Resumo (15ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2025 - 09:00
Encerramento: 13/05/2025 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: IVAN LUIZ / PDT
1º Vice-Presidente: ERALDO DA SAÚDE / PSB
2º Vice-Presidente: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE / PODE
1º Secretário : LEÔNCIO LOPES / PMN
2º Secretário: ALBER ENFERMEIRO / PMN



Lista de Presença na Sessão
AGUINALDO DA LOBATO / AVANTE
ALBER ENFERMEIRO / PMN
CAIO VALACE / PDT
DIVALDO CAPUCHINHO / PODE
ERALDO DA SAÚDE / PSB
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / NOVO
ISMAEL SOARES / PSB
IVAN LUIZ / PDT
IVSON / PL
LEÔNCIO LOPES / PMN
MARCELO COOPERSELTA / PMN
RODRIGO BRAGA / MDB
RONEY APROXIMAR / PP
SILVIA REGINA / REDE
TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE / PODE
THIAGO SANTANA / REPUBLICANOS
WALISSON LELÉ / PSOL/REDE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 5875 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 8200
REALIZE A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TRÊS CORAÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS I, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 5876 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 8201
REALIZE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TRÊS CORAÇÕES, BAIRRO INTERLAGOS I, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
3 - Pedido de Providência nº 5895 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 8225
SEJA REALIZADO O FORNECIMENTO DE UM GAVETÁRIO (ARMÁRIO DE ARQUIVO) PARA A UNIDADE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
4 - Pedido de Providência nº 5903 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 8233
REALIZE A INSTALAÇÃO DO “BANCO DO WASHINGTON”, EM HOMENAGEM A WASHINGTON COSTA LOBATO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “WASHINGTON DA LOBATO”, EM ALGUMA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE PREFERÊNCIA NA PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DE MOURA, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO CRUZ, ESQUINA COM CORONEL ANTÔNIO ANDRADE, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 5927 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 8287
REALIZE A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE JÁ INSTALADOS NA PRAÇA XV DE NOVEMBRO, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SILVA XAVIER, NESTE MUNICÍPIO
Aprovado p/unanimidade
6 - Pedido de Providência nº 5928 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 8288
REALIZE A INSTALAÇÃO DE PARQUE TEMÁTICO DO PROGRAMA MUNICIPAL “LUGAR DE CRIANÇA” NA PRAÇA XV DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO DISTRITO SILVA XAVIER, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
7 - Pedido de Providência nº 5929 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 8289
REALIZE A LIMPEZA E A CAPINA DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO ENTROCAMENTO DAS RUAS SANTOS RÉIS (Nº 160) COM CORONEL AUGUSTO DE MOURA (857), NO BAIRRO CATARINA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
8 - Pedido de Providência nº 5930 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 8290
REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO ENTROCAMENTO DAS RUAS SANTOS RÉIS (Nº 160) COM CORONEL AUGUSTO DE MOURA (857), NO BAIRRO CATARINA, NESTE MUNICÍPIO, COM A TROCA DOS BANCOS, PINTURA DOS MEIOS-FIOS, MELHORA NA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E PAISAGISMO DAS PLANTAS.
Aprovado p/unanimidade
9 - Pedido de Providência nº 5931 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 8291
REALIZE O ESTUDO TÉCNICO DA MOBILIDADE URBANA LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA PERI, Nº 828, BAIRRO, NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO
Aprovado p/unanimidade
10 - Pedido de Providência nº 6015 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 8435
REALIZE A LIMPEZA E A CAPINA DA PRAÇA LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA XV DE NOVEMBRO, DISTRITO DE SILVA XAVIER, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
11 - Moção nº 145 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8373
REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR MARIANA PEREIRA SILVA MARQUES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÃO À ENFERMAGEM E À SAÚDE PÚBLICA DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
12 - Moção nº 146 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8374
REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR FABIANA RICHA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÃO PARA A SAÚDE E VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM EM SETE LAGOAS E REGIÃO.
Aprovado p/unanimidade
13 - Moção nº 147 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8376
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM MARIA DE FÁTIMA PEREIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE DURANTE 40 ANOS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL.
Aprovado p/unanimidade
14 - Moção nº 148 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8377
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ENFERMEIRO CARLOS MAGNO GONÇALVES DOS REIS (ENFERMEIRO CARLINHOS), PELOS MAIS DE 30 ANOS DE DEDICAÇÃO À ENFERMAGEM, À GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA E À DEFESA DO SUS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
15 - Moção nº 149 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8417
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. ELEN BEATRIZ PRATES DE SÁ, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA À ENFERMAGEM E À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
16 - Moção nº 150 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8418
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. BIANCA DIAS DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE À SAÚDE PÚBLICA E À VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
17 - Moção nº 151 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8419
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. FÁTIMA PEREIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA LONGA E DEDICADA TRAJETÓRIA NA ENFERMAGEM E À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
18 - Moção nº 152 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8420
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. DORA HELENA PEREIRA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, EXPERIÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE À SAÚDE PÚBLICA E À VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
19 - Moção nº 153 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8421
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. BÁRBARA ALESSANDRA FONSECA MAIA DIAS, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, EXPERIÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE À ENFERMAGEM E À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
20 - Moção nº 154 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8422
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RODRIGO MARTINS FIGUEIREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE À ENFERMAGEM E À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
21 - Moção nº 155 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8466
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. BIANCA SANTANA DUTRA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E ACADÊMICA E À SUA CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE À VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM E À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
22 - Moção nº 156 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8576
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. ADRIANA MARIA BARBOSA DIAS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E À CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE À ENFERMAGEM ONCOLÓGICA E AOS CUIDADOS PALIATIVOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
23 - Moção nº 157 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8577
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. HEMI ÁLICA DUARTE LIMA COSTA, EM RECONHECIMENTO À SUA LONGA E EXEMPLAR TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E À CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE À ENFERMAGEM E À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
24 - Moção nº 158 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8578
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. LÍZIA DIAS GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E À CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE À SAÚDE PÚBLICA E À VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
25 - Requerimento nº 579 de 2025
Autores: ALBER ENFERMEIRO, DIVALDO CAPUCHINHO, MARCELO COOPERSELTA, TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE, WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 8405
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SAE) NO MESMO PRÉDIO DO FUTURO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, VISANDO OTIMIZAÇÃO DA ESTRUTURA E MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS.
Aprovado p/unanimidade
26 - Requerimento nº 580 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8406
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MAIORES DE 18 ANOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
27 - Requerimento nº 581 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8407
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, NEUROLOGIA, PSICOLOGIA E JUNTA REGULADORA, BEM COMO A DEMANDA EXISTENTE E A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO QUADRO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
28 - Pedido de Providência nº 5970 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8375
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SOLICITA INCLUSÃO DE ESPECIALISTA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA COMPOSIÇÃO DA JUNTA REGULADORA MUNICIPAL, CONFORME DEMANDAS APRESENTADAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2025.
Aprovado p/unanimidade
29 - Pedido de Providência nº 5971 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8378
REQUER CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO EVANGELISTA FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E QUALIDADE DO ESPAÇO URBANO.
Aprovado p/unanimidade
30 - Pedido de Providência nº 5972 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8379
REQUER CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ALENCAR DRUMOND, NO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO URBANA.
Aprovado p/unanimidade
31 - Pedido de Providência nº 5973 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8380
REQUER CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DUARTE DE PAIVA, NO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO URBANA.
Aprovado p/unanimidade
32 - Pedido de Providência nº 5974 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8381
REQUER CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JUCA CÂNDIDO, NO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO URBANA.
Aprovado p/unanimidade
33 - Pedido de Providência nº 5975 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8382
REQUER CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA OURO PRETO, NO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO URBANA.
Aprovado p/unanimidade
34 - Pedido de Providência nº 5976 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8383
REQUER CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA THAIS CISALPINO DE ALVARENGA, NO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO URBANA.
Aprovado p/unanimidade
35 - Pedido de Providência nº 5977 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8384
REQUER CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA LOPES, BAIRRO MANGABEIRAS, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO URBANA.
Aprovado p/unanimidade
36 - Pedido de Providência nº 5978 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8385
REQUER CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ISABELA ROSINO DE SOUSA, BAIRRO MANGABEIRAS, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO URBANA.
Aprovado p/unanimidade
37 - Pedido de Providência nº 5979 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8386
REQUER CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MONSENHOR ROQUE SILVA, BAIRRO MANGABEIRAS, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO URBANA.
Aprovado p/unanimidade
38 - Pedido de Providência nº 5980 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8387
REQUER CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MURILO FERNANDINO LANZA, BAIRRO MANGABEIRAS, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO URBANA.
Aprovado p/unanimidade
39 - Pedido de Providência nº 5981 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8388
REQUER CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA NELY TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO MANGABEIRAS, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO URBANA.
Aprovado p/unanimidade
40 - Pedido de Providência nº 5982 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8389
REQUER CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO TEIXEIRA BARBOSA, BAIRRO MANGABEIRAS, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO URBANA.
Aprovado p/unanimidade
41 - Pedido de Providência nº 5983 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8390
REQUER CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA RANDOLFO SILVA, BAIRRO MANGABEIRAS, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO URBANA.
Aprovado p/unanimidade
42 - Pedido de Providência nº 5984 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8391
REQUER CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA SINVAL CAMPOLINA DE SÁ, BAIRRO MANGABEIRAS, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO URBANA.
Aprovado p/unanimidade
43 - Pedido de Providência nº 5985 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8392
REQUER CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA AV. VILA LOBOS, BAIRRO MANGABEIRAS, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO URBANA.
Aprovado p/unanimidade
44 - Pedido de Providência nº 5986 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8393
REQUER CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DUDU AZEREDO, BAIRRO MANGABEIRAS, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO URBANA.
Aprovado p/unanimidade
45 - Pedido de Providência nº 5987 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8394
REQUER CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DOM DANIEL BAETA NEVES, BAIRRO MANGABEIRAS, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO URBANA.
Aprovado p/unanimidade
46 - Pedido de Providência nº 5988 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8395
REQUER CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO GAUDÊNCIO LOPES, BAIRRO MANGABEIRAS, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO URBANA.
Aprovado p/unanimidade
47 - Pedido de Providência nº 5989 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8396
REQUER CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA BERNARDO VALADARES VASCONCELOS, BAIRRO MANGABEIRAS, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO URBANA.
Aprovado p/unanimidade
48 - Pedido de Providência nº 5990 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8397
REQUER CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CAMILO ARAÚJO, BAIRRO MANGABEIRAS, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO URBANA.
Aprovado p/unanimidade
49 - Pedido de Providência nº 5991 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8398
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS E FLUXOS DE TRABALHO DA JUNTA REGULADORA, VISANDO MELHOR COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.
Aprovado p/unanimidade
50 - Pedido de Providência nº 5992 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8399
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SENTIDO PROIBIDO NA RUA TIBAJI, ESQUINA COM A RUA APUCARANA, NO BAIRRO AEROPORTO, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA E EVITAR CIRCULAÇÃO IRREGULAR DE VEÍCULOS.
Aprovado p/unanimidade
51 - Pedido de Providência nº 5993 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8400
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RAQUEL TEIXEIRA VIANA, EM FRENTE AO Nº 25, NO BAIRRO CANAÃ, A FIM DE AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENIR ACIDENTES.
Aprovado p/unanimidade
52 - Pedido de Providência nº 5994 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8401
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À DESCENTRALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
53 - Pedido de Providência nº 5995 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8403
REQUER CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ENGENHEIRO JOSÉ FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO URBANA.
Aprovado p/unanimidade
54 - Pedido de Providência nº 5996 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8404
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS (TO), VISANDO ATENDER À CRESCENTE DEMANDA POR ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
55 - Pedido de Providência nº 6016 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 8436
REQUER CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA CRACÓVIA, BAIRRO MANGABEIRAS, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO URBANA.
Aprovado p/unanimidade
56 - Requerimento nº 572 de 2025
Autor: CAFOAP - Comissão de Acomp. e Fiscaliz. Obras da Adm.Pública
Número de Protocolo: 8345
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS.
Aprovado p/unanimidade
57 - Requerimento nº 570 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 8321
REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE NOS INFORME, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, OS PONTOS EXATOS ONDE SERÃO INSTALADAS AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO GOIABEIRAS, BEM COMO O PRAZO PREVISTO PARA A INSTALAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA.
Aprovado p/unanimidade
58 - Requerimento nº 571 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 8322
REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE NOS INFORME, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, O CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO OS PONTOS QUE ESTÃO SENDO CONTEMPLADOS OU PLEITEADOS PARA RECEBEREM OS EQUIPAMENTOS DE VIGILÂNCIA.
Aprovado p/unanimidade
59 - Pedido de Providência nº 5874 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 8198
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE REALIZE OBRAS DE REFORMA NO CAMPO E NA QUADRA DO BANGU, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO GONZAGA DE CARVALHO, ALTURA DO Nº 303, NO BAIRRO VAPABUÇU. AS MELHORIAS SOLICITADAS COMPREENDEM A TROCA DOS REFLETORES, PINTURA, LIMPEZA, REFORMA DO ALAMBRADO E PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO ENTORNO.
Aprovado p/unanimidade
60 - Pedido de Providência nº 5902 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 8232
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, SR. WALDEIR PIMENTA VELLOSO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO À INSTALAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA (GUARD RAIL) NO LADO ESQUERDO DA AVENIDA TONICO REIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 384 E 1.436, NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO, SITUADO NO BAIRRO INDUSTRIAL/PROGRESSO.
Aprovado p/unanimidade
61 - Pedido de Providência nº 5913 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 8273
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FAZER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO DISTRITO DO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
62 - Pedido de Providência nº 5914 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 8274
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FAZER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO DISTRITO DE SILVA XAVIER.
Aprovado p/unanimidade
63 - Pedido de Providência nº 5915 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 8275
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FAZER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.
Aprovado p/unanimidade
64 - Pedido de Providência nº 5916 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 8276
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FAZER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NA COMUNIDADE ESTIVA.
Aprovado p/unanimidade
65 - Pedido de Providência nº 5917 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 8277
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FAZER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade
66 - Pedido de Providência nº 5918 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 8278
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FAZER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO BAIRRO FAZENDA VELHA.
Aprovado p/unanimidade
67 - Pedido de Providência nº 5954 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 8349
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM VÁRIOS PONTOS DA SUBIDA DA SERRA SANTA HELENA, NA ROD. HORÁCIO ÍNDIO DO BRASIL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS COM MENSAGENS EDUCATIVAS DE INCENTIVO À PRÁTICA DA COLETA SELETIVA.
Aprovado p/unanimidade
68 - Pedido de Providência nº 5969 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 8368
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SR. JOSÉ VALADARES BAHIA, SOLICITANDO À A REPOSIÇÃO DAS ÁRVORES DE SOMBRA QUE FORAM ARRANCADAS POR VÂNDALOS NA AVENIDA CLAUDIONOR DE CASTRO BAHIA, NÚMERO 1750, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO SANTA MARIA.
Aprovado p/unanimidade
69 - Pedido de Providência nº 6011 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 8431
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ÁREA DA PRAÇA ZACARIAS LOCALIZADA NO BAIRRO IPORANGA.
Aprovado p/unanimidade
70 - Pedido de Providência nº 6012 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 8432
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PEDINDO A LIMPEZA DO ENTORNO DA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO IPORANGA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HELENA BARBOSA, GILBERTO SOUZA, ANTÔNIO CLÁUDIO E ANTÔNIO PEREZ DIEGUES.
Aprovado p/unanimidade
71 - Pedido de Providência nº 5864 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 8181
O ENCAMINHAMENTO AO SAAE PARA QUE PROCEDA COM O DESENTUPIMENTO DA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, NA ALTURA DO Nº 1281, NO BAIRRO SÃO PEDRO.
Aprovado p/unanimidade
72 - Pedido de Providência nº 5907 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 8264
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA LUCAS RODRIGO RÉIS DE OLIVEIRA (O TRECHO QUE SE ESTENDE APÓS A RODOVIA QUE DÁ ACESSO A SERRA DE SANTA HELENA), PRÓXIMA A RUA MANOEL AMÃNCIO, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Aprovado p/unanimidade
73 - Pedido de Providência nº 5908 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 8265
ENCAMINHAMENTO AO SAAE SERVIÇO AUTÔNIMO DE AGUÁ E ESGOTO PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO, DE CONTEÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOSÉ PEDRO PRIMEIRO, NA ALTURA DO Nº 375, NO BAIRRO MONTE CARLO.
Aprovado p/unanimidade
74 - Pedido de Providência nº 5909 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 8266
, A INSERÇÃO DE UMA TAMPA DE ESGOTO NA RUA PAULO FERNANDES COSTA, NA ALTURA DO NÚMERO 64, O BAIRRO BELA VISTA II. MISTER SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 15.
Aprovado p/unanimidade
75 - Pedido de Providência nº 5910 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 8270
O TAPAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA AUTARQUIA NA RUA EPONINA SOARES SANTOS, NA ALTURA DO NÚMERO 556, NO BAIRRO INDÚSTRIAS. MISTER SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 15.
Aprovado p/unanimidade
76 - Pedido de Providência nº 5912 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 8272
A LIMPEZA E CAPINA NA RUA MANOEL AMÂNCIO NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A ROD. HORÁCIO ÍNDIO DO BRASIL (TRECHO QUE DÁ ACESSO A SERRA DE SANTA HELENA), NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Aprovado p/unanimidade
77 - Pedido de Providência nº 5932 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 8292
A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALESSANDRO VOLTA, NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
78 - Pedido de Providência nº 5933 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 8293
A LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALESSANDRO VOLTA NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
79 - Pedido de Providência nº 5934 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 8304
LIMPEZA, CAPINA E A RETIRADA DE ENTULHOS NA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICA CHELES FERNANDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO REDONDO.
Aprovado p/unanimidade
80 - Pedido de Providência nº 5951 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 8346
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PEDRO I, NA ALTURA DOS N°316 E Nº48, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CARLO.
Aprovado p/unanimidade
81 - Pedido de Providência nº 5952 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 8347
O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CIDADE RIBEIRÃO VERMELHO, NA ALTURA DO N°20, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CARLO.
Aprovado p/unanimidade
82 - Pedido de Providência nº 5953 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 8348
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ANIELO DAMATO, NA ALTURA DO N°331, (EM FRENTE AO ESF MONTE CARLO), LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CARLO.
Aprovado p/unanimidade
83 - Pedido de Providência nº 6001 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 8413
ENCAMINHAMENTO AO SAAE PARA QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA - BURACOS NA RUA COELHO NETO, EM FRENTE AO Nº207, BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
85 - Pedido de Providência nº 5879 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8207
SOLICITA-SE TAMPAR O BURACO DO ESGOTO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA FERREIRA DE AVELAR LOCALIZADA NA PRAÇA DO MILITO, 47, BARREIRO CEP:35701-531 SETE LAGOAS, MG.
Aprovado p/unanimidade
86 - Pedido de Providência nº 5880 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8208
SOLICITA-SE REFORMA NO TELHADO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA FERREIRA DE AVELAR LOCALIZADA NA PRAÇA DO MILITO, 47, BARREIRO CEP:35701-531. SETE LAGOAS, MG.
Aprovado p/unanimidade
87 - Pedido de Providência nº 5881 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8209
SOLICITA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MESSIAS LOCALIZADA NA R. JOÃO DO VALE, 660 - N SRA. DE FÁTIMA, SETE LAGOAS - MG, 35700-120.
Aprovado p/unanimidade
88 - Pedido de Providência nº 5882 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8210
SOLICITA-SE RETIRADA DO PARQUINHO DE FERRO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MESSIAS.
Aprovado p/unanimidade
89 - Pedido de Providência nº 5883 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8211
SOLICITA-SE DEDETIZAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MESSIAS LOCALIZADA NA R. JOÃO DO VALE, 660 - N SRA DE FÁTIMA, SETE LAGOAS - MG, 35700-120.
Aprovado p/unanimidade
90 - Pedido de Providência nº 5884 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8212
SOLICITA-SE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 METROS DE RUFOS PARA A CORREÇÃO DE VAZAMENTOS NO TELHADO QUE AFETAM A SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E O ESPAÇO DESTINADO AO PSICOPEDAGOGO NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MESSIAS LOCALIZADA NA R. JOÃO DO VALE, 660 - N SRA DE FÁTIMA, SETE LAGOAS - MG, 35700-120.
Aprovado p/unanimidade
91 - Pedido de Providência nº 5885 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8213
SOLICITA-SE A REFORMA DA CANTINA, COM A TRANSFERÊNCIA DE SUAS INSTALAÇÕES PARA A PARTE DE BAIXO DA ESCOLA, MUNICIPAL MONSENHOR MESSIAS LOCALIZADA NA R. JOÃO DO VALE, 660 - N SRA DE FÁTIMA, SETE LAGOAS - MG, 35700-120.
Aprovado p/unanimidade
92 - Pedido de Providência nº 5886 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8214
SOLICITA-SE PODA DAS ÁRVORES ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MESSIAS LOCALIZADA NA R. JOÃO DO VALE, 660 - N SRA DE FÁTIMA, SETE LAGOAS - MG, 35700-120.
Aprovado p/unanimidade
93 - Pedido de Providência nº 5887 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8215
SOLICITA-SE ALTERAÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MESSIAS LOCALIZADA NA R. JOÃO DO VALE, 660 - N SRA DE FÁTIMA, SETE LAGOAS - MG, 35700-120.
Aprovado p/unanimidade
94 - Pedido de Providência nº 5889 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8219
SOLICITA-SE QUE PRECISA DE ARMÁRIOS NA ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO CHASSIN DRUMON LOCALIZADA NA R. JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA, 347 - SÃO JOSÉ, SETE LAGOAS – MG.
Aprovado p/unanimidade
95 - Pedido de Providência nº 5890 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8220
SOLICITA-SE QUE CONSTRUA SALAS PARA O MATERNAL I NA ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO CHASSIN DRUMON LOCALIZADA NA R. JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA, 347 - SÃO JOSÉ, SETE LAGOAS – MG.
Aprovado p/unanimidade
96 - Pedido de Providência nº 5891 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8221
SOLICITA-SE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA DO PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO CHASSIN DRUMON LOCALIZADA NA R. JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA, 347 - SÃO JOSÉ, SETE LAGOAS – MG.
Aprovado p/unanimidade
97 - Pedido de Providência nº 5892 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8222
SOLICITA-SE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM ÁREA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO CHASSIN DRUMON.
Aprovado p/unanimidade
98 - Pedido de Providência nº 5893 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8223
SOLICITA QUE SEJA INSTALADA PLACA DE ESTACIONAMENTO DE ESCOLARES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO CHASSIN DRUMON LOCALIZADA NA R. JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA, 347 - SÃO JOSÉ, SETE LAGOAS – MG.
Aprovado p/unanimidade
99 - Pedido de Providência nº 5894 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8224
SOLICITO QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO CHASSIN DRUMON LOCALIZADA NA R. JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA, 347 - SÃO JOSÉ, SETE LAGOAS – MG.
Aprovado p/unanimidade
100 - Pedido de Providência nº 5936 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8307
SOLICITO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TAMPA DOS BUEIROS DA RUA PAULO FERNANDES, PRÓXIMO AO Nº 129A, NO BAIRRO BELA VISTA II.
Aprovado p/unanimidade
101 - Pedido de Providência nº 5937 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8308
SOLICITO PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHO/LIXO NA AV. DR. RENATO AZEREDO, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIRO, NO BAIRRO CANAÃ.
Aprovado p/unanimidade
102 - Pedido de Providência nº 5940 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8311
SOLICITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE POSTE DE LUZ NA AVENIDA FLAMINGO, Nº 526(EM FRENTE A CAPELA SANTA RITA), NO BAIRRO ITAPUÃ.
Aprovado p/unanimidade
103 - Pedido de Providência nº 5941 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8312
SOLICITA PARA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, SENDO UM PRÓXIMO AO Nº 3650(INÍCIO DA PONTE DO JK) E OUTRO PRÓXIMO AO Nº 5515 (PRÓXIMO A SAUNA DO EDMILSON), NO BAIRRO PLANALTO
Aprovado p/unanimidade
104 - Pedido de Providência nº 5942 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8313
SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DRUZIO PEREZ FRANÇA, ESQUINA COM EDUARDO HENRIQUE ABREU (EM FRENTE O AÇOUGUE HIPERCARNES), NO BAIRRO ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
105 - Pedido de Providência nº 5943 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8315
SOLICITA PARA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA DE ELEVADA, NA RUA ELVIRA SENA (PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO GRAN CITTAR VIENA), NO BAIRRO MATA GRANDE.
Aprovado p/unanimidade
106 - Pedido de Providência nº 5944 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8316
SOLICITA PARA QUE SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA (PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL LUCAS RODRIGO), NO BAIRRO EMÍLIA.
Aprovado p/unanimidade
107 - Pedido de Providência nº 5945 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8317
SOLICITA PARA QUE SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA VILA LOBOS (PRÓXIMO AO COLÉGIO CAETANO), NO BAIRRO MANGABEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
108 - Pedido de Providência nº 5946 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8318
SOLICITA PARA QUE SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA OVÍDIO MARQUES (PRÓXIMO AO COLÉGIO CAETANO), NO BAIRRO MANGABEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
109 - Pedido de Providência nº 5947 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8319
SOLICITA PARA QUE SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA TARCILA DOS SANTOS (PRÓXIMO AO COLÉGIO CAETANO), NO BAIRRO MANGABEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
110 - Pedido de Providência nº 5948 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8320
SOLICITA PARA QUE SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA LEOPOLDINA (PRÓXIMO AO COLÉGIO CAETANO), NO BAIRRO MANGABEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
111 - Pedido de Providência nº 6013 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8433
SOLICITA QUE SEJA INSTALADO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO CRUZEIRO (CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA), RUA HELESSANDRA HÉLIA SOARES NETO, 300, BAIRRO CDI II.
Aprovado p/unanimidade
112 - Pedido de Providência nº 6014 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 8434
SOLICITA QUE SEJA INSTALADO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA ISABELLA SALETE FREITAS BELINO, NO BAIRRO MATA GRANDE.
Aprovado p/unanimidade
113 - Pedido de Providência nº 6004 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 8416
QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA JOSEFINA AZEREDO, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
114 - Pedido de Providência nº 6005 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 8423
QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM GOMES DRUMMOND, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
115 - Pedido de Providência nº 6006 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 8424
QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAJOR ESTANISLAU LUÍS MOREIRA, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
116 - Pedido de Providência nº 6007 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 8425
QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HORÁCIO ÍNDIO DO BRASIL, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
117 - Pedido de Providência nº 6008 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 8427
QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUAJOÃO DE PAULA PACU, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
118 - Pedido de Providência nº 6009 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 8428
QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERNARDO PAIXÃO, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
119 - Pedido de Providência nº 5897 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8227
VERIFIQUE E PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PEQUI, NA AVENIDA DR. PAULO CÉSAR PAÉ, BAIRRO NOVA SERRANA, INCLUINDO: A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, PINTURA DE MEIO FIO, INSTALAÇÃO DOS BANCOS, A COLOCAÇAO DE LIXEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
120 - Pedido de Providência nº 5904 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8234
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA A RUA MOACIR RIBEIRO DE MELO (ANTIGA RUA M), DO BAIRRO BELA VISTA II,
Aprovado p/unanimidade
121 - Pedido de Providência nº 5964 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8359
ESF DO BAIRRO SÃO FRANCISCO OS SEGUINTES MOVEIS: 08 CADEIRAS ESTOFADAS,01 MACA,01 GELADEIRA,03 VENTILADORES,01 MESA PARA O AGENTE. INFILTRAÇAO NO TELHADO DA UNIDADE, PORTAS ESTAO EM ESTADO DE PODRIDAO, PRECISANDO SENDO TROCADAS.
Aprovado p/unanimidade
122 - Pedido de Providência nº 5865 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 8183
REQUERENDO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE VAZAMENTO E TRANSBORDO DE ESGOTO, QUE JORRA “IN NATURA”, NA RUA MARÍLIA MARIA DE MOURA SOARES, NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
123 - Pedido de Providência nº 5866 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 8184
SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA RUA MARIA EUGÊNIA DE SOUZA, NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
124 - Pedido de Providência nº 5867 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 8185
SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS, QUE FAZEM OS DESENHOS DA CALÇADA NA ORLA DA LAGOA PAULINO, HAJA VISTO, QUE SE TRATA DE UM PONTO TURÍSTICO E CARTÃO POSTAL DA NOSSA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
125 - Pedido de Providência nº 5868 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 8191
SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUM POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA OVÍDIO MARQUES, BAIRRO CEDRO E CACHOEIRA.
Aprovado p/unanimidade
126 - Pedido de Providência nº 5869 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 8192
SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUM POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JAIME RODRIGUES BRANCO, BAIRRO ELDORADO.
Aprovado p/unanimidade
127 - Pedido de Providência nº 5871 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 8195
SOLICITAR AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA PROFESSORA IVANILDE RIBEIRO, EM FRENTE AO Nº 526, NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO. O SAAE EXECUTOU OBRA NO LOCAL E NÃO RETORNOU PARA FINALIZAR O SERVIÇO.
Aprovado p/unanimidade
128 - Pedido de Providência nº 5997 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 8408
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JUVENAL DAS NEVES, NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO.
Aprovado p/unanimidade
129 - Pedido de Providência nº 5905 de 2025
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 8262
INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA CAETANÓPOLIS 373, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, EM FRENTE À ESCOLA EPONINA SOARES DO SANTOS.
Aprovado p/unanimidade
130 - Pedido de Providência nº 5872 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 8196
SOLICITAÇÃO URGENTE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA RUA DELSON MARQUES TEIXEIRA, 45 - JARDIM DOS PEQUIS, SETE LAGOAS – MG (COM COORDENADAS: -19.40787961734626, -44.221533845987196)
Aprovado p/unanimidade
131 - Pedido de Providência nº 5873 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 8197
SOLICITAÇÃO URGENTE DE REPAROS DA AV. SETE LAGOAS, BOUGANVILE II, SETE LAGOAS-MG, CEP: 35.703-329.
Aprovado p/unanimidade
132 - Pedido de Providência nº 5950 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 8344
SOLICITAÇÃO URGENTE DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ORLA DA LAGOA CATARINA
Aprovado p/unanimidade
134 - Requerimento nº 568 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8299
SOLICITANDO RELAÇÃO DETALHADA DO NÚMERO DE SERVIDORES QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISCRIMINANDO, SERVIDORES EFETIVOS E SERVIDORES CONTRATADOS (TEMPORÁRIOS OU POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO).
Aprovado p/unanimidade
135 - Requerimento nº 569 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8300
SOLICITANDO INFORMAÇÕES FORMAIS QUANTO AO CONHECIMENTO E ÀS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DAS SEGUINTES SITUAÇÕES IDENTIFICADAS EM ALGUMAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Aprovado p/unanimidade
136 - Requerimento nº 573 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8365
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE À CAMPANHA “JUNHO LARANJA”.
Aprovado p/unanimidade
137 - Requerimento nº 574 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8366
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE À CAMPANHA DA “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS”.
Aprovado p/unanimidade
138 - Requerimento nº 575 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8367
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES E MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO PLANEJADAS OU EXECUTADAS NO ÂMBITO DA "SEMANA MUNICIPAL DE NÃO UTILIZAÇÃO DE COPOS PLÁSTICOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS", CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 9.933, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
Aprovado p/unanimidade
139 - Requerimento nº 576 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8370
SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O INCIDENTE OCORRIDO NO ESF FÁTIMA, LOCALIZADO À RUA BERNARDO PAIXÃO, Nº 34, BAIRRO FÁTIMA, COM A SENHORA RENATA MARQUES TEIXEIRA NO DIA 09/04/2025 ÀS 9H20.
Aprovado p/unanimidade
140 - Requerimento nº 577 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8371
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 9.864, DE 10 DE JUNHO DE 2024, QUE: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE PROTEÇÃO ANIMAL, DISPONDO SOBRE MAUS TRATOS E INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado p/unanimidade
141 - Requerimento nº 578 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8372
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.863 DE 10 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE COMBATE AO RACISMO E À DISCRIMINAÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ESTÁDIOS, QUADRAS E EVENTOS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
Aprovado p/unanimidade
142 - Pedido de Providência nº 5877 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8202
SOLICITANDO QUE SEJAM SUBSTITUIDAS AS CARTEIRAS ESCOLARES DA CRECHE SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA À RUA XINGÚ, Nº 134, BAIRRO EMÍLIA.
Aprovado p/unanimidade
143 - Pedido de Providência nº 5965 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8361
INSTALAÇAO DE LIXEIRAS DE GRANDE PORTE NA CALÇADA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) DR. JUVENAL MACHADO DE BARROS, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado p/unanimidade
144 - Pedido de Providência nº 5966 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8362
SOLICITANDO QUE ESTA SECRETARIA TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS INSPETORAS ESCOLARES REALIZEM ACOMPANHAMENTO IN LOCO DA REAL DISPONIBILIDADE DE VAGAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.
Aprovado p/unanimidade
145 - Pedido de Providência nº 5967 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8363
SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE, POR MEIO DE ALGUM CANAL OFICIAL DO PODER EXECUTIVO (TAIS COMO SITE INSTITUCIONAL, REDES SOCIAIS, OU OUTRO MEIO DE AMPLA DIVULGAÇÃO), INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE AS VAGAS DISPONÍVEIS TANTO PARA ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, QUANTO PARA SERVIDORES, EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, LOTAÇÃO OU REMOÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
146 - Pedido de Providência nº 5968 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8364
SOLICITANDO INFORMATIZAÇÃO DAS CHAMADAS REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZANDO, POR MEIO DO PORTAL OFICIAL DA SECRETARIA OU DE OUTRO MEIO ELETRÔNICO ACESSÍVEL, A LISTAGEM ATUALIZADA DOS CANDIDATOS E SUAS POSIÇÕES NA FILA DE CHAMADA, BEM COMO AS CONVOCAÇÕES REALIZADAS, COM DATAS E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Aprovado p/unanimidade
147 - Pedido de Providência nº 5999 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8410
SOLICITANDO INCLUSÃO DO CAFÉ DA MANHÃ NO CARDÁPIO DO RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL.
Aprovado p/unanimidade
148 - Pedido de Providência nº 5949 de 2025
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 8326
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA INSTALADOS REDUTOR DE VELOCIDADES EM TODA EXTENSÃO NA AV GUIMARÃES ROSA.
Aprovado p/unanimidade
149 - Pedido de Providência nº 5919 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 8279
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RESEDÁS, NO BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
150 - Pedido de Providência nº 5920 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 8280
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GUILHERME ANDRADE , NO BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
151 - Pedido de Providência nº 5921 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 8281
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUÍS CAMÕES , NO BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
152 - Pedido de Providência nº 5922 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 8282
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA GERALDINO FONSECA , NO BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
153 - Pedido de Providência nº 5923 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 8283
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA , NO BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
154 - Pedido de Providência nº 5924 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 8284
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DIAS , NO BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
155 - Pedido de Providência nº 5925 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 8285
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ MURAT, NO BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
156 - Pedido de Providência nº 5926 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 8286
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
157 - Pedido de Providência nº 5955 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 8350
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA O ASFALTAMENTO E/ OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PERIMETRAL C, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado p/unanimidade
158 - Pedido de Providência nº 5956 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 8351
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO, PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA COM RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO CANADÁ, NESSA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
159 - Pedido de Providência nº 5957 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 8352
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA NICODEMOS GONÇALVES – ANTIGO BECO IPANEMA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Aprovado p/unanimidade
160 - Pedido de Providência nº 5958 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 8353
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO, PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA LUIZ MURAT COM RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO CANADÁ, NESSA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
161 - Pedido de Providência nº 5959 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 8354
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO, PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA DAS MADRESSILVA COM RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO CANADÁ, NESSA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
162 - Pedido de Providência nº 5960 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 8355
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO, PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA LUÍS MURAT COM RUA DAS PAPOULAS, NO BAIRRO CANADÁ, NESSA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
163 - Pedido de Providência nº 5961 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 8356
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELÓI ORGANDO, BAIRRO CANADÁ, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
164 - Pedido de Providência nº 5962 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 8357
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PAPOULAS, BAIRRO CANADÁ, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
165 - Pedido de Providência nº 5963 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 8358
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A INCLUSÃO DE CEP NA TRAVESSA PERIMETRAL C, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado p/unanimidade
166 - Requerimento nº 565 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 8182
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE ENVIE AO MEU GABINETE INFORMAÇÕES SOBRE O POR QUE A EXTENSÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, AINDA NÃO ESTÁ FUNCIONANDO?
Aprovado p/unanimidade
168 - Pedido de Providência nº 5898 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 8228
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS / SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLEMENTADA ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ GERALDO BARBOSA, BAIRRO FÁTIMA
Aprovado p/unanimidade
169 - Pedido de Providência nº 5899 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 8229
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA REVITALIZAÇÃO DA RUA FINLÂNDIA NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
AGUINALDO DA LOBATO / AVANTE
ALBER ENFERMEIRO / PMN
CAIO VALACE / PDT
DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE / SOLIDARIEDADE
DIVALDO CAPUCHINHO / PODE
ERALDO DA SAÚDE / PSB
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / NOVO
ISMAEL SOARES / PSB
IVAN LUIZ / PDT
IVSON / PL
LEÔNCIO LOPES / PMN
MARCELO COOPERSELTA / PMN
RODRIGO BRAGA / MDB
RONEY APROXIMAR / PP
SILVIA REGINA / REDE
TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE / PODE
THIAGO SANTANA / REPUBLICANOS
WALISSON LELÉ / PSOL/REDE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modif. 01 Projeto de Lei nº 319 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº319/2025
Aprovado p/unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 7588
ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - CAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, REVOGA AS LEIS Nº 5.068, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995 E Nº 5.187, DE 28 DE AGOSTO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado p/unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 156
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONTRACEPÇÃO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO PELO AUTOR
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: ISMAEL SOARES, LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 484
DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Aprovado p/unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: THIAGO SANTANA
Número de Protocolo: 494
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE CUPOM FISCAL PARA PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, SEDIADOS OU COM FILIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Aprovado p/unanimidade
6 - Emenda Modif. 01 Projeto de Lei nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: IVSON
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº65/2025
Aprovado p/unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 571
EXIGE A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 773
INSTITUI AS DIRETRIZES DA CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)
Aprovado p/unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1046
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DO MONITOR COM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ATUAR NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM ATÉ 11 (ONZE) ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE SETE LAGOAS.
RETIRADA

Obs.: POR EMENDA
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 1080
ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ANIMAL INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 1148
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM ALOPECIA DECORRENTE DE QUIMIOTERAPIA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 2768
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM INCENTIVO AO CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Aprovado p/unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 6808
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 7457
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO CIVIL APROXIMAR”.
Aprovado p/unanimidade
15 - PARECER CONTRÁRIO DA CE À EMENDA MODIFICATIVA 01 nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: COCE - COMISSÃO ESPECIAL
VEJA PARECER COMISSÃO ESPECIAL À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DA PELOM Nº03/2025
Aprovado

Obs.: VOTO CONTRÁRIO: IVSON, HELOÍSA, CAIO VALACE, SILVIA REGINA
16 - EMENDA MODIFICATIVA 01 AO SUBST. 02 À PELOM 03 nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: HELOISA FROIS
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO SUBSTITUTIVO 02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DA PELOM Nº03/2025
Rejeitado

Obs.: REJEITADO EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO
17 - PARECER CONTRÁRIO DA CE À EMENDA MODIFICATIVA 02 nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: COCE - COMISSÃO ESPECIAL
VEJA PARECER COMISSÃO ESPECIAL À EMENDA MODIFICATIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DA PELOM Nº03/2025
Aprovado

Obs.: VOTO CONTRÁRIO: IVSON, HELOÍSA, CAIO VALACE, SILVIA REGINA
18 - EMENDA MODIFICATIVA 02 AO SUBST. 02 À PELOM 03 nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: IVSON
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº02 AO SUBSTITUTIVO 02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DA PELOM Nº03/2025
Rejeitado

Obs.: REJEITADO EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO
19 - PARECER CONTRÁRIO DA CE À EMENDA MODIFICATIVA 03 nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: COCE - COMISSÃO ESPECIAL
VEJA PARECER COMISSÃO ESPECIAL À EMENDA MODIFICATIVA Nº03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DA PELOM Nº03/2025
Aprovado

Obs.: VOTO CONTRÁRIO: IVSON, CAIO VALACE, SILVIA REGINA
20 - EMENDA MODIFICATIVA 03 AO SUBST. 02 À PELOM 03 nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: CAIO VALACE
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº03 AO SUBSTITUTIVO 02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DA PELOM Nº03/2025
Rejeitado

Obs.: REJEITADO EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO
21 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: AGUINALDO DA LOBATO, ALBER ENFERMEIRO, DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE, ERALDO DA SAÚDE, HELOISA FROIS, ISMAEL SOARES, IVAN LUIZ, RODRIGO BRAGA, RONEY APROXIMAR, TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE, THIAGO SANTANA, WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 558
ACRESCENTA OS §§ 6º AO 13º AO ARTIGO 239 E O ART. 280-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)
Aprovado

Obs.: VOTO CONTRÁRIO: CAIO VALACE, SILVIA REGINA
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Turno: Segundo
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 795
INSTITUI O “MAIO AMARELO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Turno: Segundo
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1589
ALTERA A LEI Nº 7.575 DE 02 DE ABRIL DE 2008.
Aprovado p/unanimidade
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
Turno: Segundo
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 4287
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA 23 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS )
Aprovado p/unanimidade
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 4536
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DOS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Aprovado p/unanimidade
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2025
Turno: Segundo
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 5215
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Aprovado p/unanimidade
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2025
Turno: Segundo
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 6290
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SEMANA DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 6669
“INSTITUI O “AGOSTO DA PAZ” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DESTINADO À REFLEXÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado p/unanimidade
29 - Anteprojeto de Lei nº 153 de 2025
Turno: Único
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 1659
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “SEGUNDA CARREIRA 60+” NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
30 - Anteprojeto de Lei nº 154 de 2025
Turno: Único
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 1660
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO, ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NO TERMINAL URBANO (TRANSBORDO)
Aprovado p/unanimidade
31 - Anteprojeto de Lei nº 155 de 2025
Turno: Único
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 1661
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LIXEIRAS ESPECIAIS PARA DEJETOS ANIMAIS”.
Aprovado p/unanimidade
32 - Anteprojeto de Lei nº 224 de 2025
Turno: Único
Autores: RODRIGO BRAGA, SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 7090
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado p/unanimidade
33 - Anteprojeto de Lei nº 233 de 2025
Turno: Único
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 7604
“INSTITUI O PROGRAMA “CASA SEGURA” QUE VISA ADAPTAR O AMBIENTE DOMÉSTICO DO IDOSO E DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Aprovado p/unanimidade
34 - Anteprojeto de Lei nº 236 de 2025
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7615
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS ERGOMÉTRICAS GERADORAS DE ENERGIA NOS PARQUES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
35 - Anteprojeto de Lei nº 237 de 2025
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7616
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO GRATUITO À INTERNET SEM FIO (WI-FI) EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
36 - Anteprojeto de Lei nº 240 de 2025
Turno: Único
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7666
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS INTERNOS PARA PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
37 - Anteprojeto de Lei nº 241 de 2025
Turno: Único
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7667
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS INTERNOS PARA A EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTABILIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
38 - Anteprojeto de Lei nº 250 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 7750
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA GLICEMIA CAPILAR NO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)
Aprovado p/unanimidade
39 - Anteprojeto de Lei nº 252 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 7753
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)
Aprovado p/unanimidade
40 - Anteprojeto de Lei nº 253 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 7754
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS JOVENS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)
Aprovado p/unanimidade
41 - Anteprojeto de Lei nº 255 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 7756
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE COWORKING PARA JOVENS EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)
Aprovado p/unanimidade