947 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 10561
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO (PINTURA DE MEIO FIO, BANCOS, QUADRA E ÁREA,) QUE SE LOCALIZA, BEM COMO A MELHORA NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PASTOR MILTON DE OLIVEIRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GERALDO MACHADO E AV: HELESSANDRA HÉLIA SOARES NETO, BAIRRO CDI II.
Aprovado p/unanimidade
136 - Pedido de Providência nº 6948 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 10562
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA ALEXANDRE CARVALHO DRUMOND EM FRENTE DO Nº 81, NO BAIRRO ESMERALDAS II, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.
Aprovado p/unanimidade
137 - Pedido de Providência nº 6950 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 10564
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA NADIA LÚCIA ALVES NO BAIRRO ESMERALDAS II.
Aprovado p/unanimidade
138 - Pedido de Providência nº 6971 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 10594
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBSERVADAS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS/ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIRAS/ DE PESSOAL, A URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE TIPO -1 PRO INFÂNCIA LOCALIZADA A RUA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA BAIRRO CDI II .
Aprovado p/unanimidade
139 - Pedido de Providência nº 6972 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 10595
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA DIANA CAMPOS RIBEIRO, AO LADO DO Nº290 NO BAIRRO CDI II, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMO.
Aprovado p/unanimidade
140 - Pedido de Providência nº 6973 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 10596
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, AO LADO DO Nº301 NO BAIRRO CDI II, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMO.
Aprovado p/unanimidade
141 - Moção nº 392 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 10418
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EQUIPE DE ATLETISMO PARALÍMPICO HURACAN QUE REPRESENTOU SETE LAGOAS NO MEETING PARALÍMPICO LOTERIAS CAIXA, EVENTO REALIZADO NO CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO (CTE) DA UFMG EM BELO HORIZONTE, ONDE A EQUIPE DEMOSTROU UM BRILHANTE DESEMPENHO TRAZENDO 18 MEDALHAS, SENDO 13 OUROS, 3 PRATAS E 2 BRONZES PARA NOSSA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
142 - Moção nº 414 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 10556
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - RICARDO XAVIER DE SOUZA
Aprovado p/unanimidade
143 - Moção nº 415 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 10586
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA FEITA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DENÍLSON DE OLIVEIRA ARAÚJO CONHECIDO COMO DENÍLSON SHOW.
Aprovado p/unanimidade
144 - Moção nº 416 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 10588
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA FEITA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALESSANDRO ROSA VIEIRA, MAIS CONHECIDO COMO FALCÃO.
Aprovado p/unanimidade
145 - Requerimento nº 799 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 10421
REQUER AO PROCON E DEMAIS SECRETARIAS E OU ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS AS MEDIDAS PREVISTAS NA LEI 9.235/21, BEM COMO, SEJAM REALIZADOS ATOS FISCALIZATÓRIOS DO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DESTE MENCIONADO DISPOSITIVO LEGAL
Aprovado p/unanimidade
146 - Requerimento nº 802 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 10445
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM AOS NOBRES PARES DESTA EMÉRITA CASA, REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS FEIRANTES E AMBULANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19:00H.
Aprovado p/unanimidade
147 - Requerimento nº 808 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 10603
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 25/08/2025, ÀS 19H, A FIM DE HOMENAGEAR COM MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO OS FEIRANTES E AMBULANTES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
148 - Pedido de Providência nº 6882 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 10441
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ESPAÇO INSTITUCIONAL JÁ DENOMINADO COMO MISSIONÁRIA IVONE ALVES PEREIRA ROCHA, SITUADA NO BAIRRO CDI II, PRÓXIMO AO COLÉGIO TIRADENTES
Aprovado p/unanimidade
149 - Pedido de Providência nº 6883 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 10442
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS ELABORAR ADEQUAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO (CÁLCULOS) DA PRAÇA MISSIONÁRIA IVONE ALVES PEREIRA ROCHA NO BAIRRO CDI, COM PREVISÃO DE ESTACIONAMENTO E ÁREA DE CONVÍVIO COM BANCOS NA ÁREA DA PRAÇA
Aprovado p/unanimidade
150 - Pedido de Providência nº 6905 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 10510
SOLCITIA A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EFETUADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GUARACI - FRENTE AO NÚMERO 35, NO BAIRRO SÃO VICENTE
Aprovado p/unanimidade
151 - Pedido de Providência nº 6927 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 10537
SOLICITA ÀS SECRETARIAS DE MOBILIDADE URBANA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE “PARADA OBRIGATÓRIA” NA RUA JOÃO BATISTA EFIGÊNIA, NÚMERO 88 COM RUA MARIA BALBINA DE SOUZA NO BAIRRO ELDORADO
Aprovado p/unanimidade
152 - Pedido de Providência nº 6966 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 10585
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADO DESENTUPIMENTO DE MANILHAS OU REFORMA DE REDE PLUVIAL EM TODA EXTENSÃO RUA JAIME RODRIGUES BRANCO, EM FRENTE Nº 246, NO BAIRRO ELDORADO
Aprovado p/unanimidade
153 - Pedido de Providência nº 6974 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 10597
SOLICITA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOB SUA GESTÃO, ESTUDO TÉCNICO, PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE CONSTRUIR RAMPA DE ACESSO AO CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA RENATO AZEREDO, PRÓXIMO NÚMERO 1423, FRENTE TERMINAL RODOVIÁRIO, REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE PARA MELHOR FLEXIBILIDADE PARA OS CADEIRANTES TRANSITAREM NO LOCAL
Aprovado p/unanimidade
154 - Pedido de Providência nº 6969 de 2025
Autor: THIAGO SANTANA
Número de Protocolo: 10592
QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MONSENHOR MESSIAS, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
155 - Pedido de Providência nº 6970 de 2025
Autor: THIAGO SANTANA
Número de Protocolo: 10593
QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA DA RUA SANDRO BRUNO FERREIRA, EM FRENTE AO Nº 53, BAIRRO BERNARDO VALADARES, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
156 - Pedido de Providência nº 6975 de 2025
Autor: THIAGO SANTANA
Número de Protocolo: 10598
QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MENDES, BAIRRO PROGRESSO, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
157 - Pedido de Providência nº 6976 de 2025
Autor: THIAGO SANTANA
Número de Protocolo: 10599
QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE ENTULHOS NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MARCOS AURÉLIO PALHARES ALVES, EM FRENTE AO Nº 155, BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
158 - Pedido de Providência nº 6978 de 2025
Autor: THIAGO SANTANA
Número de Protocolo: 10601
QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO INFANTIL (BRINQUEDOS) NO ESPAÇO PÚBLICO DA RUA MARCOS AURÉLIO PALHARES ALVES, BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
159 - Pedido de Providência nº 6979 de 2025
Autor: THIAGO SANTANA
Número de Protocolo: 10602
QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JAIME FIGUEIREDO, EM FRENTE AO Nº 173, OU ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, BAIRRO MANOA, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
160 - Pedido de Providência nº 6871 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 10422
A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR (R-6C) NA RUA PEDRA GRANDE, N°414 AO 458, BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
161 - Pedido de Providência nº 6874 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 10426
REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA PRAÇA XAVIER LARENA, CENTRO.
Aprovado p/unanimidade
162 - Pedido de Providência nº 6875 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 10427
REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS VIAS AV. SANTA JULIANA COM RUA IARA NO BAIRRO SÃO VICENTE.
Aprovado p/unanimidade
163 - Pedido de Providência nº 6876 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 10428
REALIZAÇÃO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO PRÓXIMO AO N° 3558, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
164 - Pedido de Providência nº 6885 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 10446
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO/PASSARELA DE CAMINHADA, DEVIDAMENTE SINALIZADA, ILUMINADA E COM CORRIMÃOS EM TODA A SUA EXTENSÃO, NA RODOVIA HORÁCIO ÍNDIO DO BRASIL, VIA DE ACESSO À SERRA DE SANTA HELENA.
Aprovado p/unanimidade
165 - Pedido de Providência nº 6906 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 10512
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA ATENAS, PRÓXIMO AO N°346, BAIRRO JARDIM EUROPA. ATÉ QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO PEDIMOS A SINALIZAÇÃO NO LOCAL, HAJA VISTA QUE EXISTE O RISCO DE ACIDENTES DE PEDESTRE E VEÍCULOS QUE PASSAM PELA RUA.
Aprovado p/unanimidade
166 - Pedido de Providência nº 6907 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 10513
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE NA RUA IRMÃ FLAVIA, N°252, BAIRRO MONTE CARLOS.
Aprovado p/unanimidade
167 - Pedido de Providência nº 6909 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 10515
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA RONALDO DE AVELAR LANZA, PRÓXIMO AO N°266, BAIRRO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE.
Aprovado p/unanimidade
168 - Pedido de Providência nº 6910 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 10516
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NAS PROXIMIDADES DO N°530, EM FRENTE À ESCOLA BERNARDO VALADARES, PARÓQUIA SÃO JOSÉ DO OPERÁRIO, SERPAF, ESTENDENDO-SE ATÉ A ESQUINA COM AVENIDA SUISSA.
Aprovado p/unanimidade
169 - Pedido de Providência nº 6911 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 10517
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O REPARO NO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA ALDA TEIXEIRA FRANÇA, EM FRENTE AO N°160, NO BAIRRO VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
170 - Pedido de Providência nº 6912 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 10521
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA STELLA, PRÓXIMO AO N°276, NO BAIRRO BERNARDO VALADARES.
Aprovado p/unanimidade
171 - Pedido de Providência nº 6913 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 10522
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NO ENTORNO DA ESCOLA TÉCNICA, LOCALIZADA NA AVENIDA TRÊS COM RUA RICARDO MEDIOLI, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
Aprovado p/unanimidade
172 - Pedido de Providência nº 6914 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 10523
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE NA RUA JOÃO CAPISTRANO, NAS PROXIMIDADES DO N°680, BAIRRO INDUSTRIAL.
Aprovado p/unanimidade
173 - Pedido de Providência nº 6915 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 10524
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NOVOS TRAJETOS NO PERCURSO DA TURI E ALTERNATIVO, EM ESPECIAL NO BAIRRO PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
174 - Pedido de Providência nº 6916 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 10525
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE NA RUA PROFESSORA MARIA DOS SANTOS, N°366ª, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.
Aprovado p/unanimidade
175 - Pedido de Providência nº 6917 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 10526
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE NA RUA SANTA JULIANA, N°2522, BAIRRO BRAZ FILIZOLA.
Aprovado p/unanimidade
176 - Pedido de Providência nº 6919 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 10529
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO SOLICITAR TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA CUBA, EM FRENTE AO NÚMERO 217, BAIRRO NOVA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
177 - Pedido de Providência nº 6920 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 10530
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CUBA, NO BAIRRO NAVA CIDADE EM FRENTE AO NÚMERO 197.
Aprovado p/unanimidade
178 - Pedido de Providência nº 6921 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 10531
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA COMPLETA NO BECO DO KUWAIT, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.
Aprovado p/unanimidade
179 - Pedido de Providência nº 6922 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 10532
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS “BARRÃOZINHO”, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DOUTOR MILTON MOREIRA DE AVELAR, AVENIDA INAH LOUZADA MAROTTA E RUA ELPES DE ALMEIDA FRANÇA SITUADA NO BAIRRO VERDE VALE
Aprovado p/unanimidade
180 - Pedido de Providência nº 6923 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 10533
QUE SEJA PROVIDENCIADO SOLICITAR TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA SAVIO GONÇALVES FRANÇA EM FRENTE Nº380, BAIRRO DAS INDUSTRIA II.
Aprovado p/unanimidade
181 - Pedido de Providência nº 6924 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 10534
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS, LOMBADAS) NA AV. JOSE SÉRVULO SOALHEIRO Nº4271, BAIRRO VERDE VALE, BEM COMO NA AV. MILTON MOREIRA DE AVELAR Nº73, BAIRRO VERDE VALE, JÁ EXISTE A PLACA DE SINALIZAÇÃO NO LOCAL, DEPENDENDO DA INSTALAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
182 - Pedido de Providência nº 6925 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 10535
SOLICITAR TAPA BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA DARCI LUCIANO DA SILVA, COM AVENIDA FRANCISCO SOARES MAGALHÃES, PRÓXIMO AO N°630, BAIRRO PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
183 - Pedido de Providência nº 6926 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 10536
SOLICITAR TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA CUBA, NÚMERO 1041, BAIRRO NOVA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
AGUINALDO DA LOBATO / AVANTE
ALBER ENFERMEIRO / PMN
CAIO VALACE / PDT
DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE / SOLIDARIEDADE
DIVALDO CAPUCHINHO / PODE
ERALDO DA SAÚDE / PSB
HELOISA FROIS / NOVO
ISMAEL SOARES / PSB
IVAN LUIZ / PDT
IVSON / PL
LEÔNCIO LOPES / PMN
MARCELO COOPERSELTA / PMN
RODRIGO BRAGA / MDB
RONEY APROXIMAR / PP
SILVIA REGINA / REDE
TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE / PODE
THIAGO SANTANA / REPUBLICANOS
WALISSON LELÉ / PSOL/REDE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 8753
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADA

Obs.: RETIRADO PELO LÍDER DO PREFEITO
2 - Emenda Modif. 01 Projeto de Lei nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº70/2025
Aprovado p/unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 610
ALTERA A LEI Nº 9.426, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 1651
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE VISITA NA ENTRADA DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.
Aprovado p/unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 5168
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 355 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 7982
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 385 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 8546
INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO CANAL DE COMUNICAÇÃO OFICIAL “FALA PCD” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2025
Turno: Único
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 8138
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA RITA DOS SANTOS NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS PÁSSAROS.
Aprovado p/unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 447 de 2025
Turno: Único
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 9446
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ADRIANA PEREIRA ALVES, NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS PÁSSAROS.
Aprovado p/unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 1081
ESTABELECE OBJETIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DENTISTA INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025
Turno: Segundo
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 3214
INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2025
Turno: Segundo
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 5316
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TEA, ADAPTADO PARA AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS )
Aprovado p/unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2025
Turno: Segundo
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 6069
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTUDO DO SOLO CÁRSTICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2025
Turno: Segundo
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 6402
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CORRIDA POR ELAS" NO MÊS DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 7143
ESTABELECE E FIXA DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PREVENTIVA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2025
Turno: Segundo
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 7737
FIXA DIRETRIZES QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO JUVENIL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2025
Turno: Segundo
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 8857
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, O DIA MUNICIPAL DO CIDADÃO SOLIDÁRIO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA A PROJETOS SOCIAIS NA CIDADE DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
18 - Anteprojeto de Lei nº 217 de 2025
Turno: Único
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 6748
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR AS ROTATÓRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado p/unanimidade
19 - Anteprojeto de Lei nº 270 de 2025
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8055
CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU A IMÓVEIS QUE FUNCIONEM COMO ABRIGOS PARA ANIMAIS ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
20 - Anteprojeto de Lei nº 277 de 2025
Turno: Único
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 8332
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE OUVIDORIA NEGOCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
21 - Anteprojeto de Lei nº 291 de 2025
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9230
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E CESTAS BÁSICAS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
22 - Anteprojeto de Lei nº 302 de 2025
Turno: Único
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 9797
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado p/unanimidade
23 - Anteprojeto de Lei nº 304 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 9808
“DISPÕE SOBRE “A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS QUE TENHAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM SEU NÚCLEO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado p/unanimidade
24 - Anteprojeto de Lei nº 321 de 2025
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 10284
INSTITUI O PROGRAMA "IPTU VERDE" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, COMO INCENTIVO À ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
25 - Anteprojeto de Lei nº 322 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 10288
CRIAÇÃO DE DEPÓSITOS PARA DESCARTE DE RESÍDUOS COM CAÇAMBAS
Aprovado p/unanimidade
26 - Anteprojeto de Lei nº 324 de 2025
Turno: Único
Autor: THIAGO SANTANA
Número de Protocolo: 10299
ALTERA A LEI Nº 7535 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Aprovado p/unanimidade
27 - Anteprojeto de Lei nº 325 de 2025
Turno: Único
Autor: THIAGO SANTANA
Número de Protocolo: 10300
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL GOL DE PLACA”, CRIANDO SELO DE RECONHECIMENTO E INCENTIVO A PROJETOS SOCIAIS ESPORTIVOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
28 - Anteprojeto de Lei nº 326 de 2025
Turno: Único
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 10308
INSTITUI O PROGRAMA “ESCALE” – ESPAÇO SEGURO PARA CRIANÇAS DOS AMBULANTES LEGAIS EM EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade